Jose Donizete Boscolo

Processos do Advogado

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2. Processo 00110278420195150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011027-84.2019.5.15.0126 AUTOR: CARLOS MANOEL DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: RHODIA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33c36ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o silêncio da União, cumpra-se integralmente o quanto determinado nos despachos de ID’s 0310247 e 04b0457, transferindo-se o depósito de ID 550b68a à disposição do erário, a título de contribuições previdenciárias e devolvendo-se à reclamada o depósito recursal por ela efetuado sob o ID 8d50b76, bem como eventuais valores remanescentes depositados nos autos, tudo por meio do SISCONDJ-JT. Para tanto, intime-se a reclamada para apresentar conta bancária, no prazo de 10 (dez) dias, informando: nome do titular, CPF/CNPJ, nome e número do Banco, número da agência SEM dv, número da conta COM dv e se é conta-corrente ou poupança, a fim de viabilizar a transferência de valores de forma eletrônica, arcando com a taxa TED. Oportunamente e após zerada(s) a(s) conta(s) judicial(is), em nada mais havendo, registrem-se os pagamentos efetuados e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RHODIA BRASIL S.A.
3. Processo 00110278420195150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0011027-84.2019.5.15.0126 AUTOR: CARLOS MANOEL DOS SANTOS E OUTROS (1) RÉU: RHODIA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33c36ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o silêncio da União, cumpra-se integralmente o quanto determinado nos despachos de ID’s 0310247 e 04b0457, transferindo-se o depósito de ID 550b68a à disposição do erário, a título de contribuições previdenciárias e devolvendo-se à reclamada o depósito recursal por ela efetuado sob o ID 8d50b76, bem como eventuais valores remanescentes depositados nos autos, tudo por meio do SISCONDJ-JT. Para tanto, intime-se a reclamada para apresentar conta bancária, no prazo de 10 (dez) dias, informando: nome do titular, CPF/CNPJ, nome e número do Banco, número da agência SEM dv, número da conta COM dv e se é conta-corrente ou poupança, a fim de viabilizar a transferência de valores de forma eletrônica, arcando com a taxa TED. Oportunamente e após zerada(s) a(s) conta(s) judicial(is), em nada mais havendo, registrem-se os pagamentos efetuados e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS MANOEL DOS SANTOS
4. Processo 50080345420234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008034-54.2023.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JANDIRA ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DONIZETE BOSCOLO - SP201946 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando que o acordão deu PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, para julgar parcialmente procedente o pedido inicial; Considerando o acordo amplamente noticiado, celebrado ente a União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e as Centrais Sindicais, para cumprimento do julgamento de forma automática, com a imediata correção das contas vinculadas a partir da data estabelecida, não havendo valores a serem pagos ou executados em sede de cumprimento de sentença; Arquivem-se os autos. CAMPINAS, 19 de julho de 2025.
5. Processo 00095357020194036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009535-70.2019.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: PAULO FERNANDO TRAVAGLINI Advogado do(a) AUTOR: JOSE DONIZETE BOSCOLO - SP201946 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando que o acordão deu PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, para julgar parcialmente procedente o pedido inicial; Considerando o acordo amplamente noticiado, celebrado ente a União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e as Centrais Sindicais, para cumprimento do julgamento de forma automática, com a imediata correção das contas vinculadas a partir da data estabelecida, não havendo valores a serem pagos ou executados em sede de cumprimento de sentença; Arquivem-se os autos. CAMPINAS, 19 de julho de 2025.
6. Processo 00095357020194036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009535-70.2019.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: PAULO FERNANDO TRAVAGLINI Advogado do(a) AUTOR: JOSE DONIZETE BOSCOLO - SP201946 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando que o acordão deu PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, para julgar parcialmente procedente o pedido inicial; Considerando o acordo amplamente noticiado, celebrado ente a União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e as Centrais Sindicais, para cumprimento do julgamento de forma automática, com a imediata correção das contas vinculadas a partir da data estabelecida, não havendo valores a serem pagos ou executados em sede de cumprimento de sentença; Arquivem-se os autos. CAMPINAS, 19 de julho de 2025.
7. Processo 50080345420234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008034-54.2023.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JANDIRA ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DONIZETE BOSCOLO - SP201946 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando que o acordão deu PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, para julgar parcialmente procedente o pedido inicial; Considerando o acordo amplamente noticiado, celebrado ente a União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e as Centrais Sindicais, para cumprimento do julgamento de forma automática, com a imediata correção das contas vinculadas a partir da data estabelecida, não havendo valores a serem pagos ou executados em sede de cumprimento de sentença; Arquivem-se os autos. CAMPINAS, 19 de julho de 2025.
8. Processo 00109613620135150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0010961-36.2013.5.15.0152 AUTOR: LUCIA APARECIDA MICARONI E OUTROS (19) RÉU: CARDIOCAMP - CLINICA MEDICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a04da5 proferido nos autos. DESPACHO Preliminarmente, liberem-se os valores abaixo de R$ 10.000,00, nos termos da decisão anterior, via SISCONDJ. As partes deverão acompanhar o feito para verificação do recibo de transferência que será juntado em até 10 dias úteis. Com a conclusão da transferência determinada, voltem conclusos para extinção dos feitos reunidos já satisfeitos e distribuição do remanescente via ofício. HORTOLANDIA/SP, 21 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YANKO GONCALVES MELLO - CARDIOCAMP - CLINICA MEDICA LTDA - ME