Vladimir Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10264516020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026451-60.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.H.S. - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Em seguida, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA FAGUNDES SILVA (OAB 284686/SP), VLADIMIR RIBEIRO (OAB 201145/SP)
3. Processo 00101013320195150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: ATOrd 0010101-33.2019.5.15.0020 AUTOR: MARIO CELSO FERREIRA E OUTROS (1) RÉU: TAGPLAN COMERCIO SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (7) Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 52722a6 Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 10007154920208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000715-49.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Juarez Alves de Oliveira - - Alba Valeria Cortez Alves de Oliveira e outro - Vistos. Sobre avaliação de fls. 593, petições de fls. 607/608 e 609/610 e, por fim, certidão de fls. 617, tem-se que a avaliação do imóvel foi feita de forma integral, contando-se terreno e área construída, sendo certo que o Sr. Oficial de Justiça, apesar de ter a função de avaliador, não dispõe de meios para fazê-lo de modo métrico, como um corretor de imóveis, na medida em que conta com diversas outras funções a cumprir. Desta feita, diante da discordância das partes com a avaliação do servidor, podem acostar aos autos avaliações particulares por imobiliárias locais, com CRECI, ou postular a realização de perícia, quando será nomeado corretor de imóveis para tanto, com custos suportados em partes iguais pelos litigantes. Digam em prosseguimento em 15 dias. Intime-se. - ADV: VLADIMIR RIBEIRO (OAB 201145/SP), LUCIANA CRISTINA FAGUNDES SILVA (OAB 284686/SP), VLADIMIR RIBEIRO (OAB 201145/SP), LUCIANA CRISTINA FAGUNDES SILVA (OAB 284686/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
5. Processo 00112126420255150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011212-64.2025.5.15.0045 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
6. Processo 00101013320195150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0010101-33.2019.5.15.0020 AUTOR: MARIO CELSO FERREIRA E OUTROS (1) RÉU: TAGPLAN COMERCIO SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52722a6 proferido nos autos. DESPACHO Reitere-se a intimação da  credora fiduciária BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/S (Banco do Brasil S.A.) para comprovar nos autos o TERMO DE QUITAÇÃO da referida alienação fiduciária objeto do R.2 da matrícula nº ,44.873 em favor do arrematante LUCIO ALVARO VAZ FIGUEIRA - CPF: 228.381.018-38 para a consolidação da propriedade plena do imóvel no prazo máximo de 10 dias, sob pena de e responsabilidade multa diária e responsabilidade pelo crime de desobediência. Cumprido, prossiga-se conforme já determinado no despacho de Id. 233d70e GUARATINGUETA/SP, 02 de julho de 2025 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VITOR RAFAEL DOS SANTOS SULZBACH - MARIO CELSO FERREIRA
7. Processo 00101013320195150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0010101-33.2019.5.15.0020 AUTOR: MARIO CELSO FERREIRA E OUTROS (1) RÉU: TAGPLAN COMERCIO SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52722a6 proferido nos autos. DESPACHO Reitere-se a intimação da  credora fiduciária BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/S (Banco do Brasil S.A.) para comprovar nos autos o TERMO DE QUITAÇÃO da referida alienação fiduciária objeto do R.2 da matrícula nº ,44.873 em favor do arrematante LUCIO ALVARO VAZ FIGUEIRA - CPF: 228.381.018-38 para a consolidação da propriedade plena do imóvel no prazo máximo de 10 dias, sob pena de e responsabilidade multa diária e responsabilidade pelo crime de desobediência. Cumprido, prossiga-se conforme já determinado no despacho de Id. 233d70e GUARATINGUETA/SP, 02 de julho de 2025 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAUL MEIRELLES REIS - JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA - EDNA MARIA SENNE CAVALCA - SERGIO RICARDO SANZONI - TAGPLAN COMERCIO SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - MONTE AMADO ENGENHARIA LTDA - OLIVEIRA MAXIMO MATERIAIS LTDA
8. Processo 40005255520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000525-55.2025.8.26.0577/SP AUTOR : DDTEL DESENTUPIDORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : VLADIMIR RIBEIRO (OAB SP201145) ADVOGADO(A) : LUCIANA CRISTINA FAGUNDES SILVA (OAB SP284686) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Sob pena de indeferimento da inicial, intime-se a parte-autora para que, no prazo de quinze dias, emende a inicial a fim de comprovar sua condição de ME ou empresa equiparada, juntando aos autos sua qualificação tributária com a opção pelo SIMPLES, a cópia do último pagamento efetivado à Receita Federal – Guia DAS (grifei). Observo que a ausência de recolhimento do tributo devido pela empresa acarreta na perda da qualidade de EPP e ME e, por conseguinte, a capacidade de ser parte e estar no Juizado Especial Cível. Nesse sentido: "Enunciado 02 do FOJESP: O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico" . Intime-se.