Fabiano Izidoro Pinheiro Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10142961120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014296-11.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.A.S. - R.O.S. - Intimação do ilustre advogado que a certidão de honorários estará disponível para impressão pelo sistema SAJ após a devida assinatura. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP)
3. Processo 50182712620244047002
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5018271-26.2024.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50162069220234047002/PR) RELATOR : FLAVIO AYRES DOS SANTOS PEREIRA RÉU : JOAO VICTOR RODRIGUES ADVOGADO(A) : FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB SP202085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 29/07/2025 - Audiência de Instrução designada
4. Processo 10188265820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018826-58.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio São Bento Ii - João Vitor Rodrigues Martins - Vistos. Torno indisponível o valor bloqueado por meio do SISBAJUD. Intime-se a parte executada da indisponibilidade, por meio de seu advogado constituído no processo pelo DJEN, para, se o caso, comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de transferência do valor para depósito em conta judicial, à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: MATHEUS MARTINS DOS SANTOS (OAB 504700/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
5. Processo 15002920220248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500292-02.2024.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SUELLEN APARECIDA COELHO DA SILVA - - SIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA - Vistos. Fls. 263/264: Manifeste-se a parte embargada. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
6. Processo 08433909720248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se. Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação. Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
7. Processo 10003370720238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000337-07.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial São Bento Ii - Vistos, Proceda a serventia ao desarquivamento e à reativação do processo. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Deve a serventia observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo à taxa processual da execução de título extrajudicial, bem como às custas finais da presente execução, intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Com o recolhimento, arquivem-se os autos. Em caso de não recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, arquivando-se os autos em seguida. P. e I. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
8. Processo 08170567120258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0817056-71.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYANE NASCIMENTO RODRIGUES DE CARVALHO, BRUNO SILVA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO SILVA DE CARVALHO RÉU: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A Encaminhe-se o processo ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular