Regiane Serracini

Processos do Advogado

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2. Processo 04091589419968260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0409158-94.1996.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Frederico Rosa São Bernardo - Apelado: Deliane Ramos de Araújo Silva - Apelado: M.L. Alimentação e Diversões Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Marco Aurélio Costa - Apelado: Antonio Felix Domingues (E outros(as)) - Apelado: Edson Wagner Bonan Nunes - Apelado: Eduardo Frederico da Silva Araújo - Apelado: Floriano Leandrini - Apelado: Gilberto Rocha da Silveira Bueno (E outros(as)) - Apelado: Jorge Flavio Sandrin - Apelado: Luiz Carlos Pereira de Carvalho - Apelado: Ricardo Antonio Brandão Bueno - Apelado: Ricardo Dias Pereira - Apelado: Salim Feres Sobrinho - Apelado: Sérgio Sampaio Laffranchi (Falecido) - Apelada: Carla Laffranchi Ferreira (Inventariante) - Apelado: Wilson de Almeida Filho - Apelado: Nelson Mancini Nicolau - Apelado: Mario Carlos Beni - Apelado: Saulo Krichanã Rodrigues - Apelado: Antônio José Sandoval - Apelado: Joaquim Carlos Del Bosco Amaral - Apelado: Erledes Elias da Silveira - Apelado: Iepes - Instituto de Est. Pol. Econômicos e Sociais - Apelado: Manoel Moreira de Araújo Filho (Falecido) - Apelado: Nivaldo Camilo de Campos - Apelado: Antonio de Carvalho Correa - Apelado: Sinézio Jorge Filho - Interessado: Marcelo George Soares da Silva (Herdeiro) - Interessado: Marinesio Soares da Silva Araújo Neto (Herdeiro) - Interessado: Pedro Augusto Fusaro Moreira de Araújo (Herdeiro) - Interessado: Márcia Cristina (Herdeiro) - Diante da inércia na intervenção no processo, esse Relator realizou consulta, no sistema informatizado desse Tribunal, e localizou o processamento de inventário em razão do falecimento de Sérgio Sampaio Laffranchi, em que se constatou ter deixado como herdeiras filha as pessoas de ANDREA DE FREITA LEITÃO LAFFRANCHI COSTA, CARLA LAFFRANCHI FERREIRA, e CLÁUDIA LAFFRANCHI LEVY. A herdeira CARLA foi nomeada inventariante. Promova a Serventia a expedição de AR para a intimação da inventariante, para que promova sua habilitação no processo, para prosseguir na defesa dos interesses do espólio. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Arnaldo Faria da Silva (OAB: 116663/SP) - Paulo Soares de Morais (OAB: 183461/SP) - Raquel Elita Alves Preto (OAB: 108004/SP) - Marcos Aurelio Pinto (OAB: 25345/SP) - Ana Lucia Medeiros (OAB: 93247/SP) - Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP) - Francisco Amarildo Miragaia Filho (OAB: 9738/SP) - Regiane Serracini (OAB: 201832/SP) (Curador Especial) - Salvador Liserre Neto (OAB: 36974/SP) - Karina Mavignier de Carvalho Correia (OAB: 161000/SP) - Maria Celina Herling Kehdi (OAB: 87294/SP) - Joao Inacio Correia (OAB: 49990/SP) - Ana Paula Zatz Correia (OAB: 88079/SP) - Roseane Vicente (OAB: 189901/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
3. Processo 10189374220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1018937-42.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018937-42.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Francisco Bezerra Patricio; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Advogada: Regiane Serracini (OAB: 201832/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelado: Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Vunesp; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP)
4. Processo 10189374220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1018937-42.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018937-42.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Francisco Bezerra Patricio; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Advogada: Regiane Serracini (OAB: 201832/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelado: Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Vunesp; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10188915320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018891-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: SYLENNE AUGUSTA DOS SANTOS SILVA - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Delbianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE BUSCA REINGRESSO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ALEGANDO ILEGALIDADE NA EXIGÊNCIA DE PROVA PRÁTICA DE VIDEOAULA A R. SENTENÇA DENEGOU A ORDEM A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE PROVA PRÁTICA DE VIDEOAULA NO CONCURSO PÚBLICO E A ATRIBUIÇÃO DE NOTA ZERO A IMPETRANTE A PROVA PRÁTICA DE VIDEOAULA ESTAVA PREVISTA NO EDITAL DO CONCURSO, QUE É A "LEI INTERNA" DO CERTAME, E FOI ACEITA POR TODOS OS CANDIDATOS, INCLUINDO A IMPETRANTE A ELIMINAÇÃO DA IMPETRANTE OCORREU POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO EDITAL O PODER JUDICIÁRIO NÃO PODE SUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA PARA REAVALIAR CRITÉRIOS DE CORREÇÃO, SALVO ILEGALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE, CONFORME O TEMA 485 DO STF PRECEDENTES MANUTENÇÃO DA DENEGAÇÃO DA ORDEM RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Regiane Serracini (OAB: 201832/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) - 1º andar
6. Processo 00235026520008260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023502-65.2000.8.26.0002 (002.00.023502-6) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.R.T.K. - T.S.K. - - G.S.K.D. - - P.R.T.K.J. - - S.R.C.S. - Vistos. Fls. 1.142/1.143 - Ciente. A carta de intimação fora equivocadamente endereçada ao executado. Cumpra-se, pois, a escrivania com rigor à determinação de fl. 1138 in fine, atentando para o fato de que são exequentes S., T., G., P. Intime-se. - ADV: DULCE DA SILVEIRA TOCCI KLEIN (OAB 13347/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), MARCIO FERREIRA DINIS (OAB 250095/SP), FLAVIO AUGUSTO CICIVIZZO (OAB 88245/SP), ELAINE GONÇALVES GAVIOLI (OAB 171286/SP), REGIANE SERRACINI (OAB 201832/SP), MARCO ANTONIO IAMNHUK (OAB 131200/SP), PAULO ROBERTO TOCCI KLEIN (OAB 70290/SP), FLAVIO TOFFOLI (OAB 285649/SP)
7. Processo 10068756720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006875-67.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - Samuel Cardoso Monteiro - Diretor-Presidente da Fundação Vunesp e outro - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). Int. - ADV: ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), REGIANE SERRACINI (OAB 201832/SP)
8. Processo 10170692920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017069-29.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Cleison Manoel dos Santos - Diretor Presidente da Fundação Vunesp e outro - Intime-se parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte peticionante nomear sua petição no cadastramento como Contrarrazões. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP), FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), REGIANE SERRACINI (OAB 201832/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP)