Vladimir Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10198933820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019893-38.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Abner Gomes Mandu - Vistos. Considerando o cumprimento das determinações de págs. 28/30, com exceção da certidão negativa de ITR, cuja justificativa foi apresentada às págs. 163/164, e tendo em vista a presença de herdeiro menor (pág. 27), remetam-se os autos ao Ministério Público. Anoto que as primeiras declarações e esboço encontram-se nas págs. 106/111. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: VLADIMIR RIBEIRO (OAB 201145/SP), LUCIANA CRISTINA FAGUNDES SILVA (OAB 284686/SP)
3. Processo 10405284020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040528-40.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roselene da Veiga e Souza Ribeiro - Banco Itaucard S.A - Fica o credor ciente quanto a expedição do MLE nos termos do formulário apresentado às fls. 213. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VLADIMIR RIBEIRO (OAB 201145/SP), LUCIANA CRISTINA FAGUNDES SILVA (OAB 284686/SP)
4. Processo 20093171720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009317-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Nova Serviços e Instalações Elétricas Eireli Me - Agravado: Luciano Santiago Meirelles Reis - Agravado: Juarez Alves de Oliveira - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. INCONFORMISMO DA PARTE EXEQÜENTE. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA É MEDIDA EXCEPCIONAL, EXIGINDO DEMONSTRAÇÃO ESPECÍFICA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE, NÃO APENAS A AUSÊNCIA DE BENS. NÃO HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP) - Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB: 307365/SP) - Vladimir Ribeiro (OAB: 201145/SP) - Luciana Cristina Fagundes Silva (OAB: 284686/SP) - Marilu de Souza Stock Salgado (OAB: 181802/SP) - 5º andar
5. Processo 00091040220218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009104-02.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1020508-67.2020.8.26.0577) (processo principal 1020508-67.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lilian Silva dos Santos - Leila Barbosa de Souza - Tendo em vista os termos da decisão de pág. 118, anote-se conforme requerido a pág. 213. Intime-se. - ADV: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS (OAB 146111/SP), VLADIMIR RIBEIRO (OAB 201145/SP), LUCIANA CRISTINA FAGUNDES SILVA (OAB 284686/SP)
6. Processo 20093171720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009317-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Nova Serviços e Instalações Elétricas Eireli Me - Agravado: Luciano Santiago Meirelles Reis - Agravado: Juarez Alves de Oliveira - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. INCONFORMISMO DA PARTE EXEQÜENTE. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA É MEDIDA EXCEPCIONAL, EXIGINDO DEMONSTRAÇÃO ESPECÍFICA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE, NÃO APENAS A AUSÊNCIA DE BENS. NÃO HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP) - Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB: 307365/SP) - Vladimir Ribeiro (OAB: 201145/SP) - Luciana Cristina Fagundes Silva (OAB: 284686/SP) - Marilu de Souza Stock Salgado (OAB: 181802/SP) - 5º andar
7. Processo 40005255520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000525-55.2025.8.26.0577 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos na data de 23/06/2025.
8. Processo 10021903120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002190-31.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - DSA Brazil Eirelli - Vistos. Fl.514 - Deixo de designar audiência de conciliação por não haver no momento pauta disponível para a modalidade virtual. No mais, ante o interesse demonstrado pelas partes em eventual composição, suspendo os autos por 20 (vinte) dias, para que as partes possam realizar tratativas visando eventual acordo. Se o caso, apresentem petição em conjunto com os termos do acordo e tornem os autos conclusos para homologação. Int. São José dos Campos, 27 de junho de 2025. - ADV: VLADIMIR RIBEIRO (OAB 201145/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), LUCIANA CRISTINA FAGUNDES SILVA (OAB 284686/SP)