Patrick Oliver De Camargo Scheid

Processos do Advogado

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2. Processo 00085315320148260271
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008531-53.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Trata-se de embargos de declaração opostos pela Municipalidade em face da sentença de fls. 87/88, alegando que houve omissão quanto ao prosseguimento do feito em face do possuidor. Os embargos devem ser conhecidos, pois tempestivos, mas rejeitados. Isso porque as alegações da embargante não procedem, eis que a sentença proferida não apresenta qualquer obscuridade, contradição ou omissão. A embargante pretende, na verdade, é convencer o Juízo do desacerto da decisão proferida, o que evidentemente deve ser feito por meio do recurso próprio, não sendo os embargos de declaração o meio adequado para tal finalidade. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Int. - ADV: RANY ALESSANDRA ARRABAL (OAB 304456/SP), PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB 201830/SP)
3. Processo 10049876920168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004987-69.2016.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Certidão de fls. retro: ciente. Diante do não pagamento da taxa judiciária no prazo determinado, é de rigor a inscrição na dívida ativa. Expeça-se a respectiva certidão, com as cautelas de praxe. Após, arquivem-se os autos observando as formalidades legais. - ADV: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB 201830/SP)
4. Processo 03042509120098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0304250-91.2009.8.26.0000 (994.09.304250-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Floresta de Itapevi Produtos Naturais Ltda - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação (fls. 240/ss), julgo prejudicados os recursos de fls. 159/ss e 178/ss interpostos de acordo com o Tema 300/STF. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Advs: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) - Rany Alessandra Arrabal (OAB: 304456/SP) - Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP) - Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) - Flávio Zanetti de Oliveira (OAB: 19116/PR) - 1º andar
5. Processo 00406581619998260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040658-16.1999.8.26.0224 (224.01.1999.040658) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Condominio Civil Internacional Guarulhos Shopping Center - J.A.B.R. - - J.C.B.R. - - V.M.C.B. - P.O.C.S. - P.M.A. - - S.M.E.I. - - I.S.C.C. e outro - G.O.T. - Vistos. Fls. 1404-1405; fls. 1419-1420: digam as partes, em dez dias. Cumpra-se. Int.. - ADV: POLIANA CORREIA DE SOUZA (OAB 423647/SP), EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 265281/SP), POLIANA CORREIA DE SOUZA (OAB 423647/SP), JOSÉ GABRIEL CAMARGO MAIA (OAB 497834/SP), GILSON CARVALHO BARBOSA JUNIOR (OAB 151621/MG), MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP), EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 265281/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB 201830/SP), SIRLEI APARECIDA GRAMARI (OAB 189431/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP)
6. Processo 00017979620088260271
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001797-96.2008.8.26.0271 (990.10.346014-6) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apdo/Apte: Franquia Show Assessoria Em Negócios Ltda. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP) (Procurador) - Rany Alessandra Arrabal (OAB: 304456/SP) (Procurador) - Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) - Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP) (Procurador) - Luciana Morse de Oliveira (OAB: 74569/SP) - Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP) - Kelly Botelho Dias (OAB: 232810/SP) - 1° andar
7. Processo 00053460720148260271
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005346-07.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL DE ITAPEVI - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB 201830/SP), RANY ALESSANDRA ARRABAL (OAB 304456/SP)
8. Processo 10071736520168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007173-65.2016.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Defiro a pesquisa de ativos financeiros via Sisbajud, desde que a parte executada tenha sido devidamente citada e tenha CPF/CNPJ cadastrados nos autos, com reiteração pelo prazo requerido. Caso se trate de pessoa jurídica, e esta já estiver sido pesquisada, o bloqueio deverá ser feito no CNPJ base, caso ainda não diligenciado, e/ou aos demais integrantes do feito ainda não diligenciados (sócios cadastrados, por exemplo), se houver requerimento da exequente. Ao assessor para verificação e elaboração da minuta. Com a resposta, retire-se o sigilo externo. - ADV: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB 201830/SP)