Leticia De Oliveira Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 90009665020088260090
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9000966-50.2008.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, Osasco e Região - Apelado: Município de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Advs: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) - Bruno Ferreira Costa (OAB: 381177/SP) - Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) (Procurador) - 1° andar
3. Processo 05970916920148260090
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0597091-69.2014.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ali Hussein El Zoghbi (Herdeiro) - Apelado: Município de São Paulo - Interessada: Hussein Mohamede El Zoghbi (Falecido) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Advs: Ahmad Jamal Ahmad El Bacha (OAB: 379386/SP) - Amir Mazloum (OAB: 369010/SP) - Ariel Coelho Franco (OAB: 436014/SP) - Joao Pedro Riccioppo Cerqueira Gimenes (OAB: 391614/SP) - Gabriel Henrique Santos de Oliveira (OAB: 464371/SP) - Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) (Procurador) - 1° andar
4. Processo 90005614820078260090
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9000561-48.2007.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundacao Richard Hugh Fisk - Apelado: Município de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) - Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) (Procurador) - 1° andar
5. Processo 15146819220188260090
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1514681-92.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514681-92.2018.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Fundacao Richard Hugh Fisk; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) (Procurador)
6. Processo 21774311620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2177431-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Metrojur – Associação dos Advogados da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. I - Trata-se de agravo de instrumento interposto por Metrojur - Associação de Advogados da Companhia do Metropolitano de São Paulo contra decisão que, nos autos do cumprimento de sentença distribuído em face do Município de São Paulo, determinou ao exequente a comprovação do recolhimento da taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil (fls. 49/50 do cumprimento de sentença). II - Recebo o recurso, ante sua tempestividade, tendo a agravante recolhido o preparo (fls. 11/12). III Considerando-se que há probabilidade do direito, ante a aplicação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil e caracterizado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, concedo o efeito suspensivo pleiteado. IV Serve a presente decisão como ofício ao Juízo de Primeira Instância, para fins de ciência e cumprimento. V Providencie a agravante o recolhimento das custas de intimação postal, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da liminar. VI Cumprido o item supra, ao Município-agravado para contraminuta, no prazo legal. VII Após, conclusos para o Julgamento Virtual, nos termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça. VIII Intime-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. ADRIANA CARVALHO Relatora - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Advs: Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792/SP) - Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) (Procurador) - Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador) - Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) (Procurador) - 1° andar
7. Processo 21774311620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2177431-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Metrojur – Associação dos Advogados da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. I - Trata-se de agravo de instrumento interposto por Metrojur - Associação de Advogados da Companhia do Metropolitano de São Paulo contra decisão que, nos autos do cumprimento de sentença distribuído em face do Município de São Paulo, determinou ao exequente a comprovação do recolhimento da taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil (fls. 49/50 do cumprimento de sentença). II - Recebo o recurso, ante sua tempestividade, tendo a agravante recolhido o preparo (fls. 11/12). III Considerando-se que há probabilidade do direito, ante a aplicação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil e caracterizado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, concedo o efeito suspensivo pleiteado. IV Serve a presente decisão como ofício ao Juízo de Primeira Instância, para fins de ciência e cumprimento. V Providencie a agravante o recolhimento das custas de intimação postal, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da liminar. VI Cumprido o item supra, ao Município-agravado para contraminuta, no prazo legal. VII Após, conclusos para o Julgamento Virtual, nos termos das Resoluções nº 549/2011 e nº 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça. VIII Intime-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. ADRIANA CARVALHO Relatora - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Advs: Patricia Nishida Wanderley Tomaz (OAB: 324792/SP) - Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) (Procurador) - Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador) - Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) (Procurador) - 1° andar
8. Processo 15146819220188260090
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1514681-92.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1514681-92.2018.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Fundacao Richard Hugh Fisk; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.