Acacio Donizete Bento

Processos do Advogado

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2. Processo 00112353320198130592
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Rua João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo Horizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 0011235-33.2019.8.13.0592 DESPACHO Vistos. Considerando o lapso temporal transcorrido, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar regular andamento ao feito, devendo requerer o que de direito, bem como para manifestar-se sobre a petição (ID 10232193191). I.C. Santa Rita De Caldas, data da assinatura eletrônica. RAPHAEL FERREIRA MOREIRA Juiz de Direito
3. Processo 00014751120198260653
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001475-11.2019.8.26.0653 (processo principal 0002236-09.2000.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - J.R.M. - - R.H.S.R.M. - - M.A.G. - - J.L.M.N. - - M.S.A.M.S.N.P.S.D. e outro - Vistos. Fls. 903/904: Defiro. Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP), LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB 210500/SP), JOSE ANTONIO BARROS SILVA (OAB 51983/SP), ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 218655E/SP), ISABELA MALAGUTTI MARTINS (OAB 389627/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP)
4. Processo 00203107220148130592
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam os doutos advogados da parte ré INTIMADOS da expedição de Certidão de Arbitramento de Honorários Advocatícios (ID n° 10494887366), bem como para realizar o seu pagamento, conforme decidido na audiência realizada em 04/02/2025 (ID n° 10385454469).
5. Processo 00002745320098260129
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000274-53.2009.8.26.0129 (129.01.2009.000274) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Armando Moretti - - Josefina Docema Moretti - Vista à exequente para manifestação em 15 dias sobre o resultado da pesquisa Sniper. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP)
6. Processo 00032715220208130592
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Rua João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo Horizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 0003271-52.2020.8.13.0592 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ANTONIO MAURICIO DA FONSECA CPF: 352.862.536-87 Acerca da manifestação do MP. CLODOALDO DA SILVA SOUZA Santa Rita De Caldas, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00061562520118260129
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006156-25.2011.8.26.0129 (129.01.2011.006156) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Toesca - Rodrigo Felipe - - Marcio Osorio Mengali - - MARIA VITÓRIA TOESCA - - MARIA EDUARDA TOESCA - - Marcia Aparecida Toesca - - Jose Wanderley Toesca - - Carlos Cesar Toesca - - Marcos Antonio Toesca - Vistos. Por meio das petições e documentos de fls. 444/447 e 472/1534, as herdeiras Maria Vitória e Maria Eduarda, depois de aduzirem que o presente processo se encontra paralisado por inércia do inventariante, pugnaram pela remoção deste do cargo, nomeando a primeira em seu lugar. Pelo inventariante houve resistência ao pedido (fls. 452/468 e 1548/1550). Pois bem. Muito embora o pleito de remoção de inventariante com fundamento no artigo 622, do Código de Processo Civil, deveria ter sido formulado em apenso, a teor do que dispõe o parágrafo único, do artigo 623, no caso, ainda que fosse hipótese de não conhecimento, ao menos por ora, também não verifico ser o caso de acolhimento. Não há dúvida de que o andamento processual vem se arrastando desde 2011, contudo, não se pode atribuir a demora exclusivamente ao inventariante, uma vez que, pelo que se retira dos autos, havia - e ainda há - penhora no rosto destes autos, o que, ao menos em tese, acabou por retardar a conclusão do processo. Ademais, não se pode ignorar o fato de que as herdeiras já integram o processo praticamente desde o seu início (fls. 49/50), vindo a reclamar retardo por parte do inventariante somente depois de passados longos anos, circunstância que, ao menos por ora, não permite o acolhimento da pretensão de remoção. Nota-se, por fim, que a penhora no rosto dos autos relativa ao feito nº. 0003798-15.2008.8.26.0575 ainda persiste (fls. 1531) e não há, ao menos pelo que foi juntado ao feito, comprovação de que foi feito parcelamento quanto ao débito. Dito isso, a fim de dar efetivo prosseguimento ao feito, em caso de manutenção da penhora, deverá o inventariante trazer eventual anuência do credor quanto a homologação da partilha ou apresentar novo esboço, no qual sejam reservados valores suficientes à satisfação do crédito. Para tanto, fixo o prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP), RAPHAEL MARTINS TOMAZ DA SILVA (OAB 322545/SP), RAPHAEL MARTINS TOMAZ DA SILVA (OAB 322545/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), VANDERLEI RIBEIRO (OAB 111049/SP), VANDERLEI RIBEIRO (OAB 111049/SP)
8. Processo 50009274220228130592
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Juizado Especial da Comarca de Santa Rita de Caldas João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo Horizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 5000927-42.2022.8.13.0592 SENTENÇA Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita (ID 10443665405), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Inexistem custas e honorários (LJE, art. 55). Ao trânsito, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Rita De Caldas, data da assinatura eletrônica. RAPHAEL FERREIRA MOREIRA Juiz de Direito