Aline Helena Gagliardo Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 50107412720204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010741-27.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: NOVA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A, BRUNO FAGUNDES VIANNA - SP128311-A, MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, NOVA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA Advogados do(a) APELADO: ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A, MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de julho de 2025.
3. Processo 10879321020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1087932-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1087932-10.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP) (Procurador); Apelado: Lusíadas Administração e Participações Ltda; Advogado: Bruno Fagundes Vianna (OAB: 128311/SP); Advogada: Aline Helena Gagliardo Domingues (OAB: 202044/SP)
4. Processo 50191874420228130245
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância. Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5019187-44.2022.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: NILSON SOUTO CPF: 051.338.966-03 RÉU: DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. CPF: 16.581.207/0001-37 DESPACHO Vistos. Considerando a juntada de atestado médico apresentado pelo patrono da parte, o qual comprova a necessidade de afastamento temporário de suas atividades profissionais por motivo de saúde, defiro o pedido de suspensão do processo, pelo prazo do atestado apresentado, nos termos do art. 313, §1º, do Código de Processo Civil. Ressalto que, conforme orientação jurisprudencial, caso seja necessária a prorrogação do prazo concedido, deverá o procurador substabelecer os poderes outorgados ou comprovar a impossibilidade total do exercício da profissão ou do substabelecimento. Nesse sentido, a orientação do c. STJ: O pedido de devolução do prazo por motivo de doença do único patrono constituído depende da demonstração de justa causa relativa à impossibilidade total do exercício da profissão ou de substabelecer o mandato. STJ. 4ª Turma. AgInt no AREsp 2.205.732/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 6/3/2023. Decorrido o prazo da suspensão, cumpra-se o despacho de ID. Num. 10455042606. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. SABRINA ALVES FREESZ Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
5. Processo 00145696020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014569-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1027632-09.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ramon Caik Silva de Freitas - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o exercício de 2025), em 05(cinco) dias. - ADV: ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB 515418/SP), ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 202044/MG), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
6. Processo 10276320920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014569-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1027632-09.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ramon Caik Silva de Freitas - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o exercício de 2025), em 05(cinco) dias. - ADV: ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB 515418/SP), ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 202044/MG), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
7. Processo 00108539720108260073
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010853-97.2010.8.26.0073 (053.01.2010.010853) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Risel Combustível Ltda, Nova Denominação da Empresa Comlcampineira de Comb Ltda - Agropecuária Sovikajumi Ltda - - Santa Maria Participações e Negócios S/c Ltda e outro - Condomínio Edifício Gávea e Tijuca e outros - Vistos. Aguarde-se o estorno solicitado as fls.1071. Int. - ADV: SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA (OAB 81057/SP), PAULA MOLINARI D´ELLIA ROSSI (OAB 321162/SP), FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES (OAB 198444/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB 202044/SP), CAMILA CUNHA TAVARES (OAB 187063/SP), MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB 166020/SP), DAGMAR DOS SANTOS FIORATO PARISCHI (OAB 201365/SP)
8. Processo 11562486520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1156248-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Aparecida Vieira Silva, - Ato Ordinatório: Fls. 112/113: ciência ao i. patrono da parte autora quanto ao teor do ato de fls. 103 e aviso de recebimento de fls. 106. - ADV: ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB 515418/SP), ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 202044/MG)