Rodrigo Gustavo Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00086302120218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008630-21.2021.8.26.0451 (processo principal 0005745-30.2004.8.26.0451) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Santin Sa Industria Metalurgica Pf05 Fl 237 : Decretada A Falencia - Edson Alves Coelho - - Ivan Aparecido Guerrero - - Fábio Luís da Silva - - Fabricio Lima Gonçalves - - Fernando Cesar Viccino - - Douglas Camilo Toledo - - Ednaldo Grigorio Feitosa - - Ismaias Pereira Coelho - - Dalmir Manoel da Silva - - Evandro Donizete Fusco - - Edemir Benedito Bellotti - - Dirceu Capretz - - Eliseu Marcelino Correr - - Evandro Jose de Barros - - Delelmo Ferreira Antunes Cordeiro - - Diego Luis Lima - - José Carlos Ferreira de Oliveira - - JOSÉ MIGUEL AGUADO - - Josue Donizete Pedrassi - - Jurandir Anastacio - - JERRI ADRIANI FERREIRA - - John Elvis da Silva Anunciação - - José Aparecido Barbosa - - Geraldo Jardim dos Santos - - Jose Igor Gonçalves dos Santos - - Jonas Guedes de Oliveira - - Jean Lucki Jacintho - - Ivo Roberto Maganhato - - CLAUDEMIR JESUS RODRIGUES FERNANDES - - Gesmiel Souza de Paula - - Gustavo Berreta - - Josiel Marcio Gomes da Silva - - Luiz Carlos Colturato - - Adilson Cardoso - - Antonio Aparecido Graciano - - Ademir Alves de Melo - - Flavio Cleiton Zamparo - - Anglo Americada Comercial de Ferro e Aço Ltda - - Adilson Gomes da Silva - - Ellev Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Pérsico Ferramentas e Serviços Técnicos Ltda - - Dedini S/A Indústrias de Base - - Luis Fernando Severino - - Daniel Pereira da Silva - - Alex Alessandro do Nascimento - - Wagner Ferreira dos Santos - - Diego Gonzaga de Arruda - - Carlos Antonio de Souza - - Diego Fernando Oliveira - - Luiz Carlos Ferreira - - Carlos Eduardo Leite - - Ariovaldo Antonio do Nascimento - - Cristiano Borges Barroso - - APARECIDO DE SOUSA - - Alexandre Roberto Pires - - Diego Alexandre de Abreu - - Antonio da Silva Bueno - - Anselmo Firmiano dos Santos - - Anderson Paiva dos Santos - - Anderson Aparecido da Cruz Remualdo - - Alex Leal Dalberto - - Wagner Ferreira - - Clayton do Nascimento Barbosa - - Jose Odair Presotto - - Douglas Robert Pompermayer Aguiar Godoy - - Richard Correa Leite - - Felix Valdir Grisotto - - Marcelo de Jesus Oriani - - Emerson Aniger dos Santos - - Jose de Almeida - - Fernando Antonio Botão - - Waldyr Amancio de Godoy - - Thiago Crispim - - Valdinei dos Santos Dias - - Sidney Francisco dos Santos - - Ronaldo Correia Sousa - - Ricardo Fernando da Silva Lira - - Reinaldo Jacyntho - - Dimas Jose Natale - - Silvstone Adminitrações Ltda. - - Vicente de Paula Violin - - PEDRO ALVARO BONETTI - - Wellington da Silva Macedo - - Carlos Roberto Rover - - CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda. - - Gilberto Alves de Oliveira - - Primo Maestro Neto - - Marcondes Alves de Sousa - - Danilo Berreta de Godoy - - Jose Valdenir Luiz de Magalhaes - - Augusto de Godoy Junior - - Bruno Floriano Cancilliero - - Alex Alessandro do Nascimento - - Marcelo Luís Graciano - - Mario Ortis - - Marcos Alberto