Flávio Eusebio Vacari

Processos do Advogado

1. Processo 00023470220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002347-02.2025.8.26.0302 (processo principal 1005529-86.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Município de Jahu - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Vistos. Diante do noticiado pagamento do débito, julgo extinto esta execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo a parte exequente levantar o valor depositado e seus acréscimos legais, conforme requerido. Providencie a exequente a juntada de formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico, no prazo de 15 dias. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. e I. - ADV: FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 201938/SP), PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP), DEBORAH FANTINI DE ALENCAR (OAB 280276/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP)
2. Processo 08077605720248190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor, em Réplica; 2) Sem prejuízo, digam as partes, em 15 dias, quais provas pretendem produzir, justificando-as e correlacionando-as com o ponto controvertido que pretendem esclarecer, sob pena de indeferimento.
3. Processo 00043771520228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004377-15.2022.8.26.0302 (processo principal 1004010-08.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Eusébio Peças e Serviços Ltda Epp - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio de transferência do veículo pertencente ao executado uma que o próprio autor pode, administrativamente, proceder ao bloqueio da transferência do certificado de propriedade do veículo junto ao DETRAN, não justificando, assim, a atuação do juízo. Ademais, o registro de propriedade é meramente administrativo, e por se tratar de bem móvel a propriedade se transmite pela mera tradição. Novamente ao autor para requerer o que de direito , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 201938/SP)
4. Processo 50025393220234036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002539-32.2023.4.03.6108 IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA, DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS ROUTE 66 LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FLAVIO EUSEBIO VACARI - SP201938 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. ID 355104913: não havendo discordância, homologo o cálculo apresentado pela exequente no ID 339386584 e determino a expedição de requisição de pequeno valor, em favor da Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda, CNPJ nº 01.455.957/0001-95, no importe de R$ 957,69 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), a título de reembolso de custas adiantadas pelo vencedor, atualizados até 02/08/2023 (ID 296642724). Antes, porém, da transmissão do ofício, intimem-se as partes, nos termos do art. 11, da Resolução CJF 458/2017, acerca do inteiro teor do ofício requisitório. Proceda a Secretaria a alteração de classe da presente ação para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". Bauru, na data da assinatura eletrônica. RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE Juíza Federal
5. Processo 10130293320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013029-33.2024.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Joao Dirceu Imiani - Teixeira e Teixeira Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos pela autora a fls. 223/225, no prazo de 05 dias. Após, conclusos os autos na pasta de conclusos urgente para deliberação a respeito dos embargos de declaração opostos por ambas as partes (fls. 216/segs e fls. 223/segs). Sem prejuízo, considerando a liminar deferida em sentença, cumpra-se o item 1 de fls 213 (mediante expedição de mandado de busca e apreensão em antecipação de tutela). Recolha a autora as custas necessárias ao ato, no prazo de 15 dias. Após, cumpra-se. No mais, ciência ao autor de que o pedido de pagamento de honorários advocatícios de sucumbência (fls. 222) deverá ser realizado pelo meio processual adequado - mediante instauração de incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP), PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 201938/SP)
6. Processo 08121893620238190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 CERTIDÃO Ao impugnante para recolher as custas abaixo discriminadas: - Descrição: AEV, Receita/conta - 1102-3 - R$ 388,11; - Descrição: FUNPERJ, Receita/conta 6898-208-9 R$ 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro e baixa (Distribuidores-Reg/B); - Descrição: FUNDPERJ, Receita/conta - 6898-0004245-5 R$ 8,5% das custas judiciais (Subtotal) + 5% dos atos de registro e baixa (Distribuidores-Reg/B); - Descrição: FUNARPEN , Receita/conta - 6246-0003018-0 R$ 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% atos de registro e baixa (Distribuidores-Reg/B). - Descrição: FUNDAC-PGUERJ , Receita/conta 6897-0000047-7 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal); - Descrição: FUNPGALERJ, 6246-0009194-4 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal). - Descrição: FUNPGT , Receita/conta - 6898-0005532-8 R$ 1% das custas judiciais (Subtotal). ***Lembrando que os valores referentes aos acréscimos legais (fundos instituídos por lei e que incidem percentualmente sobre as custas) são calculados pelo sistema da GRERJ Eletrônica, tendo como base os valores informados pelo usuário no momento do cadastro. o calculados automaticamente pelo sistema de GRERJ Eletrônica***. *** Os valores referentes a FUNDPERJ, FUNPERJ, FUNARPEN e Acréscimo de 20% são calculados automaticamente pelo sistema de GRERJ Eletrônica***. CABO FRIO, 25 de junho de 2025. JOSEMARA SAMPAIO DOS SANTOS
7. Processo 10020187920208260097
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002018-79.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Flavio José Pires & Cia Ltda - Indelbras Maquinas Industriais Ltda - Vistos. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo extrajudicial realizado entre as partes Flavio José Pires Cia Ltda e Indelbras Maquinas Industriais Ltda e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea c, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Homologo ainda a renúncia tácita ao prazo recursal, nos termos do art. 1.000 do CPC. razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data e adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo . Eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença. P.I. - ADV: PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 201938/SP), AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP)
8. Processo 10130293320248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013029-33.2024.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Joao Dirceu Imiani - Teixeira e Teixeira Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Ante a interposição de embargos declaratórios pela parte requerida (fls. 216/217), vista à parte autora para eventual manifestação em 5 dias, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC. Com a juntada da manifestação ou decurso do prazo supra, voltem conclusos na pasta conclusos urgentes. Intime-se. - ADV: JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP), FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 201938/SP), MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)
9. Processo 00172697320108260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017269-73.2010.8.26.0302 (302.01.2010.017269) - Execução de Título Extrajudicial - Supermercado Redi Ltda - Maria Gorete Bandeira - Vista dos autos ao autor: Conforme o disposto no artigo 196 das NSGCJ e nos termos do artigo 1010 do CPC, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 ( quinze) dias ao recurso de apelação interposto pela parte requerida. - ADV: PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP), JOSÉ FERNANDO FILIPPI (OAB 454873/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 201938/SP)
10. Processo 10016149220208260302
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001614-92.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniela Possebon de Oliveira e outro - Leonildo Furlanetto - - Espólio de Maria Apparecida Pereira de Toledo Furlanetto e outros - Vistos. Acolho o requerimento de fls. 239/240 e, por conseguinte, julgo extinto o processo na forma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Observe-se, se o caso, o disposto no art. 317 das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 201938/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP)