Sônia Regina Mauer De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10018048220228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001804-82.2022.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.M.F.P. - R.F.M.S. - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: SÔNIA REGINA MAUER DE MORAES (OAB 201138/SP), RAQUEL CARLOS DA SILVA (OAB 483672/SP)
3. Processo 00035428820238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003542-88.2023.8.26.0529 (processo principal 1003624-73.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.V.C.V. - T.A.V. - Vistos. Esclareçam as partes de acordo com a cota do Parquet, em 10 dias. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ABREU DE AGUIAR BAVARESCO (OAB 282928/SP), SÔNIA REGINA MAUER DE MORAES (OAB 201138/SP), SÔNIA REGINA MAUER DE MORAES (OAB 201138/SP)
4. Processo 10017687420218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001768-74.2021.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J.S. - - A.J.S. e outro - Diante da perda do objeto, DECLARO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Revogo, por consequência, a tutela antecipada de fls. 21. Providencie a parte interessada encaminhamento da presente decisão à empregadora do réu, se necessário, para que cessem os descontos em relação à determinação exarada nestes autos, devendo ser considerado apenas o acordo de fl. 116/118 (0000370-70.2025.8.26.0529). A exigibilidade das verbas ficará suspensa, em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado expeça-se Certidão de Honorários de 100% em favor do advogado nomeado. Oportunamente, arquivem-se. Publica-se e Intime-se. - ADV: SÔNIA REGINA MAUER DE MORAES (OAB 201138/SP), SÔNIA REGINA MAUER DE MORAES (OAB 201138/SP)
5. Processo 10063768720148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006376-87.2014.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Josenita Santos da Silva - Marivaldo Silva Rodrigues - Fl. 440. O Oficial de Justiça constou no auto de reintegração de posse que reintegrou em parte o imóvel conforme descrição na folha de rosto, portanto nos termos da decisão de fls. 331. Manifeste-se a autora, em 05 dias acerca do narrado na petição de fl. 440. Ainda consto que a reintegração de posse foi deferida somente em relação à parte implantada do lote FR155 que ocorreu sobre a parte do lote BR156 e parte do lote BR157 o que não atinge em completo a propriedade da parte requerida. - ADV: SÔNIA REGINA MAUER DE MORAES (OAB 201138/SP), JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP)
6. Processo 10023343320158260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002334-33.2015.8.26.0529 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Maria Lúcia Alves dos Santos - - Genilson Pereira da Silva - - Espólio de Plinio Carucci - - Valdeci Alves Santos - - Rogério Nunes Sousa - - Lindomar Breves de Alencar - - Delmas Roldao Robert Pires - - Raquel Bellinati Robert Pires e outros - Fernando Antonio Ramos Gonçalves - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: VALDETE LÚCIO DIAS (OAB 191816/SP), LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP), JAIME HENRIQUE RAMOS (OAB 140732/SP), SÔNIA REGINA MAUER DE MORAES (OAB 201138/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP), LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP), HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB 317614/SP), MARIA CAROLINA SIMIONI COSTA DE CAMARGO (OAB 313005/SP), FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA (OAB 211761/SP), FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA (OAB 211761/SP), CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP)
7. Processo 10005250320188260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000525-03.2018.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Sistema Educacional Sr Ltda - Paulo Eversong Domingues Aneas - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Os autos aguardarão na fila de decurso de prazo, por 10 (dez) dias, para eventual manifestação. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), SÔNIA REGINA MAUER DE MORAES (OAB 201138/SP)
8. Processo 00040449020248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004044-90.2024.8.26.0529 (processo principal 1003184-77.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aureliano Antonio Alves Ferreira - Espolio de Claudir dos Santos - Vistos. Considerando que o presente incidente de cumprimento de sentença restringe-se à expedição de mandado de reintegração de posse e que, conforme certidão de fl. 109, bem como confirmação prestada pelo exequente às fls. 110/111, a medida restou cumprida, impõe-se a extinção do incidente. Registre-se que a pretensão do Município de Santana de Paraíba, constante às fls. 92/94, deverá ser apreciada nos autos do incidente de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar, distribuído sob o nº 0000451-19.2025.2024.8.26.0529. Assim, providencie o terceiro interessado o devido peticionamento naqueles autos. Nessa toada, declaro extinto o cumprimeto de sentença, na forma do art. 924, II, do CPC. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 339320/SP), SÔNIA REGINA MAUER DE MORAES (OAB 201138/SP)