Olaia Titonelli - - Marcio Rodrigo Fernandes - - Mateus de Cerqueira Correa - - Marcio Cesar Muniz - - Márcio dos Santos Pereira - - Noedyr Prata - - Kleiton Wilson Mariano - - Leandro Bessi Mora - - Luciano Fernando Gimenez - - Luis Marcos Cardozo - - Marciel Elias Fattore - - Marciano Rogério dos Santos - - Kleberson Danilo Marciano - - Reginaldo Aparecido Rodrigues - - Sidinei Aparecido dos Santos - - Wilker Aparecido Vicente - - Vanderlei Rodrigues Moreira - - Sinesio Lombardi Farias - - Valcir de Almeida Araujo - - Rodrigo Martins Lopes - - Robison Cardoso - - Odair Antonio Bento do Amaral - - RENATO HENRIQUE BESSI - - Pablo Rodrigo Basso - - Joaquim Antonio de Andrade Neto - - Paulo Vitor Godoy - - Rene Cavaggioni Ballestero - - Reinaldo de Almeida - - Adnan Abdel Kader Salem - - Domingos Alvarenga Ribeiro - - Geraldo Amancio Duarte - - Francisco das Chagas de Souza Silva - - Felipe Pavan - - Fábio Augusto Rocha de Carvalho - - Eduardo Jose Vicentini - - Eder Mendes Santos - - Geraldo Frigato - - Deivid Luiz Lucentini - - Damares Brito da Silva - - Daiana Rocha de Freitas - - Cosme Valverde - - Clayton do Nascimento Barbosa - - Claudio Donizete Esteves - - Claudenilton Costa de Lima - - Cirlei Nunes da Silva - - José Renato Oriani - - Luciano Liborio Romanelli - - Luca Carvalho de Oliveira - - Leandro Jose Fazandro - - Leandro Dala Antonia - - Laudemir Carvalho de Oliveira - - José Ruozo - - Geraldo Marin - - José Osmar Camilo - - Jean Carlos Soares da Silva - - Israel de Lima - - Idalina Augusta Munhoz de Oliveira - - Hevilasio Mendes dos Santos - - Guilherme Agusto Prado - - Gilberto Scopim - - Luis Gustavo Beffi - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FRANCISCO DE ASSIS NOVELLO - - SABBADIN COMBUSTÍVEIS LTDA. - - ANDORINHA COMERCIAL LTDA - - Messias Rodrigues - - Diego Vanderlei Ribeiro - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - - CONSULT ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA - - Cooperativa de Produção e Serviços Metalurgicos São José - - Cia Metalúrgica Prada - - Jayme Batista de Oliveira Neto - - Tatiana Stolf Filippetti Dias - - Walter Stolf Filho e Outro(s) - - Cicero Alves da Silva - - Anderson Fernandes Vieira - - Carlos Roberto Trez - - CARLOS AUGUSTO FERREIRA GROSSO - - Carlos Aparecido Batista Bueno - - Augusto de Godoy Junior - - Antonio Ribeiro dos Santos - - ANTONIO CARLOS AMARO MUTTI - - Santo Salvador Nalesso - - Alexandre Bento Filho - - Airton Domingos Barboza - - Agnaldo Aparecido de Souza - - Adriano Pedro da Silva - - BANCO DO BRASIL S/A - - PSM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/C LTDA - - Ricardo Fernando Gobbo - - José Renato Oriani - - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - - Telma Fernanda Formagio - - Murilo Oriani - - Messias Rodrigues - - Mauricio Ricardo da Silva - - Lucas Carvalho de Oliveira - - Fabio de Araujo - - Cirlei Nunes da Silva - - Carlos Aparecido Batista Bueno - - Adriano Pedro da Silva - - Valdenicio do Carmo de Freitas - - Samuel Jorge Pedreira - - Leandro José Fazanaro - - Marcos Alberto Olaia Titonelli - - Nilton Mauro