Maria Fernanda Baptista De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 00008784920088260452
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000878-49.2008.8.26.0452 (452.01.2008.000878) - Arrolamento de Bens - Vera Lucia da Silva Simão - Vistos. Diante dos documentos retro juntados, expeça-se MLE em favor do herdeiro Edson, que deverá comparecer em cartório e apresentar o formulário respectivo. Em seguida, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
3. Processo 10005342620238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000534-26.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nassib Batista Cardoso - Madf Terraplanagem Sociedade Unipessoal Ltda - Vistos. Elabore-se a minuta de bloqueio, protocolando-a, nos seguintes termos: 1.1. Defiro a repetição programada da ordem de bloqueio (teimosinha) por 30 dias, após a data de cadastro ou da data agendada (máximo de 30 dias). 1.2. Com a juntada da consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, intime-se o(a) exequente, para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. 1.3. Em caso de bloqueio de valor ínfimo, referida importância deverá ser desbloqueada, de ofício. 1.4. Em seguida, abra-se vista a(o) exequente para requerer o que de direito. 2. Restando infrutífera a providência supra, defiro a pesquisa de veículo(s) em nome do(a)(s) Executado(a)(s) junto ao órgão de trânsito - RENAJUD. 3. Defiro, por fim, a pesquisa para tentativa de localização de bens do(a)(s) Executado(a)(s), junto ao sistema INFOJUD, providenciando-se o necessário. 3.1. Consigno, desde logo, que, em caso de resposta positiva, em se tratando de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), após a juntada da(s) aludida(s) pesquisa(s), o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, cabendo também às partes a responsabilidade pela preservação da cláusula de sigilo (art. 189, III, CPC c.c. art. 1.263, parágrafo único, das NSCGJ), providenciando-se a z. serventia o quanto necessário. 4. Com a(s) resposta(s), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: PESQUISAS REALIZADAS E LIBERADAS - FLS.214/229.) - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP)
4. Processo 00106090320165150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATOrd 0010609-03.2016.5.15.0143 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: JOAO BATISTA ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 143dc76 proferida nos autos. DECISÃO Petição id c8ac264: agravo de petição pelo exequente. Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível(is) o(s) recurso(s) haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Recurso(s) processado(s). Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ªinstância. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 01 de julho de 2025. VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto CGM Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00106090320165150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATOrd 0010609-03.2016.5.15.0143 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: JOAO BATISTA ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 143dc76 proferida nos autos. DECISÃO Petição id c8ac264: agravo de petição pelo exequente. Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível(is) o(s) recurso(s) haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Recurso(s) processado(s). Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ªinstância. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 01 de julho de 2025. VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto CGM Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA ROCHA
6. Processo 00002769620248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000276-96.2024.8.26.0452 (processo principal 0004259-60.2011.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.I.C. - W.R.C.S.R. - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO - PRAZO 10 DIAS. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP), RODRIGO FANTINATTI CARVALHO (OAB 229282/SP)
7. Processo 20071710320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2007171-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: D. L. G. dos S. da S. (Menor) - Agravado: M. de P. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INFÂNCIA E JUVENTUDE. DIREITO À SAÚDE. AGRAVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO POR MÉTODO ABA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEMENOR QUE, PORTADOR DE PATOLOGIAS COM NECESSIDADE DE SUPORTE, BUSCA QUE O MUNICÍPIO DE PIRAJU-SP FORNEÇA TERAPIAS PELO MÉTODO ABA, ALEGANDO INCAPACIDADE FINANCEIRA E INEFICÁCIA DOS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. VERIFICAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A TUTELA ANTECIPADA PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PELO MÉTODO ABA, NÃO DISPONIBILIZADO PELO SUS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ INDICATIVO RELEVANTE DA NECESSIDADE DO REFERIDO TRATAMENTO, SENDO NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA COMPROVAR A IMPRESCINDIBILIDADE DO MÉTODO ABA. 4. A TUTELA ANTECIPADA "INAUDITA ALTERA PARTE" É EXCEPCIONAL, MAS, NO CASO, DEVE AGUARDAR O CONTRADITÓRIO E A INSTRUÇÃO PARA DEFINIR-SE O MELHOR INTERESSE DO MENOR.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A TUTELA ANTECIPADA REQUER PROVA INEQUÍVOCA DA NECESSIDADE DO TRATAMENTO ESPECÍFICO. 2. A DILAÇÃO PROBATÓRIA É ESSENCIAL PARA COMPROVAR A INEFICÁCIA DOS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP) - Jovana Maria da Silva - Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP) (Procurador) - Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10013544520238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001354-45.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Piraju; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1001354-45.2023.8.26.0452; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. I. R. M. (Menor); Advogada: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP); RepreLeg: Beatriz da Silva Ripoli; Apelado: M. de P.; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP); Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.