Elaine Do Nascimento Gomes Novelli

Processos do Advogado

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2. Processo 90524461220098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9052446-12.2009.8.26.0000 (991.09.006657-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Augusto Ghiringhelli (Justiça Gratuita) - Vistos, etc... 1- O autor, AUGUSTO GHIRINGHELLI , faleceu em 19.05.2014 (fls. 233), os herdeiros juntaram procuração e documentos pessoais (fls. 245/252), requerendo a habilitação, na forma dos arts. 687 e seguintes do estatuto adjetivo civil. Nesse trilho, JULGO FEITA A HABILITAÇÃO, passando a esposa viúva EMILIA MARIA DA GRAÇA GHIRINGHELLI, e os filhos herdeiros GIOVANNI GHIRINGHELLI e EVANDRIO LUIS GHIRINGHELLI a compor o polo ativo da ação, sendo, nesta fase, apelados. 2- Na forma do disposto no art. 313,I do Código de Processo Civil, suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador, sendo inválidos os atos praticados após o evento, com exceção daqueles de natureza urgente, que não possam esperar a conclusão da habilitação, embora seja possível a ratificação pelos sucessores. (STJ, REsp 1657663/PE, relatora Ministra Regina Helena Costa, DJe 17/08/2017). 3 Anote-se, fazendo-se as comunicações de praxe. 4 No mais, analisando o andamento processual, verifica-se que não foram praticados atos eivados de vícios que pudessem comprometer sua validade ou eficácia. 5 Int.. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Elaine do Nascimento Gomes Novelli (OAB: 201209/SP) - João Pedro Martins de Almeida (OAB: 455444/SP) - Levi Geraldo de Avila Rocha (OAB: 269398/SP) - 3º andar
3. Processo 90524461220098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9052446-12.2009.8.26.0000 (991.09.006657-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Augusto Ghiringhelli (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Elaine do Nascimento Gomes Novelli (OAB: 201209/SP) - João Pedro Martins de Almeida (OAB: 455444/SP) - Levi Geraldo de Avila Rocha (OAB: 269398/SP) - 3º andar
4. Processo 10298821020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029882-10.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.T. - - I.T. - Vistos. Diante do certificado a fls. 218 e melhor analisando os autos, revejo a decisão de fls. 186. A carta precatória encontra-se pendente de cumprimento, assim, a parte pode peticionar diretamente naqueles autos, podendo informar o telefone celular do requerido, observando que a possibilidade de citação/intimação por telefone ou por Whatsapp é circunstância a ser analisada pelo Oficial de Justiça no caso concreto. Portanto, aguarde-se o retorno da carta precatória. A pesquisa Prevjud já se encontra disponível nestes autos, devendo o requerente manifestar-se em 05 dias. Int. - ADV: ELAINE DO NASCIMENTO GOMES NOVELLI (OAB 201209/SP), ELAINE DO NASCIMENTO GOMES NOVELLI (OAB 201209/SP), MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP), MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP)
5. Processo 10298821020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029882-10.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.T. - - I.T. - Vistos. Indefiro o pedido de citação por ou WhatsApp. Com efeito, na forma do art. 246 do CPC, permite-se a citação por meio eletrônico, desde que dirigida a endereço indicado pelo citando em banco de dados do Poder Judiciário. Inexistindo tal informação, inviável a citação na forma pretendida. A possibilidade de citação/intimação por telefone ou por Whatsapp é circunstância a ser analisada pelo Oficial de Justiça no caso concreto. Assim, expeça-se novo mandado para o mesmo endereço informado, constando o número de telefone da parta ré, podendo a(o) requerente/representante legal, caso queira, acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no cumprimento da diligência. No mais, diligencie via Prevjud para obtenção de informações acerca de vínculo empregatício em nome do executado. Com as respostas, intime-se o requerente para manifestação em termos de prosseguimento. Servirá a cópia digitada da presente decisão como mandado. Int. - ADV: ELAINE DO NASCIMENTO GOMES NOVELLI (OAB 201209/SP), ELAINE DO NASCIMENTO GOMES NOVELLI (OAB 201209/SP), MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP), MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP)