Elisangela Sandes Basso Caetano

Processos do Advogado

1. Processo 10301523920218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1030152-39.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Ccsn - Consorcio Construtor Sacs Niplan - Apelado: OPTEC TECNOLOGIA LTDA. - III.Pelo exposto,CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais,INADMITO-O com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso especial (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ada Cristina Ferreira da Costa (OAB: 263770/SP) - Bruno da Silva Moreira Franco (OAB: 465453/SP) - Priscila Rangel Barros (OAB: 202080/RJ) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
2. Processo 00080047620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008004-76.2024.8.26.0554 (processo principal 1023008-49.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Alfredo do Rio Rendeiro - - Luis Antonio do Rio Rendeiro - Viação Guaianazes de Transportes Ltda - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de fls. Retro. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/SP), ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP), ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP)
3. Processo 00383461120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038346-11.2023.8.26.0100 (processo principal 1011515-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Franco - Unimed Seguros Saúde S/a. - - Associação Sanatório Sírio Hospital do Coração - Vistos. Ciência a parte exequente acerca das alegações e documentos apresentados pela parte executada podendo se manifestar no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP)
4. Processo 00018435620208260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001843-56.2020.8.26.0565 (processo principal 1001861-94.2019.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eugênio Roberto Marsitch - Lucas Barbosa Marsitch - - Marco Aurélio Painelli Marsitch - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo, provocação da parte interessada. Int. - ADV: ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP), ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP), ALINE VIDEIRA LOPES (OAB 332938/SP)
5. Processo 10196690920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019669-09.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.M. - Ciência à parte autora do decurso in albis do prazo de defesa da parte requerida, que ora certifico, para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP)
6. Processo 00035309220068260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003530-92.2006.8.26.0554 (554.01.2006.003530) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Claudio Rogerio Alves Vieira - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), CLAUDIO MARTINETTI JUNIOR (OAB 290957/SP)
7. Processo 10262969220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026296-92.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.H.R.A.A. - E.M.A. - Vistos. Intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para o devido andamento ao feito, no prazo de 10 dias, indicando eventual saldo devedor remanescente da divida, se o caso. No silêncio, haverá extinção pela quitação. Intime-se. - ADV: ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP), CAROLINA MORENO FERREIRA (OAB 266923/SP), ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP)
8. Processo 00084534820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008453-48.2025.8.26.0053 (processo principal 1062067-82.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hairton Germano da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se expressamente o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo réu. Na hipótese de discordância, deverá apresentar, no mesmo prazo, memória de liquidação descritiva do débito que entender devido. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP), ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP)
9. Processo 00145282620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014528-26.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1019500-03.2015.8.26.0554) (processo principal 1019500-03.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.F.O. - L.F.L.O. - Vistos. Fls. 149/150: Intime-se o representante legal da empresa, para que no prazo de 10 (dez) dias, preste os esclarecimentos determinados no ofício de fls. 128, sob pena de ser-lhe aplicado o art. 22, da Lei 5478/1968 (anexar cópia de fls. 148). Servirá a presente como mandado, deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça. Concedo os benefícios do artigo 212 do Novo CPC. Int. - ADV: ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP), CAMILA PRINCIPESSA GLINGANI ALVES (OAB 275113/SP), ETEVALDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 449288/SP)
10. Processo 10156045720238260008
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015604-57.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.B.S.A. - - A.S.A. - A.A.A. - Ante o certificado às fls. 169, arquivem-se os autos, inexistindo despesas processuais pendentes. Intime-se. - ADV: ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP), ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO (OAB 202080/SP), MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB 388545/SP)