Luciane Adam De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00105573320245030184
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim ROT 0010557-33.2024.5.03.0184 RECORRENTE: JADIR BARBOSA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: JADIR BARBOSA JUNIOR E OUTROS (1) EMENTA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Em matéria de equiparação salarial, o artigo 461, caput, da CLT (alterado pela Lei 13.467/17), estabelece expressamente que "sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.". Quanto ao ônus da prova, segundo os artigos 818, I e II, da CLT; 373, I e II, do CPC e Súmula 6, item VIII, do TST, incumbe a parte reclamante a prova do fato constitutivo do seu direito e, à parte reclamada, compete provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito vindicado. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer de ambos os recursos, ordinário e adesivo, interpostos, respectivamente, pelo autor e pela ré. No mérito, negar-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025.   EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - JADIR BARBOSA JUNIOR
3. Processo 00105573320245030184
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim ROT 0010557-33.2024.5.03.0184 RECORRENTE: JADIR BARBOSA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: JADIR BARBOSA JUNIOR E OUTROS (1) EMENTA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Em matéria de equiparação salarial, o artigo 461, caput, da CLT (alterado pela Lei 13.467/17), estabelece expressamente que "sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.". Quanto ao ônus da prova, segundo os artigos 818, I e II, da CLT; 373, I e II, do CPC e Súmula 6, item VIII, do TST, incumbe a parte reclamante a prova do fato constitutivo do seu direito e, à parte reclamada, compete provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito vindicado. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer de ambos os recursos, ordinário e adesivo, interpostos, respectivamente, pelo autor e pela ré. No mérito, negar-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025.   EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA
4. Processo 10016224520225020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001622-45.2022.5.02.0067 RECLAMANTE: VALERIA MARTINS DA CUNHA RECLAMADO: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO   Destinatário: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). Id 19dd7c1 - Alvará de 25/06/2025. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. EDLANE DOS SANTOS ALMEIDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
5. Processo 10002947620245020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE ROT 1000294-76.2024.5.02.0078 RECORRENTE: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: FABIANA ONILIA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7dad2d proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - FABIANA ONILIA SILVA
6. Processo 10002947620245020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE ROT 1000294-76.2024.5.02.0078 RECORRENTE: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: FABIANA ONILIA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7dad2d proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA ONILIA SILVA - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
7. Processo 00013095020105020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 0001309-50.2010.5.02.0511 RECLAMANTE: EDILEUZA DA CONCEICAO DE SANTANA RECLAMADO: BANCO NOSSA CAIXA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939ea3d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, data abaixo. ISMAEL DE AGUIAR COSTA DESPACHO   Id c3fed09: Dê-se ciência às partes.  Após, tornem conclusos para deliberações. ITAPEVI/SP, 07 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILEUZA DA CONCEICAO DE SANTANA
8. Processo 00013095020105020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 0001309-50.2010.5.02.0511 RECLAMANTE: EDILEUZA DA CONCEICAO DE SANTANA RECLAMADO: BANCO NOSSA CAIXA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939ea3d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, data abaixo. ISMAEL DE AGUIAR COSTA DESPACHO   Id c3fed09: Dê-se ciência às partes.  Após, tornem conclusos para deliberações. ITAPEVI/SP, 07 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO NOSSA CAIXA S.A.