Rogeria Regina Dos Santos Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 22290967120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2229096-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Bauru; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0005098-73.2025.8.26.0071; Dissolução; Agravante: G. A. M.; Advogado: Diego Doretto (OAB: 317776/SP); Agravado: E. D. M.; Advogada: Rogéria Regina dos Santos Martins (OAB: 201995/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00162955920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016295-59.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1012901-66.2020.8.26.0071) (processo principal 1012901-66.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.A.G. - B.H.G. - Fls. 69: Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que traga aos autos cópia do contrato (Construcard) realizado pelo executado em 2014, conforme ali requerido. - ADV: ROGERIA REGINA DOS SANTOS (OAB 201995/SP), ISABEL CRISTINA DA SILVA BIAZON SILVEIRA (OAB 390243/SP)
4. Processo 00050987320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005098-73.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1030513-80.2021.8.26.0071) (processo principal 1030513-80.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.D.M. - G.A.M. - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Contudo, mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamentos e porque não me convenci de seu desacerto. Aguarde-se eventual pedido de informações. Intime-se. - ADV: DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), ROGERIA REGINA DOS SANTOS (OAB 201995/SP)
5. Processo 10081592220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008159-22.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alves e Lopes Transportes e Turismo Ltda - Dê-se ciência à parte requerente da chegada dos autos a este cartório. Por ora, providencie a parte requerente a vinda para os autos de uma diligência em favor do oficial de justiça. Após, cite-se e intima-se nos termos da r. decisão de fls.96/97. Intime-se. - ADV: ROGERIA REGINA DOS SANTOS (OAB 201995/SP)
6. Processo 10135258120218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013525-81.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josemir da Silva Almeida - Rafael Sebastião e outros - Manifeste-se a parte sobre o(s) ar(s) negativo(s), no prazo legal. - ADV: JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP), ROGERIA REGINA DOS SANTOS (OAB 201995/SP)
7. Processo 10292925720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029292-57.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C.E.S.O. - I.T.C. - Ciência às partes a respeito do retorno dos autos do Colégio Recursal. Tendo em vista que o v. Acórdão deu parcial provimento ao recurso, à parte autora para que, eventualmente, no prazo de 30 dias, instaure o incidente de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento, conforme determina o artigo 1.286, §6.º, das NSCGJ. Caso existente mais de uma espécie de obrigação a ser satisfeita (pagar quantia certa, fazer ou não fazer, entregar coisa certa) deverá a parte autora promover a abertura de um incidente para cada espécie de obrigação, vez que o pedido de cumprimento para cada tipo de obrigação está sujeita a um tipo de procedimento específico, de modo que sua cumulação em um só incidente afronta o quanto disposto no artigo 327, §2.º, do CPC, bem como traz morosidade ao processo, consoante empiricamente se tem verificado, indo de encontro aos critérios que informam a atividade do Juizado Especial Cível. Sendo o caso de instauração de incidente de cumprimento de sentença este deverá, necessariamente, ser iniciado por meio do peticionamento intermediário, devendo a parte autora atribuir valor ao incidente de cumprimento de sentença, efetuar o devido cadastro da parte executada, bem como incluir no cadastro o nome de seu(s) advogado(s), se o caso. Se cadastrado o incidente de cumprimento de sentença como petição inicial, será ele imediatamente cancelado, conforme art. 1.289 das NSCGJ. Caso não cadastrada a parte passiva e, se o caso, também seu advogado, a petição inicial do incidente de cumprimento de sentença será indeferida de plano, vez que nos termos do art. 9.º da Resolução Nº 551/2011, " A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado". Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 403340/SP), ROGERIA REGINA DOS SANTOS (OAB 201995/SP)
8. Processo 00106606920185150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATSum 0010660-69.2018.5.15.0005 AUTOR: ROBERTO SOUZA SILVA RÉU: ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e9060e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Comprovados os recolhimentos previdenciários e das custas e pago o crédito do exequente na recuperação judicial, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Excluída a executada do BNDT, neste momento. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. RENATA NUNES DE MELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SOUZA SILVA