Tatiane Aparecida Ratine Frigo Venturini

Processos do Advogado

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2. Processo 10131647820258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013164-78.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0055788862024825000 - 26ª Vara Cível da Comarca de Aracaju) - J.A.S.S. - Y.C.S. e outro - Vistos, Trata-se, na verdade, de Ação de Exoneração de Alimentos, redistribuída à este Juízo. Retifique a Serventia a natureza do presente feito junto ao SAJ. Após, abra-se vista ao MP e voltem conclusos. Int; e dil. - ADV: TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP), TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP), EDINÁRIA SANTANA DOS SANTOS FERNANDES (OAB 16782/SE)
3. Processo 10254441720208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025444-17.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alex Afonço da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Seung Young Lee - Apelado: Eduardo Jun Baek - Vistos. Dinâmica do acidente, esclareçam melhor as partes. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Sandro Almeida Santos (OAB: 259748/SP) - Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: 298552/SP) - Tatiane Aparecida Ratine Frigo Venturini (OAB: 201633/SP) - 5º andar
4. Processo 10134834120228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013483-41.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Mendes Fernandes - Marcos Massayuki Nakamura - - Valneide Dias Nakamura - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de danos materiais referentes aos danos causados no forro de gesso da área de serviço, paredes da área de serviço, marcenaria da cozinha e marcenaria da área de serviço do imóvel da parte autora, cujos valores deverão ser apurados em sede de cumprimento de sentença. Em razão da sucumbência recíproca, cada litigante arcará com metade das custas e despesas processuais. Em relação aos honorários, considerando o trabalho desempenhado pelos causídicos, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor requerido a título de danos morais ao patrono da ré e esta, por sua vez, ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa ao patrono da parte autora, ressalvada gratuidade se o caso. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte exequente nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. Atente o(a) exequente que, para iniciar a fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes) e, ainda, ao decurso do prazo da prescrição intercorrente, que é contado a partir do trânsito em julgado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo eletrônico. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s) material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Int. - ADV: TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP), TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 144638/SP)
5. Processo 10003220620228260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000322-06.2022.8.26.0366 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Ailton Rodrigues da Hora - Vistos. Primeiramente, certifique-se o transito em julgado da sentença proferida à fls. 250. Fls. 262. Anotei. Por fim, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP)
6. Processo 10034230220238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003423-02.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.R. - - S.L.R. - G.F.L. - - F.S.F. - Ciência às partes da designação de datas, nos termos de fls. 369, para : Estudo Social agendado para o dia 01.10.2025 às 9:30h Estudo Psicológico agendado para o dia 29.10.2025 às 10:00h - ADV: MARIA APARECIDA DE LIMA BATISTA SEVERO (OAB 437140/SP), TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP), EDIMILSON SEVERO DA SILVA (OAB 398154/SP), EDIMILSON SEVERO DA SILVA (OAB 398154/SP), EDIMILSON SEVERO DA SILVA (OAB 398154/SP), MARIA APARECIDA DE LIMA BATISTA SEVERO (OAB 437140/SP)
7. Processo 10010764020258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001076-40.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - - C.M.S. - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do resultado negativo do mandado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP), TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP)
8. Processo 10110101520148260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011010-15.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto de Educação H.O. Amorim Ltda. - Janaína Caetano Said - - Marcelo Rene Said - Vistos. 1. Fls. 381/383: Defiro o pedido de penhora dos créditos referente ao Programa Nota Fiscal Paulista. Assim, determino que a Secretaria da Fazenda, informe a este Juízo acerca de eventual crédito do executado supracitado no Programa Nota Fiscal Paulista , em caso positivo, proceda-se ao bloqueio dos referidos valores, até o limite do crédito exequendo, qual seja, R$ 33.415,51 (atualizado até março/2025) efetuando o depósito em conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, no Banco do Brasil, agência 5905-6. 2. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhada diretamente pela exequente, bem como comprovada a efetivação desta providência nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Em caso positivo, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (tatuape5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 4. Decorrido sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JULIANA EMIKO IOSHISAQUI (OAB 386122/SP), JULIANA EMIKO IOSHISAQUI (OAB 386122/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP)