Adriana Más Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10293919720218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029391-97.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Adelino Borges Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Santo Car Revendedora de Veiculos Me e outro - Apelada: Edinelma dos Santos Sousa - Apelado: Marcelo Souza Silva - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO COMPRA E VENDA VEÍCULO USADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR QUE FORMALIZOU CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM A EMPRESA RÉ, TENDO POSTERIORMENTE DESCOBERTO QUE SOBRE ELE PENDIA GRAVAME FINANCEIRO QUE INVIABILIZAVA A TRANSFERÊNCIA PARA SEU NOME AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE COM RELAÇÃO À EMPRESA, IMPROCEDENTE RELATIVAMENTE AO PREPOSTO, RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO DA EMPRESA, DE SUA PROCURADORA, E DO ANTERIOR PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO INCONFORMISMO DO AUTOR ILEGITIMIDADE BEM RECONHECIDA IMPOSSIBILIDADE DE SER ATRIBUÍDA RESPONSABILIDADE A QUEM NÃO PARTICIPOU DO NEGÓCIO JURÍDICO CONTADORA QUE SOMENTE FIGUROU COMO MANDATÁRIA DA EMPRESA PERANTE A JUCESP IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO SÓCIO NESTE MOMENTO, SEM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA, INOBSERVADO O DISPOSTO NOS ART. 134 DO CPC E 50 DO CC ANTIGO PROPRIETÁRIO DO BEM QUE NÃO MANTEVE NEGÓCIO COM O AUTOR IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM RELAÇÃO AO SUPOSTO PREPOSTO DA EMPRESA RÉ, NÃO COMPROVADOS OS FATOS IMPUTADOS A ELE (ART. 373, I, DO CPC) PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO COM RELAÇÃO À LOJA VENDEDORA POSSIBILIDADE DE EVENTUALMENTE SER INICIADA A FASE EXECUTIVA INDEPENDENTEMENTE DA RESTITUIÇÃO DO BEM À RÉ MULTA PREVISTA NO CONTRATO DEVIDA DESCUMPRIMENTO, PELA REQUERIDA, DOS TERMOS DO CONTRATO, CONSISTENTE NA ENTREGA DO BEM LIVRE DE ÔNUS MULTA DEVIDA DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS, PORQUANTO O CASO CONCRETO SE APRESEN
3. Processo 01008563620195010039
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80fa9a5 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias. Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT). Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 12259) por 2 anos. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERNANDO AONILA DA SILVA JUNIOR
4. Processo 10169675220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1016967-52.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Osasco; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1016967-52.2023.8.26.0405; Dissolução; Apelante: M. C. F. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Sarah do Nascimento Leite (OAB: 442763/SP); Apelado: E. J. M. (Por curador); Advogada: Adriana Más Rosa (OAB: 201864/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.