Ana Flávia Sandoval Coimbra

Processos do Advogado

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2. Processo 00041565120248130002
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00041396720148260660
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004139-67.2014.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Viradouro - Apelante: Edmar Luiz Rauta (Justiça Gratuita) - Apelado: Pepira Transportes Ltda EPP (Por curador) - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Não conheceram do recurso, com observação. V. U. - COMPRA E VENDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO. APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. NÃO SE CONHECE DO RECURSO INTERPOSTO QUANDO JÁ DECORRIDO O PRAZO LEGAL. 2. CONSIDERANDO OS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM CONTA A ATUAÇÃO ACRESCIDA, IMPÕE-SE ELEVAR O MONTANTE DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL A 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, PREVALECENDO, NATURALMENTE, A INEXIGIBILIDADE DECORRENTE DA GRATUIDADE JUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Flávia Sandoval Coimbra (OAB: 202048/SP) - Jose Luiz Pereira Junior (OAB: 96264/SP) - Diego Roberto Olive (OAB: 274028/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
4. Processo 00041396720148260660
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004139-67.2014.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Viradouro - Apelante: Edmar Luiz Rauta (Justiça Gratuita) - Apelado: Pepira Transportes Ltda EPP (Por curador) - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Não conheceram do recurso, com observação. V. U. - COMPRA E VENDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECURSO. APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. NÃO SE CONHECE DO RECURSO INTERPOSTO QUANDO JÁ DECORRIDO O PRAZO LEGAL. 2. CONSIDERANDO OS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM CONTA A ATUAÇÃO ACRESCIDA, IMPÕE-SE ELEVAR O MONTANTE DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL A 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, PREVALECENDO, NATURALMENTE, A INEXIGIBILIDADE DECORRENTE DA GRATUIDADE JUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Flávia Sandoval Coimbra (OAB: 202048/SP) - Jose Luiz Pereira Junior (OAB: 96264/SP) - Diego Roberto Olive (OAB: 274028/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
5. Processo 00017170420238130002
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - IAGO NATAN DE SOUSA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA, DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA, ERICK WILLIAN COUTO, GUILHERME MARZOLA LEAL, MARIA ELZA ALVES BARBOSA SOUZA, ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR.
6. Processo 00017170420238130002
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - IAGO NATAN DE SOUSA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues IAGO NATAN DE SOUSA GOMES Remessa para ciência do acórdão Adv - BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA, DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA, ERICK WILLIAN COUTO, GUILHERME MARZOLA LEAL, MARIA ELZA ALVES BARBOSA SOUZA, ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR.
7. Processo 00017170420238130002
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - IAGO NATAN DE SOUSA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA, DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA, ERICK WILLIAN COUTO, GUILHERME MARZOLA LEAL, MARIA ELZA ALVES BARBOSA SOUZA, ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR.
8. Processo 10003412520198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000341-25.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Budding Engenharia e Construtora Ltda-epp e outros - Sociadade de Advogados Lima Junior - Vistos. Defiro a expedição de Ofício para informação e bloqueio de eventuais valores que o executado possua. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. O protocolo do presente Ofício ficará a cargo da parte interessada. Intime-se. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), ERICK WILLIAN COUTO (OAB 202048/MG)