Jairo Faco Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00107868920255030173
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010786-89.2025.5.03.0173 AUTOR: CLEVERSON ROCHA DOS SANTOS RÉU: POLE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4205772 proferida nos autos.   DESPACHO PJe   Vistos os autos. Acolho a justificativa apresentada, conforme manifestação ID 8d99063, revogo a sentença ID fac8960. Designo audiência inicial virtual para o dia 01/09/2025 13:30h, devendo as partes participar, nos termos do art. 844 da CLT. Para participar da audiência, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020, os advogados e demais partes deverão acessar a plataforma de videoconferência Zoom Meetings, por meio do seguinte link:  https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt6.uberlandia ou através do site https://www.zoom.us/join, informando o código da reunião 927 706 4243.  Caso queira baixar o App Zoom em seu dispositivo, deverá acessar o seguinte link: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe As partes e procuradores poderão optar pela utilização de computadores ou dispositivos móveis (celulares, tablet...). Os dispositivos utilizados deverão conter Webcam, acesso à internet preferencialmente de qualidade e fones de ouvido com microfone integrado para evitar ruídos externos. A fim de esclarecer eventuais dúvidas sobre a utilização da plataforma Zoom Meeting, segue link com o Tutorial de Acesso para usuários externos, elaborado no âmbito do TRT da 3ª Região: https://portal.trt3.jus.br/internet/capa-layout-csjt/carrossel/downloads/manual-do-usuario-externo-zoom-versao-final-revisada-20-01-2021.pdf Atenção: Solicita-se que, caso aconteça do participante acessar a sala de audiências no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando, pois o fato decorrerá de atraso de audiência virtual anterior. Esclareço que o uso de máscaras de proteção durante a realização das audiências virtuais não traz qualquer prejuízo à compreensão das manifestações verbais ou dos depoimentos de partes e testemunhas. Conclamo as partes, através da participação ativa dos seus respectivos procuradores, a iniciarem entre si as tratativas de acordo, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e agilidade da sessão. Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade dos procuradores, que deverão providenciar o download do processo, antes do início da audiência. Intimem-se as partes, sendo o(a) reclamante na(s) pessoa(s) do(s) procurador(es), e a(s) reclamada(s), via postal. UBERLANDIA/MG, 24 de julho de 2025. VALERIA VALIM MENGUE DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - POLE ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00107868920255030173
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010786-89.2025.5.03.0173 AUTOR: CLEVERSON ROCHA DOS SANTOS RÉU: POLE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4205772 proferida nos autos.   DESPACHO PJe   Vistos os autos. Acolho a justificativa apresentada, conforme manifestação ID 8d99063, revogo a sentença ID fac8960. Designo audiência inicial virtual para o dia 01/09/2025 13:30h, devendo as partes participar, nos termos do art. 844 da CLT. Para participar da audiência, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020, os advogados e demais partes deverão acessar a plataforma de videoconferência Zoom Meetings, por meio do seguinte link:  https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt6.uberlandia ou através do site https://www.zoom.us/join, informando o código da reunião 927 706 4243.  Caso queira baixar o App Zoom em seu dispositivo, deverá acessar o seguinte link: https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe As partes e procuradores poderão optar pela utilização de computadores ou dispositivos móveis (celulares, tablet...). Os dispositivos utilizados deverão conter Webcam, acesso à internet preferencialmente de qualidade e fones de ouvido com microfone integrado para evitar ruídos externos. A fim de esclarecer eventuais dúvidas sobre a utilização da plataforma Zoom Meeting, segue link com o Tutorial de Acesso para usuários externos, elaborado no âmbito do TRT da 3ª Região: https://portal.trt3.jus.br/internet/capa-layout-csjt/carrossel/downloads/manual-do-usuario-externo-zoom-versao-final-revisada-20-01-2021.pdf Atenção: Solicita-se que, caso aconteça do participante acessar a sala de audiências no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando, pois o fato decorrerá de atraso de audiência virtual anterior. Esclareço que o uso de máscaras de proteção durante a realização das audiências virtuais não traz qualquer prejuízo à compreensão das manifestações verbais ou dos depoimentos de partes e testemunhas. Conclamo as partes, através da participação ativa dos seus respectivos procuradores, a iniciarem entre si as tratativas de acordo, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e agilidade da sessão. Registra-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade dos procuradores, que deverão providenciar o download do processo, antes do início da audiência. Intimem-se as partes, sendo o(a) reclamante na(s) pessoa(s) do(s) procurador(es), e a(s) reclamada(s), via postal. UBERLANDIA/MG, 24 de julho de 2025. VALERIA VALIM MENGUE DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEVERSON ROCHA DOS SANTOS
