Rafael Bull Rios

Processos do Advogado

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2. Processo 10108813920248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010881-39.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Juliana Rodrigues Pereira Me - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 284 é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 a 352, do CPC). Nada Mais. - ADV: RAFAEL BULL RIOS (OAB 201478/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 10413849320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041384-93.2024.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Vitor Miguel Uchiyama - E.z.l.i. Empreendimento Imobiliário Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observada a inexigibilidade decorrente de eventual gratuidade da justiça anteriormente concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C.. - ADV: BRUNA DUARTE LEITE (OAB 422697/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), RAFAEL BULL RIOS (OAB 201478/SP)
4. Processo 10011499720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001149-97.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - - A.A.S. - I.C.S. - Defiro a(o) requerida(o) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL BULL RIOS (OAB 201478/SP), RAFAEL BULL RIOS (OAB 201478/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
5. Processo 00067001220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006700-12.2024.8.26.0079 (processo principal 1008155-63.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Camargo e Quibau Ltda - Me - Maria José da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte requerente-exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção". Nada Mais - ADV: RAFAEL BULL RIOS (OAB 201478/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), MATHEWS SCHEFFER RODRIGUES (OAB 409932/SP)
6. Processo 15002972320248260573
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500297-23.2024.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GIOVANI RODRIGO QUEVEDO - Vistos. Fls. 95: Nos termos do art. 395 do CPP, a resposta à acusação não trouxe hipótese de inépcia da denúncia, falta de pressuposto ou condição processual ou ainda ausência de justa causa, assim, não há motivo para absolvição sumária. Ratifico o recebimento da denúncia oferecida pelo órgão ministerial, vez que entende esse juízo preenchidos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como verificada a justa causa para a ação penal - o fato é típico, há indícios de materialidade e autoria delitiva, com relação a GIOVANI RODRIGO QUEVEDO. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de setembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos, que será realizada através de videoconferência (virtualmente), pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de intimação às testemunhas/vítima, se o caso, devendo o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça indagar se aquela possui endereço eletrônico (e-mail) para que seja feito posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Caso não possua, intimá-la a comparecer no dia e hora da audiência, no Edifício do Prédio do Fórum de Botucatu, onde será disponibilizada uma sala de teleaudiência para o depoimento. Caso o(s) réu(s) ou testemunhas apresentem mais um endereço cadastrados, desde já autorizo a expedição de mandados de intimação concomitantes, nos termos do art. 1.012, § 3º, inciso I, das NSCGJ, tendo em vista que, em se tratando de audiência designada, a demora para a intimação poderá colocar em risco a realização do ato. Requisite-se a apresentação dos policiais militares/guardas municipais arrolados, se o caso. Comunique-se a unidade prisional em que o réu encontra-se preso, se o caso, para que sejam providenciadas as medidas necessárias para realização da audiência e intime-o. Providencie-se o que mais for necessário. Intime-se. - ADV: RAFAEL BULL RIOS (OAB 201478/SP)
7. Processo 10031132820258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003113-28.2025.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.C.G.V. - D.C.C. - Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 a 352, do CPC). Nada Mais. - ADV: RAFAEL BULL RIOS (OAB 201478/SP), WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS (OAB 318871/SP)
8. Processo 00032207220128260620
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003220-72.2012.8.26.0620 (620.01.2012.003220) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - C. Macedo Combustiveis Ltda - Epp - - Cirso dos Santos e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca do resultado das pesquisas, juntado às fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando formulário de levantamento eletrônico. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), RAFAEL BULL RIOS (OAB 201478/SP), DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS (OAB 104370/SP)