Bellote - - DELPHOS SERV. DE SEGURANÇA E VIGILANCIA - - Claudenilton Costa de Lima - - ANTONIO CARLOS AMARO MUTTI - - José Ruozo - - Renato Bonfiglio - - Alfredo Eugenio Pompermayer - - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - - A M DE SILVIO INVESTIMENTOS EIRELLI - EPP - - Pedro Sergio Correa Leite - - Juliano Agnaldo Saturno - - Depósito de Ferro Velho Godoy Ltda. - Me - - Antonio Rafael Assin - - ANA LAURA GARROS DE BARROS ASSIN - - Eliane de Andrade Ruiz - - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Piracicaba - - Marcelo Inacio de Franca - - Patricia Ferreira Alves - - Rodrigo Maruko - - Reinalto Rios da Silva - - Reinaldo Aparecido da Silva Godoy - - RAFAEL OLIVER - - Pedro Paulo Moreira - - Paulo Felipe Djuric Mori - - Rodrigo Rache Grisotto - - ODAIR EDSON BIGARAM - - Murilo Oriani - - Messias Rodrigues - - Mauricio Ricardo da Silva - - Mario Sergio F Nascimento - - Marcos Paulo Lavorenti - - Márcio Tomaz de Jesus - - Antonio Vladimir Vitti - - Vicente de Paula Violin - - Roberto Iwao Aismoto - - RENATO CELSO FRIAS - - Valdemir Aparecido Grisotto - - Reginaldo Cesar Campos - - Wagner Rogerio dos Santos - - Wagner Ferreira - - Rosangela Maria de Oliveira Viccina - - Valdir Antonio Correia - - Telma Fernanda Formagio - - Silvio Cesar dos Santos - - Selmo Aparecido Gomes - - Sandra Regina Bensabati - - Samuel Jorge Pedreira - - Joel Florencio de Souza - - Aelson Ferreira de Oliveira e outros - Vistos. Fls.647: Diga a municipalidade e o mp. Intime-se. - ADV: RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 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NORGREN (OAB 236011/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP)
3. Processo 00086285120218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008628-51.2021.8.26.0451 (processo principal 0005745-30.2004.8.26.0451) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Santin Sa Industria Metalurgica Pf05 Fl 237 : Decretada A Falencia - Edson Alves Coelho - - Ivan Aparecido Guerrero - - Fábio Luís da Silva - - Fabricio Lima Gonçalves - - Fernando Cesar Viccino - - Douglas Camilo Toledo - - Ednaldo Grigorio Feitosa - - Ismaias Pereira Coelho - - Dalmir Manoel da Silva - - Evandro Donizete Fusco - - Edemir Benedito Bellotti - - Dirceu Capretz - - Eliseu Marcelino Correr - - Evandro Jose de Barros - - Delelmo Ferreira Antunes Cordeiro - - Diego Luis Lima - - José Carlos Ferreira de Oliveira - - JOSÉ MIGUEL AGUADO - - Josue Donizete Pedrassi - - Jurandir Anastacio - - JERRI ADRIANI FERREIRA - - John Elvis da Silva Anunciação - - José Aparecido Barbosa - - Geraldo Jardim dos Santos - - Jose Igor Gonçalves dos Santos - - Jonas Guedes de Oliveira - - Jean Lucki Jacintho - - Ivo Roberto Maganhato - - CLAUDEMIR JESUS RODRIGUES FERNANDES - - Gesmiel Souza de Paula - - Gustavo Berreta - - Josiel Marcio Gomes da Silva - - Luiz Carlos Colturato - - Adilson Cardoso - - Antonio Aparecido Graciano - - Ademir Alves de Melo - - Flavio Cleiton Zamparo - - Anglo Americada Comercial de Ferro e Aço Ltda - - Adilson Gomes da Silva - - Ellev Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Pérsico