Charles Eduardo Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50033794820258130324
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00035070520218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003507-05.2021.8.26.0625 (processo principal 1003758-40.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ft de Oliveira e Cia Ltda - Alvaro Teodoro Ronconi - - Vera Lucia Junqueira Coimbra - Ciência ao exequente acerca do MLE expedido a fls. 224, no mais, aguarde-se o depósito das parcelas remanescentes. Int. - ADV: CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP), CILMARA DE FATIMA PINTO GONCALVES (OAB 135340/SP), CILMARA DE FATIMA PINTO GONCALVES (OAB 135340/SP)
4. Processo 00003431020258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000343-10.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1000967-18.2020.8.26.0102) (processo principal 1000967-18.2020.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Michele Ferreira Reis - Luciana Cristina Cavaleiro Galuppi - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias requerido pela parte Exequente para recolhimento das custas judiciais. Caso não haja recolhimento em tal prazo, a distribuição do feito será cancelada. Int. - ADV: CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI (OAB 187675/SP), CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP), LUCIANA CRISTINA CAVALEIRO GALUPPI (OAB 339461/SP), CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP), CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP)
5. Processo 10163898920158260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016389-89.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Uilson Alves da Silva e outro - Carzan Empreendimentos Imobiliários Sociedade Civil Ltda e outros - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - - MYUNG SOO LEE - - Emerson José Ferradosa de Souza - - Luiz Antonio Queiroz Barone e outros - 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1016389-89.2015.8.26.0625 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(os) confrontantes/titulares não localizados, respectivos cônjuges e possíveis herdeiros, bem como terceiros eventualmente interessados, que Jaqueline Soares Moura e Uilson Alves da Silva ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando (R.Despacho) "Trata-se de ação de Usucapião ajuizada por UILSON ALVES DA SILVA e JAQUELINE SOARES MOURA contra CARZAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SOCIEDADE CIVIL LTDA, postulando os requerentes a declaração de domínio sobre uma fração ideal com área de 1.485m2, denominada gleba n. 01 da quadra "M" do imóvel situado na Estrada Municipal do bairro da Lagoa, s/n, Redenção da Serra, integrante da área objeto da matrícula n. 8.869 do CRI local, sendo indicada a ré como titular dominial. Expõem que a demandada compromissou a venda à empresa Represa Azul Clube de Pesca e Recreação, que, posteriormente, em 20.06.2002, teria compromissado a Luiz Antônio Barone e sua mulher, Sueli Bonito Barone, a título de sócios quotistas, com subsequente transmissão a Joaquim Almendros Rego e, em seguida, a Sílvio César da Silva Pião, até o requerente Uilson, por aquisição em 26.11.2014 por meio de instrumento particular de transferência de direitos (quota). Aduzem que o tempo total de posse, somada a sua à de cada antecessor, já vem desde 27.06.1979 e que, por isso, têm direito à aquisição do domínio, sempre agindo como se proprietários fossem. Descrevem o bem, indicam aqueles que seriam os confrontantes e já arrolam testemunhas.", alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 16 de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), ANCELMO APARECIDO DE GÓES (OAB 160434/SP), NATHÁLIA PEREZ BARBOSA NUNES (OAB 427582/SP), ELIZABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 269684/SP), EMERSON CLAYTON ROSA SANTOS (OAB 299132/SP), ADAUTO JOSE MOURA GIUNTA (OAB 50497/SP), JOÃO LÚCIO DE OLIVEIRA (OAB 252540/SP), CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP), CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP)
6. Processo 00053339520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005333-95.2023.8.26.0625 (processo principal 1007867-34.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos da Silva Toledo - Aline Cristina de Oliveira Fernandes - - Renato Nogueira dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Ante a certidão supra, dar vista à parte exequente. - ADV: FILIPE RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS (OAB 301855/SP), FILIPE RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS (OAB 301855/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB 199410/SP), CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP)
7. Processo 10008050620208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000805-06.2020.8.26.0625 (apensado ao processo 1002670-98.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Triad Holding do Brasil Cp Ltda - Processo com vista ao credor para manifestação em termos de prosseguimento ante o resultado da pesquisa eletrônica de bens do (s) devedor (es). - ADV: CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP)
8. Processo 00046997020218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004699-70.2021.8.26.0625 (processo principal 1014591-88.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Antonio Carlos de Paula - Carlos Roberto Lima Moreira - - Seila Maria Thompson Moreira - Vistos. Ante o silêncio da parte credora, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CHARLES EDUARDO BORGES (OAB 201896/SP), LIVIA THOMPSON TONI (OAB 338215/SP), LIVIA THOMPSON TONI (OAB 338215/SP)