Alan Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00089274520168260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008927-45.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - REINALDO AUGUSTO BITTENCOURT - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: REINALDO AUGUSTO BITTENCOURT (Penitenciária de Mairinque - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), ALAN LEITE (OAB 202040/SP)
3. Processo 15025225620198260681
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502522-56.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - L.h.g.silva Eventos Me - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da petição de fls. 334/336 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, após, torne os autos conclusos para decisão. Intime-se - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), ALAN LEITE (OAB 202040/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
4. Processo 00089274520168260502
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008927-45.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - REINALDO AUGUSTO BITTENCOURT - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), ALAN LEITE (OAB 202040/SP)
5. Processo 00065428420178260019
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg nos EDcl no AREsp 2827385/SP (2024/0480881-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : E L ADVOGADO : ALAN LEITE - SP202040 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar impugnação ao recurso interposto. Após, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
6. Processo 00065428420178260019
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg nos EDcl no AREsp 2827385/SP (2024/0480881-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : E L ADVOGADO : ALAN LEITE - SP202040 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
7. Processo 00018007420108260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001800-74.2010.8.26.0564 (564.01.2010.001800) - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Umeda Horita - - Carmen Horita da Silva - - Olga Horita - Marília Hitomi Umeda Horita Leite - Carlos Horita - Matilde Maria de Souza Barbosa - - Alvaro de Azevedo Marques Júnior e outros - Kallan Calçados - LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A, - - Cleide Russi Pucca - - Alessandra da Silva Trindade e outros - Reenviado - Vistos. 1) Cumpra-se a decisão de fls. 1242, item 2, e atualize-se a representação processual da inventariante Marília Hitomi Umeda Horita Leite, conforme substabelecimento de fls. 1235, para que as futuras intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados indicados. 2) Cadastre-se a Sra. Alessandra da Silva Trindade como terceira interessada, conforme requerido às fls. 1260/1261. 3) Considerando a resposta do Banco do Brasil (fls. 1169/1171) e a fundamental importância de tais valores para a conclusão da partilha, e ainda, a colaboração das partes que juntaram as cópias das guias de depósito (fls. 1184/1195) e elaboraram um quadro resumo (fls. 1222/1223), reitero a expedição de ofício ao Banco do Brasil, agência 0064-7 - Fórum de Iguape/SP, com cópia das petições de fls. 1184/1195 e 1222/1225. Deverá a instituição financeira, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos completos e consolidados de todas as contas judiciais listadas na petição de fls. 1222/1225, informando o saldo atualizado individual de cada uma, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso, limitada a 30 dias, e sem prejuízo da apuração de crime de desobediência por parte do gerente responsável. Valerá a presente decisão como ofício. 4) Diante da concordância da inventariante (fls. 1247/1248) e da urgência manifestada pela legatária (fls. 1258/1259), defiro a expedição de Alvará Judicial autorizando a legatária Dilma Mello de Oliveira a promover a transferência para seu nome do imóvel localizado na Rua Newton Prado, nº 71, apartamento 61, Edifício Rondon, São Bernardo do Campo/SP. A eficácia do alvará fica condicionada à prévia comprovação nos autos do recolhimento do imposto (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) ou da juntada de declaração de isenção emitida pela Fazenda Estadual, conforme a legislação vigente. A legatária deverá também arcar com todos os custos notariais, registrais e tributários decorrentes do ato. 5) Ciência aos credores LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. e Alessandra da Silva Trindade de que a penhora no rosto dos autos foi devidamente averbada e garante seus créditos, porém, o levantamento de quaisquer valores fica condicionado à apuração final do quinhão hereditário do devedor Eduardo Umeda Horita, após a homologação da partilha. 