Patricia Holtz Da Silva Otero

Processos do Advogado

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2. Processo 10034288120248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Holtz da Silva Otero (OAB 202218/SP) Processo 1003428-81.2024.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Reqte: K. T. E. G. , V. E. G. R. K. T. E. G. - Vistos. Homologo fls. 82, para os fins de que trata o artigo 200 do C.P.C/2015 e a recebo como desistência do feito. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente, nos termos do artigo 485, VIII, CPC/2015. Arbitro os honorários advocatícios a(o) patrono(a) da autor(a) que atuou no feito no valor máximo previsto em Convênio para a causa. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e não havendo custas em aberto, proceda-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I.C.
3. Processo 10023925420258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Holtz da Silva Otero (OAB 202218/SP), Leticia Marianelli Colitti (OAB 393350/SP) Processo 1002392-54.2025.8.26.0248 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Tatiane Aparecida Silva de Almeida - Embargdo: Bruno Marianelli Colitti - Conheço os embargos declaratórios de páginas 186/189, mas nego-lhes provimento, pois não vislumbro na decisão em questão quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1.022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Bem se depreende que se pretende, pelos embargos declaratórios, convencer este juízo do desacerto de sua sentença, o que não se admite via manejo da presente espécie recursal.
4. Processo 10009564920208260082
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Patricia Holtz da Silva Otero (OAB 202218/SP), Gabrielle Aparecida Sonego (OAB 436280/SP) Processo 1000956-49.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Bento de Farias, América Patrício de Farias - Reqdo: Valdemar Garcia Guedes, Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, Núcleo Regional de Sorocaba - Vistos. Para fins de homologação de renúncia deverá o advogado peticionante (fls. 212/213) comprovar que houve notificação do requerido representado. Após, tornem conclusos. Intime-se.
5. Processo 10001593720198260073
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Holtz da Silva Otero (OAB 202218/SP) Processo 1000159-37.2019.8.26.0073 - Usucapião - Reqte: Vinicius de Almeida Santos, Viviane Santos de Almeida - Vistos. Fls. 481/483, 490/498 - Certifique a serventia, a partir de eventual certidão que já conste nestes autos, a respeito do cumprimento das exigências previstas nos arts. 246, § 3º e 259, ambos do CPC: i) existência de planta e memorial descritivo; ii) apresentação de certidão(ões) negativa(s) de ações possessórias em face do(s) autor(es); iii) citações, notificações e respectivas manifestações dos Réus e confrontantes (nomeando-se em ambas as categorias); iv) edital para citação dos Réus em local incerto e dos eventuais interessados; v) intimação das Fazendas Federal, Estadual e Municipal e eventuais manifestações; vi) manifestação do Cartório de Registro de Imóveis; vii) manifestação do Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int.
6. Processo 10024556820208260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002455-68.2020.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Manoel Messias Barros Serra - Apelado: Domingos Pereira Serras Filho - Apelado: Município de Boituva - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DEPENDENTE QUÍMICO DIREITO À SAÚDE ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE DO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE, INCLUSIVE COLOCANDO EM RISCO SUA INTEGRIDADE FÍSICA, DE SEUS FAMILIARES E DE TODOS QUE O CERCAM CONTEXTO FÁTICO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DA LEI 10.216/2001 E 11.343/2006 REGRAMENTO NORMATIVO QUE DETERMINAM QUE A DEFINIÇÃO DA DURAÇÃO DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO INCUMBE AO MÉDICO ESPECIALISTA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO ADEMAIS, ARTIGO 23-A, §§2º E §5º, DA LEI Nº 11.343/06, É CLARO AO PREVER QUE A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA SE DARÁ EM UNIDADE DE SAÚDE OU HOSPITAL GERAL E POSSUI PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Holtz da Silva (OAB: 202218/SP) - Wesley Alves Nogueira (OAB: 331170/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00014196620248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Holtz da Silva Otero (OAB 202218/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 0001419-66.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcia Regina Evangelista de Paula - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Reconsidero a decisão de folhas 295. Preenchidos que estão os requisitos do artigo 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 1.010, do CPC/2015, processe-se em seus regulares efeitos, intimando-se a outra parte a apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias (artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Após, na forma do artigo 1010, §3º, CPC, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal observando as formalidades legais, consignando as homenagens deste Juizado. Intime-se.