Rodrigo Zacharias Saraceni

Processos do Advogado

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2. Processo 10063078020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006307-80.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emily Guirao dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Ante as alegações, links e documentados juntados pela parte autora às pags. 161/165, a fim de se evitar eventual cerceamento de defesa, por cautela, manifeste-se a parte requerida Apple Computer. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), EMILY GUIRAO DOS SANTOS (OAB 472277/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 201749/MG)
3. Processo 21381297720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138129-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Agravada: Vinícia Zacharias - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO O FORNECIMENTO DO TRATAMENTO HOME CARE, NOS TERMOS PRESCRITOS PELO MÉDICO ASSISTENTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 LIMITADA, POR ORA, A R$ 5.000,00 - PROBABILIDADE DO DIREITO PROVENIENTE DA INDICAÇÃO MÉDICA EXPRESSA DA IMPRESCINDIBILIDADE DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - SUBSISTÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA E FUNDADA A RESPEITO INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA AUTORA - PACIENTE IDOSA, ATUALMENTE COM 96 ANOS DE IDADE, COM SENILIDADE, USO DE MARCA-PASSO CARDÍACO, TENDINOPATIA COTOVELO DIREITO, DEMÊNCIA SENIL, DECLÍNIO COGNITIVO QUE LIMITA ALIMENTAÇÃO, ASSIM NECESSITANDO DE AJUDA PARA ATIVIDADES BÁSICAS DO COTIDIANO, COMO ALIMENTAÇÃO, BANHO E NECESSIDADES PESSOAIS - PERIGO DE DANO DERIVADO DO RISCO À SAÚDE DA PACIENTE, DEVIDO A ELEVADO RISCO DE QUEDAS E DECLÍNIO COGNITIVO - PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Elaine de Souza Dias (OAB: 379063/SP) - Rodrigo Zacharias Saraceni (OAB: 201749/SP) - 4º andar
4. Processo 10024351220238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002435-12.2023.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.M.O. - T.B.O. - - S.B.O. - Reitere-se o ofício de fls. 121. Int. - ADV: LUCAS GALVÃO DE JESUS CASTELO (OAB 477371/SP), RODRIGO ZACHARIAS SARACENI (OAB 201749/SP), RODRIGO ZACHARIAS SARACENI (OAB 201749/SP)
5. Processo 10089429320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - HELLEN CAROLINE FERNANDES SILVA; Agravado(a)(s) - RAYANE NUNES MENDES; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELI DA CRUZ SOARES, JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ, MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA, RAIANNY GARCIA FONSECA.
6. Processo 10089429320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - HELLEN CAROLINE FERNANDES SILVA; Agravado(a)(s) - RAYANE NUNES MENDES; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 02/07/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - DANIELI DA CRUZ SOARES, JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ, MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA, RAIANNY GARCIA FONSECA.
7. Processo 10213516320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021351-63.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Biovida Saúde Ltda. - Maria da Graça Azevedo Silva - Vistos. Fls. 210/217: Ciência à autora dos documentos juntados. Aguarde-se, no mais, o prazo para a manifestação da autora, nos termos de fls. 208. Int. - ADV: RODRIGO ZACHARIAS SARACENI (OAB 201749/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP)
8. Processo 10243812820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024381-28.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Rodrigo Zacharias Saraceni - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RÉ RECORRENTE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. AUTOR BENEFICIÁRIO DO PLANO NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE HÁ MAIS DE TRÊS DÉCADAS. INTERESSE JURÍDICO DIRETO NA MANUTENÇÃO DA COBERTURA CONTRATUAL. EXCLUSÃO DE DEPENDENTE DE PLANO DE SAÚDE APÓS IDADE-LIMITE. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO DE SURRECTIO E SUPRESSIO. ABUSIVIDADE DA CONDUTA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA) - Rodrigo Zacharias Saraceni (OAB: 201749/SP) - 4º andar