Rodrigo Antonio Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 10029773520238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002977-35.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ana Luzia Gomes Golfieri - Ronaldo Della Piazza Bueno - Vistos. Fls 519: Defiro a expedição de MLE em favor da perita. Após manifestação das partes sobre o laudo, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP), BEATRIZ GOLFIERI DEL NERO (OAB 444388/SP)
3. Processo 00020046320248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002004-63.2024.8.26.0650 (processo principal 3002346-09.2013.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luiz Perseghetti - - Anisia de Lourdes Giomo Perseghetti - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se o embargado, no prazo de cinco dias. Em seguida, venham conclusos com celeridade. Int. - ADV: JOSE RUBENS STERSE (OAB 137200/SP), RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP), JOSE RUBENS STERSE (OAB 137200/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
4. Processo 52070096320228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5207009-63.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ANA CLARA SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 120.160.176-27 MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CPF: 10.573.521/0001-91 Após, baixe-se e arquive-se o processo. ERICA ELLEN BRAGA FIALHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10028256220208260659
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002825-62.2020.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maurício Locatelli - Ao requerente, mandado de levantamento eletrônico expedido. Saldo disponível para resgate. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP)
6. Processo 10002425820258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-58.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Eduardo Bertolami Sesso - Mercedes Maria Guillhen Marquezi e outros - Vistos. Termo de fls. 136: entendo que o feito encontra-se bem instruído, porém, ante o interesse demonstrado na produção de provas em audiência, esclareçam os requeridos, em 10 (dez) dias, (i) a pertinência da prova pretendida, especificando-as, ou (ii) se concordam com o julgamento antecipado da causa, sob pena de preclusão. P.I. - ADV: RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP), IVALDO VICENTE MARQUEZI (OAB 42506/SP)
7. Processo 00003065820258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000306-58.2025.8.26.0659 (processo principal 1002825-62.2020.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rodrigo Antonio Cabral - Intime-se o executado nos termos do art. 535 do CPC, pelo portal próprio para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução por quantia certa. A fixação de honorários advocatício nesta fase de cumprimento somente será cabível se houver impugnação (art. 85, §§1º e 7º, do CPC), não sendo este o caso ainda. Int. - ADV: RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP)
8. Processo 10025565020208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002556-50.2020.8.26.0650 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Elisabete Hilara Vicentin e outro - Bruna Helena Vicentin - - Gabriel Felipe Vicentin - Ronaldo Aparecido Antunes - - Rafael Grigolon Correa - - Condominio Residencial Bosque dos Cambarás - Vistos. 1 - Trata-se de ação de retificação de registro de imóvel c/c indenização por danos materiais ajuizada por Paulo Jair Vicentin, substituído por seus herdeiros Bruna Helena Vicentin e Gabriel Felipe Vicentin, em face de Ronaldo Aparecido Antunes, Rafael Grigolon Correa e Condomínio Residencial Bosque dos Cambarás em razão de invasão de construções (residência e muro) do lote 102 na área do lote 101 e, por vez, do lote 101 na área do lote 100, lotes estes de propriedade das partes. Os requerentes e os requeridos Ronaldo Aparecido Antunes e Rafael Grigolon Correa formalizaram acordo parcial nos autos para retificação dos lotes e pugnaram pela suspensão do processo para atendimento das exigências técnicas. O acordo foi devidamente homologado (fls. 326), bem como foram os requerentes intimados a se manifestarem em termos de prosseguimento quanto ao outro requerido Condomínio Residencial Bosque dos Cambarás, oportunidade em que reiteraram o pedido de suspensão do processo, o qual foi deferido. Ocorre que conforme noticiado nos autos, não houve até o presente momento o cumprimento integral do acordo quanto à retificação dos lotes, bem como ainda não foi julgado o processo em face do requerido que não participou do acordo. No entanto, ante o solicitado pelas partes e vislumbrando a possibilidade de conciliação quanto ao cumprimento do acordo e ainda em relação ao requerido Condomínio Residencial Bosque dos Cambarás, defiro o pedido de designação de audiência de conciliação. 2 - Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, sito à Av. Independência, 842, Vila Olivo, nesta cidade, para audiência de tentativa de conciliação que fica designada para o dia 06/08/2025, às 13h00. A audiência será virtual, por meio de videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o email do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 3 - Nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140 de 2015, arbitro os honorários do conciliador nos valores fixados na tabela de remuneração da Resolução nº 809/2019, devidamente atualizada e considerado o valor dado à causa, que deverá ser suportado pelas partes em frações iguais, ficando consignado que o valor constará do termo de audiência junto ao CEJUSC, observados, ainda, se o caso, as seguintes disposições: a) a parte requerente deverá pagar a sua cota parte, preferencialmente, na data da audiência, mediante depósito bancário, cujos dados serão informados no termo de audiência; b) em relação ao réu, sua cota parte deverá ser depositada nos autos em até 5 (cinco) dias após a realização da audiência; c) em qualquer caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade judiciária, que ficam dispensados do pagamento. 4-Intimem-se as partes para comparecimento, por intermédio dos respectivos advogados. 5 - Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), ANA CAROLINI GARCIA (OAB 441072/SP), ANA CAROLINI GARCIA (OAB 441072/SP), ANA CAROLINI GARCIA (OAB 441072/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), RODRIGO ANTONIO CABRAL (OAB 201119/SP)