Andrea Fátima Santa Rosa Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10004684020218260315
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000468-40.2021.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela do Carmo Gaspar Pasoto - Guilherme Gaspar Pasoto - Expedir Termo de Abertura e Encerramento de Formal de Partilha, com senha válida, o qual deverá ser impresso em formato PDF pela parte interessada e encaminhado ao órgão registrador para cumprimento. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
3. Processo 00012909020148260315
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001290-90.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.B. - A.S.F. - V i s t o s, Consoante o teor da provisão aportado em fl. 15, expeça-se certidão de honorários advocatícios à mandatária dativa, nos moldes do convênio OAB/DP. Após, tornem os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
4. Processo 10010411520208260315
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001041-15.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Carlos Roberto Alves - Ciência à EXEQUENTE acerca da expedição de MLE em seu favor, assim como quanto aos valores que ainda permanecem depositados judicialmente, como se vê no extrato de fls. 395/396. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
5. Processo 10013749320228260315
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001374-93.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Marcelo Americo de Souza - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que o(a) requerido(a) não mais reside no(s) endereço(s) fornecido(s) conforme se verifica no(s) A.R. // certidão do sr. Oficial de Justiça. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
6. Processo 00039947120218160101
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 159) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10011525720248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001152-57.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Família - F.A.F. - A.C. - Diante do exposto, julga-se parcialmente procedentes o pedido exordial e reconvencional, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil/15 para: --------------------------------------------------------------------------------------- DECRETAR o divórcio do casal; FIXAR a guarda unilateral dos filhos menores de idade, em prol da requerente; ESTABELECER o direito de visitas do genitor, quinzenalmente, aos sábados e domingos, sem pernoites, das 9h às 17h, podendo permanecer na companhia dos filhos. Diante da medida protetiva, a retirada e devolução das crianças deverão ser intermediadas por pessoa de confiança, indicada pelas partes, podendo ser a filha mais velha, Milena, ou a irmã do requerido, Mirela, conforme sugestão dos laudos técnicos judiciais. CONDENAR o requerido no pagamento de pensão alimentícia mensal no importe de 1/3 (um terço) dos seus vencimentos líquidos, considerando-se como tal, o valor bruto, menos os descontos legais, incidindo, inclusive, sobre férias, 13º salário, horas extras, e eventuais verbas rescisórias, excluindo FGTS, enquanto laborar com registro em carteira profissional. Ademais, o requerido informou na entrevista social, que labora como motorista no Grupo Itá, percebendo renda mensal de R$-2.200,00. Em caso de desemprego, ou emprego informal, deverá efetuar o pagamento correspondente a 30% do valor do salário mínimo de vigência federal, até o 10º dia de cada mês. PARTILHA DO BEM IMÓVEL: O casal é proprietário do imóvel situado na Avenida São Paulo, Vila Zalla, nesta cidade, objeto da Matrícula nº 16.256, adquirido na constância do casamento, o qual, deverá ser partilhado na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge. Da fruição exclusiva do imóvel e do aluguel. Considerando que a cônjuge-varoa usufrui, com exclusividade, do imóvel comum e, visando a justa compensação pelo uso, o pedido de arbitramento de aluguel e sua forma de cálculo, bem como, o período de pagamento, serão objetos deação autônoma, a ser proposta oportunamente em fase de liquidação de sentença. Tal medida se faz necessária em razão da necessidade de dilação probatória, com a produção de provas que possam aferir o valor locatício de mercado do imóvel e outros aspectos que demandam aprofundamento probatório, que não se coadunam com o feito de divórcio. Transitando em julgado e, diante do patrocínio dativo, expeça-se certidão de honorários advocatícios à procuradora da autora, nos termos do convênio OAB/DP. Servirá esta sentença como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas desta Comarca de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 116129 01 55 2010 2 00024 209 0003961 14. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9.250/95, regulamentada pelo Decreto Estadual 40.604/95, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registradores Civis das Pessoas Naturais. Encaminhe-se pelo CRCJud. Informe o requerido, por intermédio de seu Advogado constituído, o endereço de seu empregador, Grupo Itá, para encaminhamento de ofício para os descontos das pensões alimentícias. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
8. Processo 10008563520248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000856-35.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000856-35.2024.8.26.0315; Seguro; Apte/Apdo: Sidcley de França e Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Andrea Fátima Santa Rosa dos Reis (OAB: 201663/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.