Rafael Cobra De Toledo Piza

Processos do Advogado

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2. Processo 10004278520255020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000427-85.2025.5.02.0401 RECLAMANTE: GIOVANNA ORTIZ TAVARES RECLAMADO: COLEGIO SAO MIGUEL ARCANJO APRENDIZ LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a051fbe proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, 22 de maio de 2025. STEPHANY FERNANDES MESSA   DESPACHO / DECISÃO   Id. e8dc316: Nego processamento ao recurso ordinário interposto pela parte reclamada, vez que é deserto. PRAIA GRANDE/SP, 22 de maio de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO SAO MIGUEL ARCANJO APRENDIZ LTDA
3. Processo 10012203220245020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001220-32.2024.5.02.0442 RECLAMANTE: RICARDO DE SOUSA NOBREGA RECLAMADO: VIDAS RECICLADAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a8ffc1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. CARLOS EDUARDO CARNEIRO DE SIQUEIRA DESPACHO   Vistos. Face a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de Instrução para o dia 23/06/2025 às 16h, ocasião em que as partes deverão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Santos, à Rua Amador Bueno nº 333, 10º andar, Ed. Tribuna Square, CEP 11013-151, mantendo-se as cominações da ata de audiência Id f9e73d3. Intimem-se as partes, devendo os procuradores darem ciência aos seus respectivos clientes (§2º do art. 6º do Provimento GP/CR nº 06/2023 do TRT2). Cumpra-se. SANTOS/SP, 24 de maio de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIDAS RECICLADAS - CITY CHURCH
4. Processo 10012203220245020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001220-32.2024.5.02.0442 RECLAMANTE: RICARDO DE SOUSA NOBREGA RECLAMADO: VIDAS RECICLADAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a8ffc1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. CARLOS EDUARDO CARNEIRO DE SIQUEIRA DESPACHO   Vistos. Face a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de Instrução para o dia 23/06/2025 às 16h, ocasião em que as partes deverão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Santos, à Rua Amador Bueno nº 333, 10º andar, Ed. Tribuna Square, CEP 11013-151, mantendo-se as cominações da ata de audiência Id f9e73d3. Intimem-se as partes, devendo os procuradores darem ciência aos seus respectivos clientes (§2º do art. 6º do Provimento GP/CR nº 06/2023 do TRT2). Cumpra-se. SANTOS/SP, 24 de maio de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE SOUSA NOBREGA
5. Processo 10124248320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sérgio Luis Freitas de Souza (OAB 198582/SP), Ricardo Clemente de Araujo (OAB 201987/SP), Rafael Cobra de Toledo Piza (OAB 202169/SP), Raphael de Oliveira Conte (OAB 232975/RJ), Gabriel Atalla Pietroluongo Picado (OAB 163603/RJ) Processo 1012424-83.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mônica Amazonas Duarte de Avelar - Reqda: Marcia Amazonas Duarte de Avellar - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 309 e 317. Intime-se. Santos, 22 de maio de 2025.
