Marcello Rodrigo Baronti De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07228321720248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0722832-17.2024.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RAFAEL CARICCHIO CABRAL TAVARES RECORRIDO: WTORRE S.A., FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO A análise das condições econômicas demonstradas ao longo do processo indica a hipossuficiência da parte recorrente, de modo que concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Intime-se. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
3. Processo 00125149520198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012514-95.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SERGIO FERREIRA DE AGUIAR - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1507765-79.2019.8.26.0228, da 17ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: MARCELLO RODRIGO BARONTI DE SOUZA (OAB 201821/SP)
4. Processo 00125149520198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012514-95.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SERGIO FERREIRA DE AGUIAR - Tendo em vista a renúncia/inércia do defensor particular constituído, NOMEIO a Defensoria Pública para atuar em nome do sentenciado, abrindo-se-lhe vista dos autos. - ADV: MARCELLO RODRIGO BARONTI DE SOUZA (OAB 201821/SP)