Rodrigo Antonio Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 10011223020218260120
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001122-30.2021.8.26.0120 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fátima Aparecida de Moraes - Amélia Aparecida de Moraes Zancanaro - - Durcelina Leite de Moraes - - Fernando Donizete de Moraes - - Magda Cristina de Moraes - - Maria Lucia Melo e outro - Colégio Inovação S/c Ltda. - Vistos. Tendo em vista que o processo se encontra sem andamento há mais de trinta dias, mesmo tendo sido o(a) inventariante intimado para tanto, conforme transcurso de prazo, certificado às fls. 195, intime-se o(a) inventariante, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de destituição do cargo de inventariante. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta a ser remetida pela Serventia.Int. - ADV: JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP), DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155562/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), JOSE EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), JOSE EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), JOSE EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), JOSE EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), JOSE EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), JOSE EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), JOSE EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP)
3. Processo 10050314220218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005031-42.2021.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Laércio Carlos Madia (Inventariante) e outros - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO COM O MEDICAMENTO “ERDAFITINIB - ERFANDEL - 08 MG”. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA REQUERENTE E CONCEDEU A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO DA REQUERIDA. 1) PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA VISTO QUE FOI CONCEDIDA TUTELA ANTECIPADA O QUE TORNA NECESSÁRIA A ANÁLISE DO MÉRITO. NÃO CABIMENTO. DA ANÁLISE DA SENTENÇA PROFERIDA, VERIFICA-SE QUE HOUVE A DEVIDA ANÁLISE DO MÉRITO. 2) RECUSA DE CUSTEIO DO MEDICAMENTO SOB FUNDAMENTO DE QUE NÃO SE INCLUI O TRATAMENTO NAS HIPÓTESES PREVISTAS NAS DIRETRIZES DA ANS. ABUSIVIDADE. O ROL TAXATIVO DA ANS DEVE SER SEGUIDO, RESSALVADAS CERTAS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUE PERMITEM A COBERTURA DE PROCEDIMENTO FORA DELE. SUPERVENIÊNCIA DA LEI N.º 14.454/22. 3) DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. RECUSA QUE RESULTOU DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ALÉM DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE AGRAVAMENTO DA DOR E DO ABALO PSICOLÓGICO DO APELANTE, EM RAZÃO DA RECUSA DA OPERADORA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Rodrigo Antonio Cabral (OAB: 201119/SP) - Sala 702 – 7º andar
4. Processo 10007963720188260650
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-37.2018.8.26.0650 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Madreal Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - MUNICIPIO DE VALINHOS - Vistos. Verifico dos autos que o Ministério Público ajuizou o competente incidente de cumprimento de sentença visando à efetivação das obrigações impostas no Termo de Ajustamento de Condutas homologado às fls. 282. Dessa forma, considerando que a fase de conhecimento se encerrou e que a execução da sentença passou a tramitar em incidente próprio, não subsistindo providências a serem adotadas nestes autos, impõe-se o arquivamento do feito. Certifique-se o trânsito em julgado, se ainda não o foi, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. Valinhos, 02 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP), VAGNER MEZZADRI (OAB 439322/SP)
5. Processo 00003431520258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000343-15.2025.8.26.0650 (processo principal 1003935-84.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ligia Maria Pozzuto - Debora Ciotto de Cairos Mael - Manifeste-se a parte autora acerca das pesquisas de fls 95/104, requerendo o que entender de direito dentro do prazo legal - ADV: JOSE RUBENS STERSE (OAB 137200/SP), RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP), LETÍCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 442033/SP), ERICA CREDIDIO DARÉ (OAB 499795/SP)
6. Processo 00103107720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010310-77.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Comercial Madia de Veículos Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP)
7. Processo 00103107720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010310-77.2024.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Rodrigo Antonio Cabral - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP)
8. Processo 00003431520258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000343-15.2025.8.26.0650 (processo principal 1003935-84.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ligia Maria Pozzuto - Debora Ciotto de Cairos Mael - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi guia de Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$ 3.058,55 , referente ao depósito de fls., em favor da exequente beneficiário do levantamento. Outrossim, a guia foi encaminhada para conferência e assinatura, sendo necessário o prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis para o envio eletrônico da referida guia ao Banco do Brasil. Após, o valor estará disponível para levantamento na agência do Fórum de Valinhos/SP, ou para transferência para o Banco, Agência e conta indicada no formulário MLE . - ADV: RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP), LETÍCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 442033/SP), ERICA CREDIDIO DARÉ (OAB 499795/SP), JOSE RUBENS STERSE (OAB 137200/SP)