Alexandre Yoshio Hayashi

Processos do Advogado

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2. Processo 00081355920158160129
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 123) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00003502320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000350-23.2023.8.26.0053 (processo principal 0016478-70.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Nilton Gomes - Vistos. Fls. 342/343 - Rejeito os embargos opostos pelo/a exequente, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro material ora apontados, pelas razões a seguir expostas. Na decisão, o juiz aprecia a questão jurídica posta em Juízo pelas partes. Assim, deve o juiz apreciar o pedido formulado, e, para tanto, mister explicite seus elementos de convicção, o que ocorreu. Na espécie, verifico que todas as questões pertinentes ao julgado do feito foram devidamente enfrentadas pela decisão embargada, confira-se: "De fato, compulsando a demonstração de cálculo de fls. 278/282, a parte executada conseguiu demonstrar que o pagamento já vem sendo realizado nos termos do título judicial desde 2008, de modo que inexistem valores a serem executados. Ademais, a executada esclareceu que, ao contrário do que alega o exequente, 'a promoção a grau superior decorrente de invalidez por ato em serviço, prevista na lei 5451/86, não concede um adicional ao policial inativo. ou seja, não concede um 'novo adicional' que sofrerá incidência de quinquênios e sexta-parte, como outras verbas que compõem os proventos de inatividade. Em tal modalidade de reforma, o que se concede é a reforma com proventos integrais a que teria direito ao completar 30 anos de serviço, com promoção a grau superior, independente do tempo real de serviço. Em outras palavras, o que se concede é a reforma, e o valor dos proventos será calculado como se o inativo tivesse 30 anos de serviço e ocupasse uma patente superior, o que inclui o valor equivalente a 06 quinquênios e a sexta-parte. No caso do autor, segundo os documentos de fls. 26/48, quando da reforma ele era CABO PM e recebia administrativamente 01 quinquênio, que segue sendo pago na rubrica usual (009001). Com a reforma pela lei 5451/86, passou a receber proventos de 3º SARGENTO (conforme holerites acima). Além disso, em rubrica própria (003019), passou a receber o valor equivalente aos 05 quinquênios (posto que já recebia 01) e à sexta-parte decorrentes da lei 5451/86' (fl. 282). A parte exequente foi instada a se manifestar sobre os cálculos trazidos pela executada, oportunidade em que o Juízo anotou que, em caso de discordância, a parte deveria demonstrar que a vantagem não estaria sendo paga (fl. 284). Em sua manifestação, contudo, a parte exequente limitou-se a afirmar que a questão estaria preclusa porque a executada deveria ter suscitado tais alegações na contestação da fase de conhecimento (fl. 289)". Para revisão do julgado, a parte poderá propor o recurso adequado. Face a tais razões, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença prolatada. Int. - ADV: GYORDANO KELTON ALVES LUZ (OAB 250027/SP), ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP)
4. Processo 00063815620238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006381-56.2023.8.26.0248 (processo principal 1006549-75.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Celso Quilles - - Telma de Palma Quilles - Banco do Brasil S/A - Intimação da parte executada para pagamento das custas processuais, de acordo com o cálculo retro e/ou acima certificado, comprovando-se o pagamento conforme segue: Em guia DARE (código 230-6), referente à taxa judiciária, no valor de R$ 185,10. O prazo para o(s) pagamento(s) acima é de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB 406176/SP), PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB 406176/SP), ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ANDRÉ CORDELLI ALVES (OAB 278893/SP), ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP), ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP)
5. Processo 10196343720158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019634-37.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Garden Engenharia e Empreendimentos Ltda. - Valéria Andrea da Silva - Vistos. Em face do que requerido (fls. 278/279), observo que o mandado de levantamento já foi expedido (fl. 274) e cumprido, não havendo quantia pendente levantamento, conforme certificado (fl. 286). Já comprovado o pagamento da despesa, expeça-se mandado de livre penhora, conforme despacho de fl. 271. Int. - ADV: CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB 44785/SP), FLAVIA NEPOMUCENO COSTA (OAB 201307/SP), ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP)
6. Processo 10016968920208260572
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001696-89.2020.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Lucas Villela Rosa e outros - Vistos. Ante a notícia de que a obrigação foi integralmente satisfeita, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. Custas na forma da lei. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP), ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP)
7. Processo 01005047420088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100504-74.2008.8.26.0053 (053.08.100504-3) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - União de Fabricantes de Móveis Ltda - Manifestem-se as partes acerca do andamento do recurso pendente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB 44785/SP), ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP)
8. Processo 01005047420088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100504-74.2008.8.26.0053 (053.08.100504-3) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - União de Fabricantes de Móveis Ltda - Manifestem-se as partes acerca do andamento do recurso pendente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB 44785/SP), ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI (OAB 201537/SP)