Miqueias Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10081552120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008155-21.2024.8.26.0038 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Delso Rodrigues Pancieri - Maicon Wellington Pedroso Evangelista - * A sentença/acórdão transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em formato eletrônico, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" e instruí-lo com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão ARQUIVADOS. - ADV: MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), EDERALDO ROSSETTI SEVERINO (OAB 506169/SP)
3. Processo 00034641420248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003464-14.2024.8.26.0318 (processo principal 1002027-23.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Maria Bonatto Rodrigues - - RAQUEL, registrado civilmente como Raquel Augusta Bonati - - Maria José Oliveira Baldin - - José Osvaldo Bonati Oliveira - - José Luis Rosa Bonati - - Elba Cristina Bonati Sega - - Roseli Aparecida Bonatto Landgraf - - Péricles José Bonati - - Angelina Martins Bonato Oliveira - - Ronaldo César Bonati - - Débora Helena Bonati Lopes Silva - Carlos Alberto Lissoni - - Márcia Cristina Müller Lissoni - Certidão para fins de protesto extrajudicial disponível para impressão e encaminhamento ao cartório competente. - ADV: MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MARÍLIA DE MORI REMUNHÃO (OAB 366964/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)
4. Processo 15001016820248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500101-68.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.M.D. - Vistos. Fls. 368. Anote-se. No mais, cumpra-se o já determinado às fls. 361. Intime-se. - ADV: MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)
5. Processo 10015719420248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001571-94.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Aida Aparecida Pereira Bratfisch - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - Vistos. Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Processe-se. À parte contrária para resposta no prazo legal. Com ou sem resposta e após as formalidades, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais , com nossas homenagens. Int. - ADV: MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA (OAB 285494/SP)
6. Processo 15003144020258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500314-40.2025.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE CARLOS GONÇALVES - I - Recebo a Denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de JOSE CARLOS GONÇALVES como incurso no art. 155, §4º, IV do CP, nos termos dos arts. 396 e 396-A, do CPP. Processe-se pelo rito ordinário. II - CITE-se dos termos da denúncia oferecida (por cópia anexa) e para responder à acusação, através de advogado, no prazo de até 10 (dez) dias. Deverá fornecer e-mail e número de telefone celular e ser indagado o acusado se possui defensor ou não tendo condições de fazê-lo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo pelo Convênio Defensoria Pública/OAB, caso em que deverá, então, manter contato com o defensor nomeado a fim de que dê informações sobre as provas que pretende produzir a seu favor. Fica advertido o réu, ainda, dos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal: "O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo". A audiência una de instrução, debates e julgamento será designada oportunamente III - Requisite-se FA em nome do denunciado (§ 2º do art 393 das NSCGJ). IV - Fls. 109: Oficie-se à Autoridade Policial para a providência requerida (laudo do local dos fatos). - ADV: MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)
7. Processo 00017031520218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001703-15.2021.8.26.0362 (processo principal 1002346-87.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Miqueias Rodrigues da Silva - Antonio Ademir Zavarize - - Dirce de Fatima Araujo Zavarize - Ante o decurso do prazo da r.Decisão proferida à fl.410, sem manifestação do exequente em termos de prosseguimento e conforme determinado na decisão de recebimento do cumprimento de sentença, decorridos os prazos solicitados e/ou cumprida a última diligência requerida pela parte exequente, sem êxito na localização da parte executada e/ou bens penhoráveis para garantia da satisfação da execução / cumprimento de sentença, prossegue o prazo de suspensão / prescrição intercorrente já em curso, cujos termos iniciais constaram na publicação de ato ordinatório anterior, sendo que o presente feito será remetido ao arquivo provisório na forma e prazo nele mencionados (artigo 921, inciso III, §§ 1º a 4º, do CPC). - ADV: ADRIANA BALDIN SEREZINO DE SOUZA (OAB 142715/SP), ADRIANA BALDIN SEREZINO DE SOUZA (OAB 142715/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)
8. Processo 10036011820208260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003601-18.2020.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raquel Augusta Bonati - Sonia Maria Bonatto Rodrigues - - Maria do Carmo Rosa Bonati Lissoni - - Roseli Aparecida Bonatto Landgraf - - Angelina Martins Bonatto Oliveira - - Jose Bonatti Filho - - Pericles Jose Bonati - - Daniel Luis Bonati - - Elba Cristina Bonati Sega - - Raquel Augusta Bonati - - Ronaldo Cesar Bonati - - Debora Helena Bonati Lopes Silva - - Ismael Francisco Bonati e outros - Eunice Ribeiro Novaes de Oliveira e outro - Ciência à parte interessada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico já foi expedido. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP), REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)