Flavia Nepomuceno Costa

Processos do Advogado

1. Processo 15024568720228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502456-87.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexandre Luiz de Barros - Vistos. 1. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. 2- Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria veiculada, manifeste-se o excepto no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Caraguatatuba, 02 de julho de 2025. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP), ITAGIR BRONDANI FILHO (OAB 223986/SP)
2. Processo 00010533820098020044
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB A1615/AM), ADV: FLÁVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP) - Processo 0001053-38.2009.8.02.0044/01 - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - AUTORA:
   B1Flavia Nepomuceno Costa
   B0 - RÉ:
   B1DSL Star Express
   B0 - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, com fulcro no artigo alhures mencionado. Expeça-se o competente alvará judicial, conforme requerido à fl. 6, para levantamento da quantia depositada e eventuais acréscimos legais. Custas pela executada. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Marechal Deodoro,02 de julho de 2025. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
3. Processo 21853367220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185336-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Juliana Progetti Coelho Barros - Agravado: O juizo - Magistrado(a) Silvério da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA À INICIAL. MATÉRIA QUE NÃO ESTÁ DENTRE AS HIPÓTESES DO ARTIGO 1015 DO CPC, NEM É ABARCADA PELA TAXATIVIDADE MITIGADA PARA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO, CONFORME DECISÃO DO STJ, PORTANTO, É IRRECORRÍVEL POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavia Nepomuceno Costa (OAB: 201307/SP) - Itagir Brondani Filho (OAB: 223986/SP) - 4º andar
4. Processo 10057014220178260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005701-42.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.P.A. - K.O.A. - A.O.D. - VISTOS. F.108/110 Defiro a habilitação requerida, já anotada no cadastro do registro do feito. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 203277/SP), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP), RAUL KIYOSHI DOI DE LIMA (OAB 416481/SP), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
5. Processo 00000266820038260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-68.2003.8.26.0268 (268.01.2003.000026) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elizeo Olezio Zago - Vistos. Diante do pedido de extinção formulado pela credora, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para que efetue o pagamento da taxa judiciária, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa. Comprovado o pagamento, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
6. Processo 10180930620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018093-06.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Alzira Maria da Silva - Manifeste-se o autor/exequente/interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça (mandado ou carta precatória) no prazo de 5 (cinco) dias. A petição deve estar instruída pela guia e comprovante de pagamento da taxa correspondente ao pedido, se o caso. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
7. Processo 10509640320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050964-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flavia Nepomuceno Costa - Vistos. Em vista da peculiaridade do caso, oportuna a oitiva da parte adversa antes da apreciação do pedido de tutela antecipada. Para tanto, concedo à requerida o prazo de contestação, orientada ao protocolo digital da petição, sob pena de não serem suas razões conhecidas oportunamente. Sem prejuízo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, por meio eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
8. Processo 10038871420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003887-14.2025.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.S.A. - Vistos. Considerando que a presente petição inicial está dirigida à 2ª Vara Cível desta Comarca, juízo perante o qual tramitou a ação de conhecimento cujo título judicial ora se pretende executar,redistribua-sea presente demanda executiva pordependênciaàquele juízo. Ao distribuidor. Int. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
9. Processo 10012768820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001276-88.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Ferreira da Costa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifestem-se as partes, em 15 dias, conforme determinado na r. Decisão de fls. 159, acerca das petições da parte adversa. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 40924/MG), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)
10. Processo 00074011020248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007401-10.2024.8.26.0002 (processo principal 0000989-15.2014.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.F. - Fls. 386: cumpra a serventia o item 2 da decisão de fls. 52, observando que a execução tramita pelo rito da prisão, conforme se depreende de fls. 08. Int. - ADV: FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP)