Fabiana Teixeira Branco

Processos do Advogado

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2. Processo 10019813920258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001981-39.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - J.C.S.S. - - C.E.S.S. - R.C.G.S. - Os autos encontram-se com vista ao requerente para manifestação acerca da contestação. - ADV: CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP), CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP)
3. Processo 15003183220248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500318-32.2024.8.26.0368; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Monte Alto; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500318-32.2024.8.26.0368; Esbulho possessório; Apelante: RENATA MARTINS DA SILVA; Advogada: Fabiana Teixeira Branco (OAB: 202084/SP); Apelante: ERIKA CRISTINA MARTINS DE FREITAS; Advogada: Fabiana Teixeira Branco (OAB: 202084/SP); Apelante: MARCIO RODRIGO RISSI; Advogada: Fabiana Teixeira Branco (OAB: 202084/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10005899820248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000589-98.2024.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.M.B. - - V.G.C.M. - C.E.B.S. - Ficam os procuradores devidamente intimados a providenciar a impressão e o encaminhamento das certidões de honorários retro. Nada Mais. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 412206/SP), FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 412206/SP)
5. Processo 10005709220248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000570-92.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial - Obrigações movida por Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto em face de Iolanda Maura da Silva Gnutzmann e outro. Diante do pagamento do débito noticiado pela parte exequente a fls. 141, julgo extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda à imediata exclusão do nome da parte executada dos cadastros de inadimplentes, porventura incluída nos autos por força do art. 782, §3º do CPC (SERASAJUD, por exemplo). Proceda ao imediato desbloqueio integral de bens através do RENAJUD, caso tenha ocorrido bloqueio anterior por esse meio nestes autos. Comunique-se imediatamente o leiloeiro a respeito desta sentença (em razão do leilão designado neste processo, para que, assim, o cancele imediatamente). Deverá a parte exequente entregar à parte executada, diretamente, os títulos de crédito objetos desta execução, independentemente, assim, da prática de qualquer ato judicial. Consigno, ainda, que eventual cancelamento de inscrição extrajudicial do nome das partes no cadastro de inadimplentes (como o SCPC ou SERASA, por exemplo, bem como, ainda, aqueles apontamentos não determinados expressamente por este juízo), e bem assim, o cancelamento ou levantamento do protesto de títulos em relação à presente demanda, compete às próprias partes os respectivos levantamentos. Por fim, advirto às partes que qualquer bloqueio de bens pendente de eventual liberação nos autos, deverá ser objeto de requerimento específico, a viabilizar a ordem judicial de desbloqueio. Certifique-se o imediato trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Fls. 142: ciente. Não há, pois, custas em aberto. P.I.C. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP)
6. Processo 10028945520248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002894-55.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto - Sistema Vida de Saúde - Apelada: Hillary Eduarda Martins Parmejano (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Teixeira Branco (OAB: 202084/SP) - Juliana Aparecida Hartung Catelan (OAB: 383315/SP) - 4º andar
7. Processo 10028625020248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002862-50.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Maria Dante - Imandade de Misericordia de Monte Alto - - Elias Dias Martins Júnior - Mapfre Seguros Gerais S/A, - Vistos. Observo que as partes foram intimadas sobre a proposta de honorários do expert. Assim sendo, em continuidade, nos termos do art. 465, §3º, c.c. art. 95, ambos do Código de Processo Civil, arbitro os honorários do(a) expert em R$ 7.590,00 (sete mil e quinhentos e noventa reais), conforme proposta de fls. 682, considerando-se que o salário mínimo atual corresponde a R$ 1.518,00, que deverá ser objeto de depósito judicial a ser realizado pela parte REQUERIDA, conforme decidido a fls. 672/675, à ordem e disposição deste juízo no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão da prova. Ou seja, R$ 3.795,00 a ser depositado pela co-requerida IRMANDADE e R$ 3.795,00 pelo co-réu ELIAS DIAS, salientando que a MAPFRE figura nestes autos como denunciada da lide, não como requerida. A seguir, se em termos, intime-se o perito para designar dia, horário e local para realização da perícia, em prazo nunca inferior a 20(vinte) e não superior a 30 (trinta) dias, bem como do arbitramento dos honorários periciais, instruindo-se o necessário com senha deste processo digital, a viabilizar a consulta integral dos autos ao expert, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação, intimando-se a parte autora através de mandado, a comparecer à perícia agendada, sem prejuízo de seu procurador providenciar o respectivo comparecimento à perícia, sob pena de preclusão. Laudo em 20 dias. Este juízo deliberará a respeito do pagamento dos honorários em favor do expert em momento oportuno. Sem prejuízo, após a apresentação do laudo pericial, manifestem-se as partes sobre o mesmo, ficando concedido o prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º). Int. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), GUSTAVO LASALVIA BESADA (OAB 206758/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), NATALIA FELIPE LIMA BONFIM (OAB 287630/SP), JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP)
8. Processo 10005899820248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000589-98.2024.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.M.B. - - V.G.C.M. - C.E.B.S. - Fica a parte autora intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, a manifestar-se sobre certidão retro. Nada Mais. - ADV: FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 412206/SP), FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 412206/SP), FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP)