Francisco Luiz Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00058062620188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005806-26.2018.8.26.0506 (processo principal 1043604-43.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - JOSÉ ANTONIO FRANCO DE ABREU e outros - Vistos. Fls. 733/734: Tendo em vista a natureza do feito, defiro a realização da pesquisa de benefícios previdenciários e vínculos empregatícios, no que tange aos executados pessoas naturais, a ser realizada via sistema PREVJUD, após comprovado o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato, observando-se os novos valores estabelecidos pelo Provimento CSM. Nr. 2684/23, anexo V. Int. - ADV: JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB 119102/SP), FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
3. Processo 10241875520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024187-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milena de Oliveira Alves Felisberto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, confirmando a tutela de urgência concedida, unicamente para que que a ré se abstenha de efetuar a interrupção do fornecimento de energia elétrica em virtude do débito resultante do TOI descrito na inicial. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e pagará honorários ao patrono da parte contrária, fixados em 10% do valor da causa, ressalvada quanto ao autor, se o caso, a gratuidade processual. P.I.C. - ADV: FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP)
4. Processo 00014323420258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001432-34.2025.8.26.0663 (processo principal 1003179-70.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Hotel Johnn's Ltda - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento integral do débito indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. ), sob pena de incidência de multa de 10% e também, de honorários advocatícios de 10%, conforme prevê o artigo 523 e respectivos parágrafos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, ficando desde já deferidas as pesquisas de bens junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, ARISP e SNIPER. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
5. Processo 00466787920018260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046678-79.2001.8.26.0506 (2837/2001) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - Rubens Kotait - - Discibra Distribuidora de Cimento Branco Ltda - - Aparecida Regina Alves Kotait - 1 - Certifico e dou fé que substituo nesta data as fls. 10/11 dos autos físicos por esta certidão, arquivando-se em pasta própria referidos documentos que em tais folhas se encontravam. 2 - Fica o autor intimado de que poderá comparecer em Cartório para retirada dos documentos que instruíram os autos físicos. Prazo: 30 dias. Nada Mais. - ADV: FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
6. Processo 00103386720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010338-67.2023.8.26.0506 (processo principal 0972756-02.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Sistema Facil Incorporadora Imobiliaria Ribeirao Preto VII Spe Ltda - Carmelina Augusta Miguel Pires Miranda - - Paulo Afonso Miranda - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente objetivava a retomada do imóvel, a qual restou positiva conforme fls. 80 e 82, ensejo manifestação ao credor, no prazo de 15 dias. Na inércia, voltem-me conclusos para extinção. Int. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP)
7. Processo 10050838720188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005083-87.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações S/A - Ana Maria de Paula Machado - Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça, que deverá observar o que dispõe o art. 212 e seus parágrafos, ficando autorizado reforço policial e arrombamento, se estritamente necessário. O próprio possuidor será nomeado como depositário. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício para os fins acima. Int. - ADV: FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), CARLOS MIRO ADVOGADOS (OAB 78/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
8. Processo 02427805920098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0242780-59.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Rosa Machado de Almeida - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de julho de 2025 - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139A/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135A/SP) - Francisco Luiz Alves (OAB: 202098/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar