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Julio Cesar Silva Biajoti

Julio Cesar Silva Biajoti

Número da OAB: OAB/SP 201950

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2030303-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: A. da S. G. (Justiça Gratuita) - Agravado: D. N. A. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRESSUPOSTOS LEGAIS NÃO DEMONSTRADOS RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO GENITOR CONTRA O FILHO MAIOR E CAPAZ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOIMPÕE SE VERIFICAR O CABIMENTO DA REDUÇÃO IMEDIATA DO ENCARGO ALIMENTAR.III. RAZÕES DE DECIDIRMAIORIDADE DO ALIMENTANDO QUE, POR SI SÓ, NÃO IMPLICA EM EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO.INCOMPLETUDE DE DOCUMENTAÇÃO QUE INVIABILIZA A VALORAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.699 DO CC, NÃO PERMITINDO A CONCESSÃO DA ALMEJADA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Tiago Ribeiro (OAB: 407202/SP) - Julio Cesar Silva Biajoti (OAB: 201950/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500163-58.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOAO RAFAEL RODRIGUES - Vistos. Através do sistema RENAJUD, cumpra-se o determinado a 271. Providencie-se e anote-se. - ADV: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001819-05.2025.8.26.0575 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.A.R.S. - - L.S. - Isto posto, homologo o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, bem como os termos acordados quanto à guarda, visitação e alimentos, nos exatos termos da petição de págs. 01/03, para surtir os efeitos jurídicos de direito, com fulcro no artigo 226, § 6º da Constituição Federal de 1988, com a redação que lhe foi conferida pela Emenda Constitucional nº 66/2010, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do NCPC. A requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Benedita Aparecida Ribeiro. A presente Sentença, por cópia com assinatura digital constante à margem direita, servirá como mandado de averbação ao competente Cartório de Registro Civil para as averbações necessárias no assento de casamento, bem como de Ofício solicitando o CUMPRA-SE ao respectivo Juiz de Direito Corregedor Permanente, caso for. Tratando-se de jurisdição voluntária, ante a consensualidade presente, ficará a cargo de quaisquer dos interessados a impressão da presente Sentença no portal e-Saj e entrega ao respectivo Cartório de Registro Civil. Finalmente, as partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Expeça-se carta de sentença, se houver requerimento expresso. Honorários do douto causídico nos termos da tabela vigente pelo convênio OAB/Defensoria Pública de São Paulo - expeça a certidão de honorários respectiva. Ausente custas ou despesas processuais, ante a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 98 do NCPC. P. R. I. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Petição Cível Nº 4000057-97.2025.8.26.0575/SP REQUERENTE : IVONE NERIS TEIXEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB SP201950) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JOAO LUIS NERIS TEIXEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB SP201950) REQUERENTE : SEBASTIAO TEIXEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB SP201950) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil , a tutela de urgência deve ser deferida quando comprovada a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em tela não restou demonstrado pelo autor o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Além do mais, a medida é irreversível, não podendo a antecipação consubstanciar a própria tutela colimada, mediante prestação jurisdicional final, sob o risco de se julgar antecipadamente a lide, sem facultar ao requerido o direito do contraditório e da ampla defesa. Indefiro, portanto, o pedido de tutela de urgência. Para melhor atender as necessidades das partes e do Juízo, visando à celeridade processual, dispenso a realização da audiência preliminar, determinando a citação do requerido para que, querendo, apresente contestação em 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento da citação (Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais - D.J.E. de 03.12.2010). Na hipótese de concordância com o pedido, o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial. Por outro lado, apresentada contestação, dê-se vista dos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, à parte autora para réplica, quando falará sobre documentos, inclusive. Oportunamente, nova conclusão. Intime-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003469-90.2014.8.26.0575 - Ação Civil Pública - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - F.P.M.S.J.R.P.S. e outros - J.L.S.C. - - L.C.C. - - R.M.X. - - M.A.A.M.M.M. e outros - S.V.C. - H.C.C. - Intimação da Curadora Especial nomeada Dra. Maria Zilda Flamínio Bastos Bertho, para ciência de todo o processado. - ADV: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), BIANCA MEGALE DA SILVA (OAB 467465/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP), MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB 271147/SP), DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO (OAB 200403/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP), MARIA ZILDA FLAMÍNIO BASTOS BERTHO (OAB 190286/SP), CARLOS EDUARDO CALLEGARI (OAB 189481/SP)
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0869739-68.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIA MARIA FURTADO DOS REIS EXECUTADO: LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Ao exequente sobre manifestação de petição de ID. 199736250. NOVA IGUAÇU, 26 de junho de 2025. DAIANE EBERTS Juiz Substituto
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001456-06.2023.8.26.0575 (processo principal 1003003-11.2016.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Família - J.M.S. - E.S. - Intimação da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pelo executado às fls. 239/240 dos autos. - ADV: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), SÉRGIO LUIS MINUSSI (OAB 172465/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000615-20.2011.8.26.0320 (320.01.2011.000615) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Edilene Sodre de Sousa - - Alice Pereira de Sousa - - Aline Socre Pereira de Sousa - - Andreia Pereira de Sousa - - Andre Pereira de Sousa - Hdi Seguros Sa - - Transzanolli Ltda Me - - Amadeu Rita Faustino dos Santos - - Luiz Sergio Zanolli - Maria do Carmo da Silva - ANDRÉ LUIZ ZANOLLI - - RENATA BONVICINE ZANOLLI e outro - Vistos. Fls. 1173/1174: Preliminarmente, proceda a serventia a consulta junto ao ARISP a fim de se obter a matrícula atualizada do imóvel nos termos da decisão de fls. 1156. Após tornem. Intime-se. - ADV: ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP), MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP), BRUNA MONTEIRO VALVASORI (OAB 384101/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002929-83.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Agroindustria e Comercio de Cereais Três Irmãos Ltda - Joao Luis Soares da Cunha - - José Fernando Soares da Cunha - - Ana Paula Soares da Cunha e outros - Vistos. Ante o teor da certidão retro, torno sem efeito a conta de liquidação de fls. 330, assim como a intimação de fls. 333. No mais, cumpra a Serventia as determinações contidas na sentença proferida nos autos, arquivando-se. Int... - ADV: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003089-33.2015.8.26.0575 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deuselino Lozano - Vistos. Fls.: 26 - Defiro o desarquivamento do feito, bem como a expedição da segunda via do formal de partilha. Após, retornem os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Int.. - ADV: JOSE BENEDITO ANDRIOLI (OAB 146063/SP), JOSE BENEDITO ANDRIOLI (OAB 146063/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), JOSE BENEDITO ANDRIOLI (OAB 146063/SP)
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