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Gustavo Torres Felix

Gustavo Torres Felix

Número da OAB: OAB/SP 201399

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 82
Tribunais: TRF3, TJSP, STJ, TRT15
Nome: GUSTAVO TORRES FELIX

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 82 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002698-91.2025.8.26.0037 (processo principal 1010261-32.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Torres Felix - Mariely Cristina de Souza - - Eliza Souza de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 166/169: Respeitado o entendimento em sentido contrário manifestado pelo i. Representante do Ministério Público que atua no feito, reputo que é de rigor a rejeição da nova objeção oferecida pelas devedoras. Assim se decide porque é inequívoca a higidez dos cálculos apresentados, com a inclusão das penalidades do artigo 523 do CPC, dado que o exequente não pode ser prejudicado pela demora da transferência de valores, que há muito foi autorizada em seu favor. A respeito, considere-se que é inequívoco que as devedoras tinham conhecimento da existência da dívida desde fevereiro/2021, quando firmaram o acordo, como bem pontuou o credor, mas mesmo após a instauração deste incidente, preferiram arguir incidentes infundados, que como se viu foram rejeitados por decisões contra as quais não consta haver recurso, ao invés de requerer a transferência diretamente ao E. Juízo Trabalhista, de acordo com o correto valor da dívida, ou então efetuar o pagamento voluntário do débito, a fim de evitar a incidência da multa e dos honorários contra os quais se opõem. Rejeito, pois, a impugnação oferecida. 2. Ainda assim, porém, reputo que não há lugar para a aplicação da pena relacionada à litigância de má-fé, como pretende o exequente, quer porque nenhum prejuízo foi a ele imputado, quer porque o dolo processual que a caracteriza não se acha suficientemente comprovado, como já fundamentado em decisão anterior. 3. Deste modo, com o registro de que os valores até agora depositados já foram direcionados ao exequente, conforme a certidão lançada as fls. 160 dos autos, aguarde-se por 30 dias resposta do ofício expedido (fls. 163). 4. Dê-se ciência ao Ministério Público. 5. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018712-49.2008.8.26.0037 (01356/2008) - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Clinica de Oftalmologia e Ginecologia Costa e Yano S/s - - Gastrolight Center Centro Avançado Diagnostico Tratamento Gastroenterologia Cirurgia da Obesidade S/ - - Hp Assessoria Consultoria e Auditoria Medica S/s - Vistos. Observo que, conforme comprovante de depósito juntado aos autos, fls. 1326/1327, encontram-se depositados os valores de R$ 1161,00 e R$ 1628,41 referente aos honorários sucumbências e que deverão ser levantados pelo procurador, bem como o valor de R$ 655,18 depositado pela Clinica de Oftalmologia e ginecologia Costa e Yano Ss. Expeça-se MLE em favor do procurador relativo aos honorários sucumbenciais. Para possibilitar o levantamento do valor depositado pelo coautor, deverá ser apresentado novo formulário MLE, constando o mesmo como beneficiário, nos termos do Comunicado nº 12/2024. Int. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
  3. Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    EDcl nos AREsp 2951552/SP (2025/0196178-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : ANDREIA MARIA SILVA DA SILVA ADVOGADO : GUSTAVO TORRES FELIX - SP201399 EMBARGADO : MARISE PEZZA CINTRAO ADVOGADO : MARISE PEZZA CINTRÃO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP191018 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004785-20.2025.8.26.0037 (processo principal 1007078-24.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.A. - Vistos. 1.Págs. 16: Tendo em vista que é dever da parte a apresentação dos documentos essenciais à propositura da ação, concedo pela derradeira vez e sob pena de extinção, novo prazo de 15 dias, para que a exequente junte cópia do título em que foram fixados os alimentos (sentença judicial ou acordo e respectiva sentença homologatória) e da certidão de trânsito em julgado, se o caso, conforme já determinado na decisão de pág. 13, podendo o i. Advogado requerer a sua habilitação nos autos da ação em que estiver o título mediante juntada de instrumento de procuração devidamente assinado, a fim de extrair as cópias necessárias. 2.Suprido os item 1, tornem conclusos com a observação "EMENDA" Int. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002149-98.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.M.C. - Juntada petição com recolhimento dos emolumentos e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o exequente INTIMADO de que será encaminhado via ARISP, protocolo de averbação da penhora referente ao imóvel objeto da matrícula n.º 23.417 - 1º CRI local, permanecendo os autos aguardando a confirmação de encaminhamento do ofício de fls. 403. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011015-32.2025.5.15.0006 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Araraquara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002149-98.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.M.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que não foi possível protocolar pedido de averbação da penhora, diante da falta de informação nos autos, do e-mail (endereço eletrônico) e de um número de telefone, a fim de ser atendida a exigência do pedido de averbação da penhora pelo sistema ARISP. Assim, e nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o patrono e advogado da parte exequente INTIMADO do supra mencionado, bem como de que será procedida a averbação da penhora junto à ARISP, após a apresentadas daquelas informações no prazo de quinze dias. - ADV: GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004363-55.2019.8.26.0037 (processo principal 1017084-90.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Telma Stracieri Janchevis - Vidros e Molduras Borsari Ltda - Vistos. Verifico que houve o efetivo cumprimento da obrigação, tendo os autos sido equivocadamente arquivados de forma provisória. Diante disso, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução promovida por Telma Stracieri Janchevis em face de Vidros e Molduras Borsari Ltda. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu procurador, a realizar o pagamento da taxa judiciária final, no prazo de 60 (sessenta) dias (1% do valor atualizado do crédito, sendo, no mínimo, 5 UFESP's, e, no máximo, 3.000 UFESP's - DARE - código 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa. Considera-se aceitação tácita da sentença a prática, sem reserva alguma, de ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. No caso, corresponde à comprovação incontroversa do pagamento e, portanto, desnecessário aguardar a fluência do prazo recursal. Sem prejuízo, proceda a z. serventia ao desbloqueio de eventuais bens e valores constritos nos autos. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), HELIO FERNANDES (OAB 102652/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003568-22.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol Sp - Grampir Marmoraria Araraquara Ltda Me e outro - Intimação da parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 48 horas, sobre o pedido de desbloqueio da parte executada. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005060-26.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Felix Sociedade de Advogados - Venom Indústria e Comercio de Auto Pecas Ltda Epp - - L S L Indústria e Comércio de Auto Peças Eireli - - Luiz Carlos Lourençon e outros - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 10 (dez) dias, como requerido. Intime-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), GUSTAVO TORRES FELIX (OAB 201399/SP)
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