6) Com a resposta do Banco do Brasil, intime-se a inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente as últimas declarações e o plano de partilha final, contemplando todos os bens, direitos, dívidas e legados, para que o processo possa ser julgado e finalmente encerrado. Int. - ADV: LAURO SALERA (OAB 47801/SP), LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB 362281/SP), VANESSA ALESSANDRA PINTO MARTINS (OAB 442499/SP), DANIELLE DELLA MONICA FURLANETTO (OAB 286085/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP), MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB 83747/SP), MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB 83747/SP), LAURO SALERA (OAB 47801/SP), DANIELLE DELLA MONICA FURLANETTO (OAB 286085/SP), LAURO SALERA (OAB 47801/SP), ALVARO DE AZEVEDO MARQUES JUNIOR (OAB 31064/SP), MARCO TOGNOLLO (OAB 253688/SP), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP), ALAN LEITE (OAB 202040/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP)
8. Processo 00018007420108260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001800-74.2010.8.26.0564 (564.01.2010.001800) - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Umeda Horita - - Carmen Horita da Silva - - Olga Horita - Marília Hitomi Umeda Horita Leite - Matilde Maria de Souza Barbosa - - Alvaro de Azevedo Marques Júnior e outros - Kallan Calçados - LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A, - - Cleide Russi Pucca e outros - Vistos. 1) Cumpra-se a decisão de fls. 1242, item 2, e atualize-se a representação processual da inventariante Marília Hitomi Umeda Horita Leite, conforme substabelecimento de fls. 1235, para que as futuras intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos advogados indicados. 2) Cadastre-se a Sra. Alessandra da Silva Trindade como terceira interessada, conforme requerido às fls. 1260/1261. 3) Considerando a resposta do Banco do Brasil (fls. 1169/1171) e a fundamental importância de tais valores para a conclusão da partilha, e ainda, a colaboração das partes que juntaram as cópias das guias de depósito (fls. 1184/1195) e elaboraram um quadro resumo (fls. 1222/1223), reitero a expedição de ofício ao Banco do Brasil, agência 0064-7 - Fórum de Iguape/SP, com cópia das petições de fls. 1184/1195 e 1222/1225. Deverá a instituição financeira, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar os extratos completos e consolidados de todas as contas judiciais listadas na petição de fls. 1222/1225, informando o saldo atualizado individual de cada uma, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso, limitada a 30 dias, e sem prejuízo da apuração de crime de desobediência por parte do gerente responsável. Valerá a presente decisão como ofício. 4) Diante da concordância da inventariante (fls. 1247/1248) e da urgência manifestada pela legatária (fls. 1258/1259), defiro a expedição de Alvará Judicial autorizando a legatária Dilma Mello de Oliveira a promover a transferência para seu nome do imóvel localizado na Rua Newton Prado, nº 71, apartamento 61, Edifício Rondon, São Bernardo do Campo/SP. A eficácia do alvará fica condicionada à prévia comprovação nos autos do recolhimento do imposto (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) ou da juntada de declaração de isenção emitida pela Fazenda Estadual, conforme a legislação vigente. A legatária deverá também arcar com todos os custos notariais, registrais e tributários decorrentes do ato. 5) Ciência aos credores LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. e Alessandra da Silva Trindade de que a penhora no rosto dos autos foi devidamente averbada e garante seus créditos, porém, o levantamento de quaisquer valores fica condicionado à apuração final do quinhão hereditário do devedor Eduardo Umeda Horita, após a homologação da partilha. 6) Com a resposta do Banco do Brasil, intime-se a inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente as últimas declarações e o plano de partilha final, contemplando todos os bens, direitos, dívidas e legados, para que o processo possa ser julgado e finalmente encerrado. Int. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), VANESSA ALESSANDRA PINTO MARTINS (OAB 442499/SP), LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB 362281/SP), DANIELLE DELLA MONICA FURLANETTO (OAB 286085/SP), DANIELLE DELLA MONICA FURLANETTO (OAB 286085/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB 83747/SP), ALAN LEITE (OAB 202040/SP), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP), ALVARO DE AZEVEDO MARQUES JUNIOR (OAB 31064/SP), LAURO SALERA (OAB 47801/SP), LAURO SALERA (OAB 47801/SP), LAURO SALERA (OAB 47801/SP), MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA (OAB 83747/SP)