Caroline Simoes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10014848920238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001484-89.2023.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001484-89.2023.8.26.0337; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandro de Alcantara Carneiro; Advogado: Alexandre Rogério Amaral (OAB: 199772/SP); Advogada: Caroline Simões Amaral (OAB: 202204/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10032582320248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003258-23.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Edgar de Moraes - Amar Brasil Clube de Benefícios - Considerando o deliberado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência que admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas (NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Determino a suspensão do feito. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal) determino a suspensão do presente feito. Proceda a Serventia o necessário, mediante o cadastramento do respectivo código (código SAJ n. 75059), sendo que quando do levantamento deve ser utilizado o código SAJ é n. 14985. Cumpra-se. Anote-se - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP)
4. Processo 10014848920238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001484-89.2023.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001484-89.2023.8.26.0337; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandro de Alcantara Carneiro; Advogado: Alexandre Rogério Amaral (OAB: 199772/SP); Advogada: Caroline Simões Amaral (OAB: 202204/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
5. Processo 10020994520248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-45.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Júlio César Pedroso Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA GOLPE CONHECIDO COMO DA “FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO” SENTENÇA QUE RECONHECEU A FALHA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DO BANCO RÉU, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DA TRANSAÇÃO PIX NA MODALIDADE CRÉDITO DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DO AUTOR PARA PAGAMENTO AS PARCELAS DESSA CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA INSURGÊNCIA DO AUTOR PRETENDENDO A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDENIZAÇÃO CABÍVEL, NÃO, CONTUDO, NO VALOR PRETENDIDO NA INICIAL SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO PROCEDENTE, DEVENDO O RÉU ARCAR INTEGRALMENTE COM OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Rogério Amaral (OAB: 199772/SP) - Caroline Simões Amaral (OAB: 202204/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
6. Processo 00006547220258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000654-72.2025.8.26.0337 (processo principal 1001169-27.2024.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Pires de Campos - Pefisa S.a Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 06/07: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. A taxa judiciária deverá ser recolhida na guia Dare - cód 230-6. Int. - ADV: CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
7. Processo 10004617420248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000461-74.2024.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de João Paes de Souza e Nair Ribeiro de Souza - Francisco Marques da Silva - Expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP)
8. Processo 10023595920238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002359-59.2023.8.26.0337 - Monitória - Pagamento - Roberval do Nascimento - Grande Lance Negócios Ltda Epp - Fls. 154: O valor deve ser recolhido pela parte que deu causa. O agravante é quem deve recolher, nos termos do julgado, sob pena de inscrição na dívida ativa (fls. 103/111). Calcule-se a taxa judiciária e intime-se a parte requerida para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, pagas as custas ou extraída certidão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE MARIA LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 39972/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)