4. Processo 11825449020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1182544-90.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Jenifer Valeria Viana Sampaio - As custas foram recolhidas incorretamente. Providencie a requerida o recolhimento da taxa de postagem em guia correta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 - AR digital R$ 34,35 para cada endereço a ser diligenciado) ou complemente o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (03 UFESP's por ato a ser cumprido). - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), VIVIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 185402/SP), JAIRO FACO DA CRUZ (OAB 201943/SP)
5. Processo 15354377220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535437-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FABRICIO SILVA TEIXEIRA - - GABRIELLA TAIARA CONSTANTINO - - VICTOR HUGO GONÇALVES DE MORAIS - - BRUNO BORELLI - - VANESSA DA CONCEIÇÃO PEQUENO - - GUSTAVO CESAR DA SILVA - - GUILHERME CESAR DA SILVA - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para o fim de: I - CONDENAR BRUNO BORELLI, FABRICIO SILVA TEIXEIRA, GABRIELLA TAIARA CONSTANTINO, GUILHERME CESAR DA SILVA, GUSTAVO CESAR DA SILVA e VANESSA DA CONCEIÇÃO PEQUENO, qualificados nos autos, como incursos no artigo 288, caput, do Código Penal, ao cumprimento de 1 (UM) ANO DE RECLUSÃO em regime inicial ABERTO, SUBSTITUÍDA por pena restritiva de direitos, qual seja prestação de serviços à comunidade, em localidade a ser definida em sede de execução, pelo período da pena privativa de liberdade imposta, na proporção de uma hora de serviço por cada dia de pena a cumprir. II - CONDENAR VICTOR HUGO GONÇALVES DE MORAIS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 288, caput, c.c. artigo 61, inciso I, do Código Penal, ao cumprimento de 1 (UM) ANO e 2 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, em regime inicial SEMIABERTO. III - ABSOLVER BRUNO BORELLI, FABRICIO SILVA TEIXEIRA, GABRIELLA TAIARA CONSTANTINO, GUILHERME CESAR DA SILVA, GUSTAVO CESAR DA SILVA, VANESSA DA CONCEIÇÃO PEQUENO e VICTOR HUGO GONÇALVES DE MORAIS, qualificados nos autos, da imputação que lhes move a Justiça Pública, como incursos no crime de estelionato mediante fraude eletrônica (artigo 171, §2º-A do Código Penal), com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Os réus BRUNO, FABRÍCIO, GABRIELLA, GUILHERME, GUSTAVO, VANESSA e VICTOR HUGO poderão apelar em liberdade. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, nos termos da lei. Sem prejuízo, atenda-se o quanto requerido pelo Ministério Público em suas alegações finais (fl. 2.441 in fine). Diante do encontro fortuito de provas, oficie-se à Autoridade Policial para que seja instaurado inquérito autônomo para averiguação de eventuais crimes, considerando que no laudo de fls. 1.333/1.412, constou que: Não foram localizados registros ou arquivos relacionados a prática de estelionato por falsos anúncios e/ou empréstimos de valores ou qualquer relação a empresa Creditas; contudo foi localizado uma grande quantidade de registros como conversas e imagens relacionadas comercialização de armas de fogo e munição, e aparelhos celulares, conforme exposto ao longo do capítulo IV - DOS EXAMES deste laudo. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: 1) Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação dos réus, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; 2) Oficie-se ao I.I.R.G.D., fornecendo informações sobre a condenação dos réus. P.I.C. Guarulhos, 22 de julho de 2025. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP), VIVIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 185402/SP), VIVIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 185402/SP), VIVIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 185402/SP), VIVIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 185402/SP), VIVIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 185402/SP), JAIRO FACO DA CRUZ (OAB 201943/SP), JAIRO FACO DA CRUZ (OAB 201943/SP), JAIRO FACO DA CRUZ (OAB 201943/SP), JAIRO FACO DA CRUZ (OAB 201943/SP), JAIRO FACO DA CRUZ (OAB 201943/SP), JAIRO FACO DA CRUZ (OAB 201943/SP)
6. Processo 00074472120168260635
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007447-21.2016.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DALVA DE FÁTIMA LIMEIRA - I.S.P. - 1) Fl. 2795: nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 1098 das NSCGJ, já decorridos 60 (sessenta) dias da efetiva intimação do executado para pagamento da taxa judiciária sem pagamento ou impugnação do débito, extraia-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se-a à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. 2) Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RICARDO PEREIRA DE MELO (OAB 397229/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), JAIRO FACO DA CRUZ (OAB 201943/SP), VIVIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 185402/SP)
7. Processo 22077860920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2207786-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santo André - Autor: S. P. F. - Réu: N. J. E. - Diante do exposto, indefiro a liminar postulada. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Viviane Aparecida Ferreira (OAB: 185402/SP) - Jairo Faco da Cruz (OAB: 201943/SP) - Nedy Tristão Rodrigues (OAB: 254369/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10219734420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021973-44.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.V. - Vistos. Fls. 84: defiro, providenciando a serventia (ver fls. 29, item "2"). Int. - ADV: JAIRO FACO DA CRUZ (OAB 201943/SP)