Carlos Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10013539820165020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001353-98.2016.5.02.0072 RECLAMANTE: JUSSARA DA SILVA ALVES RECLAMADO: ALTAIR BENATTI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b86287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUSSARA DA SILVA ALVES
3. Processo 10013539820165020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001353-98.2016.5.02.0072 RECLAMANTE: JUSSARA DA SILVA ALVES RECLAMADO: ALTAIR BENATTI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b86287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOBLESSE PAPEIS DE PAREDE EIRELI - EPP - EDILENE FERREIRA DOS SANTOS - ALTAIR BENATTI - ME
4. Processo 10200910320218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020091-03.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Campos Cabral Gonçalves - Vistos. Ciência às partes da juntada dolaudo complementarde fls. 275/278. Encerrada a instrução, ficam as partes intimadas a apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38021). Intime-se. - ADV: CARLOS GONÇALVES (OAB 202233/SP)
5. Processo 00095153720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009515-37.2021.8.26.0224 (processo principal 1005245-89.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Gonçalves - - Raquel Pereira Gonçalves - Andrea Moreira Santos Silva - - Antonio Donizete Silva - Vistos. Fls. 459/464: trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 456. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto a resultado do julgamento. Apenas a título de esclarecimento, a análise dos autos revela que, embora tenham sido apresentadas diversas manifestações impugnando os laudos periciais apresentados, não restou demonstrado, em momento algum, que o perito atuou de forma parcial, desidiosa ou inepta, mas sim que foram necessários ajustes e complementações técnicas, o que é comum em cálculos de liquidação de sentença com múltiplas variáveis. Além disso, o juízo determinou, por diversas vezes, a revisão e a retificação dos cálculos apresentados pelo expert, conforme requerido, sendo, portanto, plenamente exercido o contraditório e respeitado o devido processo legal. Não há que se falar em omissão relevante ou qualquer outro vício que autorize o acolhimento dos embargos de declaração, uma vez que o juízo apreciou, de forma fundamentada, os laudos apresentados e determinou as medidas necessárias para garantir a fidelidade do cálculo ao título executivo judicial. De mais a mais, os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria já decidida, tampouco são via adequada para substituição do perito, se não demonstrada a inaptidão técnica ou suspeição, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, não foi observado nenhuma omissão, contradição ou obscuridade, portanto, não há nos presentes autos qualquer vício a ser sanado na decisão. Afigura-se, entretanto, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapreciação da matéria posta em julgamento, objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada. Assim, não verificada a existência de vício que possa ser sanado pela via estreita do recurso manejado, não há como dar provimento aos embargos. DECIDO. Assim, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: RONY JOSÉ MORAIS (OAB 314890/SP), RONY JOSÉ MORAIS (OAB 314890/SP), CARLOS GONÇALVES (OAB 202233/SP), CARLOS GONÇALVES (OAB 202233/SP)
6. Processo 10463651820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046365-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michelle Pereira da Silva - Heloisa Cestone Munoz - - QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: VITOR BARBOSA NUNES (OAB 498936/SP), CARLOS GONÇALVES (OAB 202233/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 00032362020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003236-20.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M. - Vistos. Fls. 299: Os bancos digitais são abrangidos pela pesquisaSISBAJUD, consignando que não havendo resposta da instituição é que nãohouve movimentação no período. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS solicitando informaçõesacerca de eventual benefício previdenciário ou vínculo empregatício existenteem nome do requerido. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, emseguida, venham conclusos. Int. - ADV: CARLOS GONÇALVES (OAB 202233/SP)
8. Processo 10088312720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008831-27.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle de Castro Garbis Almeida - Luiz Fellipe Brollo - - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e outro - Aguarde-se a entrega do laudo. - ADV: CARLOS GONÇALVES (OAB 202233/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ), CARLOS GUAITA GARNICA (OAB 194726/SP)