Caroline Simões Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10032772920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003277-29.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zilda Piedade Cavalheri da Silveira - Banco BMG S/A - Por conseguinte e por todo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para determinar o cancelamento do cartão de crédito objeto da presente e declaro EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, I do CPC. Por força da sucumbência minima da Ré, condeno a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais bem como honorários advocatíciosadversa, que fixo em 10% sobre o valor atribuído a causa observado os benefícios da gratuidade concedidos a parte autora. Transitada em julgado a presente e cumprida as formalidades legais, arquivem-se os autos com a adoção das cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
3. Processo 50051669620254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005166-96.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: TALES GABRIEL DE MATTOS BATISTA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE ROGERIO AMARAL - SP199772, CAROLINE SIMOES AMARAL - SP202204 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O - Comprovante de residência atual e em nome próprio. Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SOROCABA, 30 de junho de 2025.
4. Processo 10035752120248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003575-21.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: E. M. V. - Apelado: B. V. S/A - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BUSCA E APREENSÃO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM MANIFESTAÇÃO DE PURGAÇÃO DA MORA E, POSTERIORMENTE, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA A SENTENÇA, E INDEFERIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O AUTOR POSSUI RENDIMENTO BRUTO MENSAL SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, DE MODO QUE SUFICIENTE PARA ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Rogério Amaral (OAB: 199772/SP) - Caroline Simões Amaral (OAB: 202204/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 5º andar
5. Processo 10003237820228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000323-78.2022.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M. - M.N.M.R. - Ciência às partes sobre o mandado expedido as fls. 144/145. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), JAQUELINE ANTONIO ALVES (OAB 417338/SP)
6. Processo 10013769420228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001376-94.2022.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Taiane Marcello Mariano Leite - Sung Jea Kim - - Helena In Ae Yu Kim - A rigor do disposto no § 1º do Art. 437 do CPC, manifestem-se os requeridos (fls. 160/168) bem como a parte requerente (fls. 173) no prazo de 15 dias. Após tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), MOUN HI CHA (OAB 230111/SP), MOUN HI CHA (OAB 230111/SP)
7. Processo 10004617420248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000461-74.2024.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de João Paes de Souza e Nair Ribeiro de Souza - Francisco Marques da Silva - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. A parte autora já apresentou réplica e contestou o pedido. Intime-se a parte reconvinte para apresentar réplica. Proceda-se conforme disposto no COMUNICADO CG Nº 786/2021:"A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Promotores de Justiça e público em geral que: 1) RECONVENÇÃO: a) A contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 - Contestação com Reconvenção ou 7850 - Reconvenção; b) O Ofício Judicial, após certificar o recolhimento das custas iniciais da reconvenção (art. 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003), encaminhará o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; c) O Cartório Distribuidor anotará no cadastro do processo incluindo a nova parte ativa (tipo de participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de participação 106 - reconvindo) e respectivos dados de qualificação conhecidos, certificará utilizando o modelo de certidão 506138 e devolverá os autos ao Ofício Judicial;" - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
8. Processo 10026676120248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002667-61.2024.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.S. - J.C.S.S. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em decorrência, decretar a interdição de J.C.S.S., nascida em 16/01/2002, brasileira, filha de C.A. da S. e C.A. dos S., natural de Sorocaba SP, devidamente qualificado nos autos às fls. 01, declarando-a relativamente incapaz, nos termos do laudo pericial de fls. 84/99, aplicando-se as disposições do artigo 755 do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1.781 do Código Civil, restando incapaz de praticar os seguintes atos sem curador que o represente: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada e administrar seus bens, enquanto perdurar as causas ora consideradas para a interdição, nos termos do artigo 4º, inciso III, do Código Civil, observando-se os limites da curatela na forma acima citada e nomeio-lhe como curadora sua mãe C.A. DOS S., devidamente qualificada às fls. 01, que ficará incumbida de proporcionar a interditada o tratamento médico adequado, gerir seus negócios e, se requisitado, prestar contas de sua administração ao juízo, nos termos do artigo 84, parágrafo 4º da Lei 13.146/15.Em razão disso, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ainda, deixodedeterminaraespecializaçãodehipotecalegal, por ser a curadora sua genitora, presumindo-se a boa-fé, e não haver nos autos qualquer informação que a desabone. Nestes autos em especifico, considerando que já são excessivas os ônus pertinentes à curatela e aos cuidados os quais o interditando demanda, dispenso a curadora daprestaçãodecontas, bem como da indicação de bem para especialização de hipoteca legal ou caução. Nomes das partes substituídos por suas iniciais, nos termos do art. 2º do Provimento CSM 2.241/2015. Nos termos do artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local por 01 (uma) vez, e no Órgão Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias imprensa local. Sem condenação aos ônus de sucumbência por se tratar de processo necessário e que ganhou feição de procedimento de jurisdição voluntária. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, transitada esta em julgado: certifique-se; expeça-se certidão de honorários advocatícios em prol do defensor como curador especial a requerida, extraiam-se certidões; expeça-se o termo de curatela definitivo; e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. Sentença Registrada Eletronicamente, nos termos do art. 72, §4º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP)