Renan De Almeida Seghetto

Processos do Advogado

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2. Processo 00540737820088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054073-78.2008.8.26.0506 (2164/2008) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Joao Paulo Ruciretta Junior-me - Jesiel Reginaldo Leite Ribeiro - Sublime Leiloes - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito requerido, pelo prazo de 90 dias, no aguardo da resposta da penhora no rosto dos autos. Aguarde-se. Int. - ADV: RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), BRUNO CEZAR ALVES XAVIER (OAB 440687/SP), PATRÍCIA ROMERO DOS SANTOS WEISZ (OAB 243999/SP)
3. Processo 00210373820214036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021037-38.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JESSICA FERNANDA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO - SP201483 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REBECCA MAIA MARTINS, A. A. B. M. FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Homologo os cálculos e valores apurados pela CECALC. Dê-se ciência às partes. Após, expeçam-se as requisições de pagamento pertinentes, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 2 de julho de 2025
4. Processo 00246024120138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024602-41.2013.8.26.0506 (processo principal 0066131-21.2005.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Atrativo Modas Ltda - Angela Maria Mondini Felippin Confeccoes-me - Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta de ofício NUBANK juntada aos autos. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP)
5. Processo 00385335820068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038533-58.2006.8.26.0506 (1349/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Messias Seghetto - Certifico e dou fé que no formulário apresentado para expedição do MLE constam, indevidamente, os dados do advogado nos campos "Nome do beneficiário do levantamento" e "CPF/CNPJ". Intimo o interessado a apresentar o formulário regularizado, conforme diretrizes contidas no Comunicado CG Nº 12/2024, constando os dados da parte nos campos acima mencionados, selecionando a opção "(x) Procurador/Representante Legal" e preenchendo, em seguida, o número das folhas em que está a procuração, a qual deverá conter poderes específicos para receber valores. Observo que, de acordo com o item 1.1 do referido comunicado, o nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta bancária do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação.Nada Mais. - ADV: RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP)
6. Processo 10268521020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026852-10.2025.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sônia Maria de Almeida Seghetto - Maria Helena de Almeida Gastaldi - - Ana Maria Rodrigues de Almeida Lucchiari - - Neusa Maria de Almeida Freiria - - Antônio Rodrigues de Almeida Filho - - André Luis Rodrigues de Almeida - - Gisele Mischiatti - 1. Processe-se pelo artigo 659 e seguintes do C.P.C. 2. Para o encargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Anna Mischiatti Toni, acima qualificada, nomeio a parte requerente, Sônia Maria de Almeida Seghetto, acima qualificada, independentemente de compromisso, servindo esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada à verificação de sua autenticidade através do código existente na assinatura digital à margem direita. 3. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita e, estes, extensivos ao registro de eventual formal de partilha a ser expedido. Anote-se. 4. Traga aos autos a inventariante os seguintes documentos: a) certidão de dependentes (ou inexistência destes) expedida pelo INSS, em nome da de cujus; b) certidão negativa de débito municipal do imóvel inventariado. Prazo de 30(trinta) dias. 5. Renúncia a direitos hereditários se aperfeiçoa por escritura pública ou termo nos autos. Esclareçam as partes como pretendem formalizar a manifestação de vontade. Caso seja por lavratura de termo judicial, deverão os interessados comparecer em Cartório, no prazo de 30(trinta) dias. O atendimento é realizado em dias úteis, das 13h às 17h, sendo desnecessário prévio agendamento. 6. Providencie a serventia pesquisa junto ao sistema on-line Sisbajud, a fim de que seja enviado a este Juízo eventual saldo do FGTS e do PIS mantidos na Caixa Econômica Federal, em nome da autora da herança, referente ao mês de seu óbito (abril/2025). Com as respostas, abra-se vista à inventariante para manifestação, em 15(quinze) dias. 7. Indefiro a expedição de ofício à SUSEP, tendo em vista que seguro de vida não se considera herança, conforme artigo 794, Código Civil e, por este motivo, não comporta tutela deste Juízo Sucessório. - ADV: RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP)
7. Processo 10098416520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009841-65.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Pietra Ribeiro Lemo - Valéria Volgarine Academia Me (goldfitness) - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade do recurso apresentado. No mais, a fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove, a parte recorrente, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada de cópia do último hollerith e de extratos de todas suas contas bancárias relativos aos três últimos meses, ficando a ressalva de que os documentos de fls. 94/100 indicam a existência de outras contas. Nesse sentido: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em principio presumir não se tratar de pessoa pobre. (STJ RT 686/185). Impossibilitada a comprovação, deverá a parte recorrente providenciar o recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Por fim, saliento que, de acordo com o Comunicado CG 1530/2021, em caso de interposição de eventual recurso inominado, o preparo compreenderá também as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), além da taxa judiciária de ingresso e da taxa judiciária referente às custas de preparo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP)
8. Processo 10268521020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026852-10.2025.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.M.A.S. - M.H.A.G. - - A.M.R.A.L. - - N.M.A.F. - - A.R.A.F. - - A.L.R.A. - - G.M. - Providencie a parte autora emenda à inicial, informando: a) a filiação de todos(as) os(as) herdeiros(as) descritos na petição de fls. 1/9; b) o parentesco que os herdeiros Luiz (certidão de óbito fls. 31), Carlos (certidão de óbito fls. 35), Mirthes (certidão de óbito fls. 47) e Maria Aparecida (certidão de óbito fls. 48) possuem com a de cujus. Prazo de 15(quinze) dias. - ADV: RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP)