Gustavo Kensho Nakajum

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009992920238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000999-29.2023.8.26.0201 (processo principal 1002704-21.2018.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Reginaldo Pereira Santiago - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da petição e documentos (fls. 49/67), trazendo aos autos informação acerca de eventuais dependentes previdenciários no período da data do requerimento da ação principal (18/07/2018) até a data do falecimento do autor (23/09/2023). - ADV: GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP), ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 219287/SP), ALESSANDRO FERREIRA MACHADO DOS SANTOS (OAB 219287/SP)
3. Processo 10002913820198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000291-38.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lourdes de Fatima Benedito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB 503424/SP), VAGNER ALINO CARIOCA (OAB 44536/PR)
4. Processo 00010046220144036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001004-62.2014.4.03.6111 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CICERO DE SOUZA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352-N Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO KENSHO NAKAJUM - SP201303-N APELADO: CICERO DE SOUZA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352-N Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO KENSHO NAKAJUM - SP201303-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Verifica-se aplicável o art. 1.036 do CPC, dado que a matéria objeto da controvérsia consubstancia idêntica questão de direito, tratada em múltiplos recursos especiais, já tendo sido admitidos pelo Superior Tribunal de Justiça, como representativos de controvérsia, os autos dos Recursos Especiais 1.905.830/SP, 1.912.784/SP e 1.913.152/SP (Tema Repetitivo 1124), onde submetida a seguinte questão para julgamento: Definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS: se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária. Em face do exposto, suspendo o trâmite dos presentes autos até ulterior definição acerca da matéria pelo colendo Superior Tribunal de Justiça. Int.
5. Processo 10011085920168260140
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001108-59.2016.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Simão Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistas dos autos à autarquia requerida para que, conforme decisão de fls. 1115/1116, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DERCY VARA NETO (OAB 263848/SP), GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP), GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP)
6. Processo 10006878620198260456
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000687-86.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital (Provimento CG 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) e 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). - ADV: GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP), JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP)
7. Processo 10013545520198260397
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001354-55.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Osman Gomes de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie o requerente a distribuição da carta precatória expedida a fs. 523/524, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias, a realização do procedimento. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP)
8. Processo 10007822320248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000782-23.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Claudio Marques de Almeida - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO ANTE A IMPLANTAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. CONCESSÃO DA APOSENTADORIA APÓS A EDIÇÃO DA MP 1.596-14/97, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/97. IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO CONJUNTO DOS BENEFÍCIOS. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. SÚMULA 507/STJ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. RECURSO DO SEGURADO. PRETENSÃO AO RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, CESSADO QUANDO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA CONCEDIDA EM 5/1/2017, POSTERIORMENTE À DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA MP Nº 1.596-14/97, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/97. RECONHECIDA A IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO CONJUNTO DOS BENEFÍCIOS. ENTENDIMENTO FIRMADO NA SÚMULA 507/STJ. ARGUIÇÃO REJEITADA. 2. ISENÇÃO DO SEGURADO AO PAGAMENTO DAS VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. ART.129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, RESSALVADA A ISENÇÃO LEGAL DO SEGURADO AO PAGAMENTO DE QUAISQUER VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Kazuo Issayama (OAB: 109791/SP) - Felipe Kazuo Catelan Yano Issayama (OAB: 375062/SP) - Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303/SP) (Procurador) - 1º andar