6. Processo 10014203020245020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO AIRO 1001420-30.2024.5.02.0445 AGRAVANTE: ADRIANO FERREIRA DA COSTA AGRAVADO: EO - SOLUCOES CUSTOMIZADAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f2f6de proferida nos autos. AIRO 1001420-30.2024.5.02.0445 - 9ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ADRIANO FERREIRA DA COSTA GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (SP287057) JOAO PAULO PATARO SILVINO (SP442644) LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (SP471197) MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS ALVES (SP459675) Recorrido:   Advogado(s):   EO - SOLUCOES CUSTOMIZADAS LTDA MARCO ANTONIO MATOS DOS SANTOS (SP500652) RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA (SP202169) RICARDO CLEMENTE DE ARAUJO (SP201987) SERGIO LUIS FREITAS DE SOUZA (SP198582)   RECURSO DE: ADRIANO FERREIRA DA COSTA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 6c1702b; recurso apresentado em 04/04/2025 - Id a794454). Regular a representação processual (Id 1542477). Preparo dispensado (Id 5502010).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS Como a presente reclamação trabalhista foi ajuizada na vigência da Lei 13.467/2017, a condenação da parte autora ao pagamento de custas processuais, em virtude da ausência injustificada à audiência, encontra respaldo no art. 844, § 2º, da CLT (art. 12, da Instrução Normativa nº 41, do TST). Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-RR-1001289-87.2018.5.02.0082, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 21/03/2022; RR-1000573-33.2018.5.02.0382, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 16/05/2019; RR-1000864-72.2018.5.02.0078, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 27/09/2019; RR-1000682-11.2019.5.02.0706, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, DEJT 26/06/2020; RR-1002203-36.2017.5.02.0067, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 13/09/2019; RR-1001026-14.2018.5.02.0031, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 24/04/2020; RR-1000739-07.2018.5.02.0078, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 28/10/2021; AIRR-10711-13.2018.5.03.0103, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 05/04/2019. Ressalte-se que, no julgamento da ADI 5766, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o art. 844, § 2º, da CLT (Redator Ministro Alexandre de Moraes, DJe 03/05/2022), o que afasta, em definitivo, a tese de que o dispositivo legal em apreço atenta contra as garantias constitucionais do acesso à justiça e da assistência judiciária gratuita e integral prestada pelo Estado. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /cjvcj SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EO - SOLUCOES CUSTOMIZADAS LTDA
7. Processo 10014203020245020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO AIRO 1001420-30.2024.5.02.0445 AGRAVANTE: ADRIANO FERREIRA DA COSTA AGRAVADO: EO - SOLUCOES CUSTOMIZADAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f2f6de proferida nos autos. AIRO 1001420-30.2024.5.02.0445 - 9ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. ADRIANO FERREIRA DA COSTA GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (SP287057) JOAO PAULO PATARO SILVINO (SP442644) LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (SP471197) MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS ALVES (SP459675) Recorrido:   Advogado(s):   EO - SOLUCOES CUSTOMIZADAS LTDA MARCO ANTONIO MATOS DOS SANTOS (SP500652) RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA (SP202169) RICARDO CLEMENTE DE ARAUJO (SP201987) SERGIO LUIS FREITAS DE SOUZA (SP198582)   RECURSO DE: ADRIANO FERREIRA DA COSTA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 6c1702b; recurso apresentado em 04/04/2025 - Id a794454). Regular a representação processual (Id 1542477). Preparo dispensado (Id 5502010).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS Como a presente reclamação trabalhista foi ajuizada na vigência da Lei 13.467/2017, a condenação da parte autora ao pagamento de custas processuais, em virtude da ausência injustificada à audiência, encontra respaldo no art. 844, § 2º, da CLT (art. 12, da Instrução Normativa nº 41, do TST). Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-RR-1001289-87.2018.5.02.0082, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 21/03/2022; RR-1000573-33.2018.5.02.0382, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 16/05/2019; RR-1000864-72.2018.5.02.0078, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 27/09/2019; RR-1000682-11.2019.5.02.0706, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, DEJT 26/06/2020; RR-1002203-36.2017.5.02.0067, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 13/09/2019; RR-1001026-14.2018.5.02.0031, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, DEJT 24/04/2020; RR-1000739-07.2018.5.02.0078, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 28/10/2021; AIRR-10711-13.2018.5.03.0103, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 05/04/2019. Ressalte-se que, no julgamento da ADI 5766, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o art. 844, § 2º, da CLT (Redator Ministro Alexandre de Moraes, DJe 03/05/2022), o que afasta, em definitivo, a tese de que o dispositivo legal em apreço atenta contra as garantias constitucionais do acesso à justiça e da assistência judiciária gratuita e integral prestada pelo Estado. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /cjvcj SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO FERREIRA DA COSTA
8. Processo 10003407320205020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000340-73.2020.5.02.0444 RECLAMANTE: PAULO CEZAR PEREIRA RECLAMADO: SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT Destinatário: PAULO CEZAR PEREIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca de Id baf361c para ciência.   SANTOS/SP, 22 de maio de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CEZAR PEREIRA