Eloisa Machado De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10072758220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007275-82.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Eloisa Machado de Almeida - - Marcelo Lourenço Betone - Vistos. Declaro incompetente este juízo, conforme razões expostas em ofício de suscitação de conflito negativo que segue. Aguarde-se deliberação sobre a designação do Juízo a quem caberá apreciar medidas urgentes. Int. - ADV: ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP)
3. Processo 10400949020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040094-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Lourenço Betone - - Aurideniche Stefano - - Murilo Magnusson Oliva - - Eduardo Machado de Almeida - - Eloisa Machado de Almeida - Clube Atlético Juventus - - Carlos Eduardo Gomes Pedroso - Vistos. Fls. 301/304: conheço dos embargos para negar-lhes provimento. Não há omissão ou obscuridade na sentença. Há, contudo, no recurso, eis que ignora a decisão de fls. 264/273 e sequer faz qualquer referência à fundamentação quanto a sua cognição, disposta em vários parágrafos na sentença e com destaque. Trata-se de mero inconformismo da ré, que insiste em pontos sem qualquer mérito e já abordados na sentença. A peça incorre em inépcia, pois requer reforma da sentença de resolução de mérito, sob o argumento infundado de que a sua "contestação primitiva" não teria sido considerada, visando uma extinção sem resolução de mérito. Além da inobservância do princípio da primazia do julgamento de mérito, da mesma forma aplicaria-se o princípio da casualidade. Int. - ADV: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), WILSON MARQUETI JUNIOR (OAB 115228/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), MARTANIR GOMES DE LIMA SOBRAL (OAB 361467/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP)
4. Processo 00151245920038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015124-59.2003.8.26.0053 (053.03.015124-7) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Claudia Dantas Lopes - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP e outros - Ciencia aos interessados do edital retro para eliminacao dos autos digitalizados. Havendo interesse na retirada e guarda definitiva dos autos fisicos, o interessado devera encaminhar solicitacao a Unidade Judicial por meio de mensagem eletronica (e-mail: sp7faz@tjsp.jus.br), utilizando o formulario "modelo 3", nos termos do item 1.3 do Comunicado Conjunto no 698/2023. "1.3- Caso haja interesse na retirada dos autos fisicos, o interessado devera encaminhar solicitacao a Unidade Judicial por meio de mensagem eletronica (Modelo 3)" Modelo 3PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FISICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB n xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereco XxXxxxxxx n Xxxx Compl xxxxxxx Bairro XXxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone (xx) XXXXXXXXX Endereco eletronico XXXXXXXXX@XXXXXXXX O Custodiador supramencionado vem requerer para si, as suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos fisicos digitalizados para tramitacao eletronica, Processo n XXXXXXX Acao XXXXXXXX, Partes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Da __ a Vara do Foro XXXXXXXXXXXXX , tendo em vista o constante no Edital de Eliminacao de Autos Digitalizados de n XXXXXX. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZACAO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. Sao Paulo, XXX de XXXXXX de XXX Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletronica) - ADV: RONALDO CARIS (OAB 178351/SP), MARCOS ROBERTO FUCHS (OAB 101663/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB 172709/SP)
5. Processo 00194468720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019446-87.2024.8.26.0053 (processo principal 0015124-59.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Claudia Dantas Lopes - Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que a parte exequente Ana Claudia Dantas Lopes move em face da parte executada FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP e outro, julgo extinta a execução da obrigação de fazer, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Defiro a concessão do prazo de 30 dias a fim de que a parte exequente apresente conta de liquidação, com a respectiva juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com vistas ao início do cumprimento da obrigação de pagar (artigo 534 do CPC/15), devendo ser observado o quanto disposto nos Comunicados 01/2024 e 04/2024 da Diretoria de Execução de Precatóriose Cálculos (DEPRE). Decorrido o prazo e no silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), VIVIAN SAMPAIO GONÇALVES (OAB 381262/SP)
6. Processo 10400949020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040094-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Lourenço Betone - - Aurideniche Stefano - - Murilo Magnusson Oliva - - Eduardo Machado de Almeida - - Eloisa Machado de Almeida - Clube Atlético Juventus - - Carlos Eduardo Gomes Pedroso - Ante o exposto, confirmo a tutela concedida antecipadamente e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a associação ré a arcar com as custas processuais havidas, bem como em honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos do outro polo, que arbitro na forma do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil em R$ 2.000,00 (dois mil reais). - ADV: ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), WILSON MARQUETI JUNIOR (OAB 115228/SP), MARTANIR GOMES DE LIMA SOBRAL (OAB 361467/SP), ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP)
7. Processo 00272934820218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027293-48.2021.8.26.0053 (processo principal 0013321-70.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ieda Martins de Alvarenga Correa - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNDAÇÃO CASA/SP, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO FUCHS (OAB 101663/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), THATIANA DAVID BORGES (OAB 251764/SP)
8. Processo 00397781220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039778-12.2023.8.26.0053 (processo principal 0008279-40.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Energia Elétrica - Helena Ferreira dos Santos Araújo - VISTOS. Fls. 54/79: Ciência à Fazenda Estadual sobre a documentação apresentada pela exequente. Int. - ADV: ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), MARCOS ROBERTO FUCHS (OAB 101663/SP)