Lilian Italiano Angelo Candioto

Processos do Advogado

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2. Processo 40005688420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000568-84.2025.8.26.0320/SP AUTOR : CARLA MARCONI CORREA ADVOGADO(A) : VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) RÉU : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA ADVOGADO(A) : LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB SP201426) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela parte requerida, porquanto tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que todas questões e   aspectos pertinentes foram enfrentadas e debatidas. Não há qualquer erro, obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada por esta via. O inconformismo da parte embargante quanto ao resultado deve ser manifestado por meio do recurso apropriado. Diante do exposto, NÃO ACOLHO os embargos. Oportunamente, cumpra-se. Int. Limeira, data lançada abaixo.
3. Processo 00200420820088260320
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020042-08.2008.8.26.0320 (320.01.2008.020042) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Atuante Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Daniel Rocamora Nucci - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar nos autos, em cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Int. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP), LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
4. Processo 00047274120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004727-41.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1013099-93.2024.8.26.0320) (processo principal 1013099-93.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cobrança - I.S.C.M.L. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, através de carta "AR", para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento da parte exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via RENAJUD, e a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via INFOJUD, direcionada neste último caso apenas em relação a pessoa física, eis que no tocante a pessoa jurídica não há qualquer utilidade, pois apenas discriminará, se porventura existente, informações estritamente contábeis. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando autorizado, nesta última hipótese, desde que expressamente requerido, a inclusão do apontamento de débito em desfavor da parte executada no SCPC e SERASA, efetuando a serventia as diligências pertinentes, ficando advertida a parte exequente, desde já, que não sendo beneficiária de gratuidade, a inclusão no SERASA fica condicionada ao prévio recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Int. - ADV: DÉBORA DION (OAB 165554/SP), LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP)
5. Processo 20445983420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2044598-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Edmara Barbosa Caraca – Me - Agravado: The H.d. Lee Company, Inc. - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por EDMARA BARBOSA CARACA - ME, manifestada a fls. 77. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Comunique-se ao Juízo de origem e, oportunamente, arquive-se. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) - Raiane Rodrigues de Sousa (OAB: 522425/SP) - Thomaz Lopes Côrte Real (OAB: 179540/SP) - Daniele Dias Carneiro Machado (OAB: 201426/RJ) - Ricardo Fonseca de Pinho (OAB: 161386/SP) - 4º andar
6. Processo 10124068020228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012406-80.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - José Fernandes - - Dirce dos Santos Fernandes - - Vanderlei Aparecido Fernandes - - Clodoaldo Fernandes - Vagner Fernandes - - Keila Fernandes - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMEIRA e outros - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA MIRANDA VIEIRA (OAB 478294/SP), ANA CLAUDIA MIRANDA VIEIRA (OAB 478294/SP), ANA CLAUDIA MIRANDA VIEIRA (OAB 478294/SP), LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP), ANA CLAUDIA MIRANDA VIEIRA (OAB 478294/SP), ANA CLAUDIA MIRANDA VIEIRA (OAB 478294/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/SP), ANA CLAUDIA MIRANDA VIEIRA (OAB 478294/SP)
7. Processo 10021158420238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002115-84.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Kathleen Karoline Correa Flores - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por KATHLEEN KAROLINE CORREA FLORES em face da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMEIRA e do MUNICÍPIO DE LIMEIRA. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa para cada requerido, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/SP), DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS (OAB 210981/RJ), SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB 218807/RJ)
8. Processo 00029147620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002914-76.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Caroline Cardoso Ferreira - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Vistos. Primeiramente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Pág.255/262: Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo-se apresentar o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, sendo dispensada a instrução do incidente com as cópias mencionadas nos incisos I, II e IV, do dispositivo supra mencionado, posto que o feito principal já tramitou digitalmente, o que permite a visualização das peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: ISABELLA FERNANDES PEREIRA (OAB 65832/GO), DÉBORA DION (OAB 165554/SP), LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO (OAB 201426/SP), ISABELLA FERNANDES PEREIRA (OAB 65832/GO), TÚLIO ROSA DE ALMEIDA (OAB 62618/GO)