Ferramentas e Serviços Técnicos Ltda - - Dedini S/A Indústrias de Base - - Luis Fernando Severino - - Daniel Pereira da Silva - - Alex Alessandro do Nascimento - - Wagner Ferreira dos Santos - - Diego Gonzaga de Arruda - - Carlos Antonio de Souza - - Diego Fernando Oliveira - - Luiz Carlos Ferreira - - Carlos Eduardo Leite - - Ariovaldo Antonio do Nascimento - - Cristiano Borges Barroso - - APARECIDO DE SOUSA - - Alexandre Roberto Pires - - Diego Alexandre de Abreu - - Antonio da Silva Bueno - - Anselmo Firmiano dos Santos - - Anderson Paiva dos Santos - - Anderson Aparecido da Cruz Remualdo - - Alex Leal Dalberto - - Wagner Ferreira - - Clayton do Nascimento Barbosa - - Jose Odair Presotto - - Douglas Robert Pompermayer Aguiar Godoy - - Richard Correa Leite - - Felix Valdir Grisotto - - Marcelo de Jesus Oriani - - Emerson Aniger dos Santos - - Jose de Almeida - - Fernando Antonio Botão - - Waldyr Amancio de Godoy - - Thiago Crispim - - Valdinei dos Santos Dias - - Sidney Francisco dos Santos - - Ronaldo Correia Sousa - - Ricardo Fernando da Silva Lira - - Reinaldo Jacyntho - - Dimas Jose Natale - - Silvstone Adminitrações Ltda. - - Vicente de Paula Violin - - PEDRO ALVARO BONETTI - - Wellington da Silva Macedo - - Carlos Roberto Rover - - CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda. - - Gilberto Alves de Oliveira - - Primo Maestro Neto - - Marcondes Alves de Sousa - - Danilo Berreta de Godoy - - Jose Valdenir Luiz de Magalhaes - - Augusto de Godoy Junior - - Bruno Floriano Cancilliero - - Alex Alessandro do Nascimento - - Marcelo Luís Graciano - - Mario Ortis - - Marcos Alberto Olaia Titonelli - - Marcio Rodrigo Fernandes - - Mateus de Cerqueira Correa - - Marcio Cesar Muniz - - Márcio dos Santos Pereira - - Noedyr Prata - - Kleiton Wilson Mariano - - Leandro Bessi Mora - - Luciano Fernando Gimenez - - Luis Marcos Cardozo - - Marciel Elias Fattore - - Marciano Rogério dos Santos - - Kleberson Danilo Marciano - - Reginaldo Aparecido Rodrigues - - Sidinei Aparecido dos Santos - - Wilker Aparecido Vicente - - Vanderlei Rodrigues Moreira - - Sinesio Lombardi Farias - - Valcir de Almeida Araujo - - Rodrigo Martins Lopes - - Robison Cardoso - - Odair Antonio Bento do Amaral - - RENATO HENRIQUE BESSI - - Pablo Rodrigo Basso - - Joaquim Antonio de Andrade Neto - - Paulo Vitor Godoy - - Rene Cavaggioni Ballestero - - Reinaldo de Almeida - - Adnan Abdel Kader Salem - - Domingos Alvarenga Ribeiro - - Geraldo Amancio Duarte - - Francisco das Chagas de Souza Silva - - Felipe Pavan - - Fábio Augusto Rocha de Carvalho - - Eduardo Jose Vicentini - - Eder Mendes Santos - - Geraldo Frigato - - Deivid Luiz Lucentini - - Damares Brito da Silva - - Daiana Rocha de Freitas - - Cosme Valverde - - Clayton do Nascimento Barbosa - - Claudio Donizete Esteves - - Claudenilton Costa de Lima - - Cirlei Nunes da Silva - - José Renato Oriani - - Luciano Liborio Romanelli - - Luca Carvalho de Oliveira - - Leandro Jose Fazandro - - Leandro Dala Antonia - - Laudemir Carvalho de Oliveira - - José Ruozo - - Geraldo Marin - - José Osmar Camilo - - Jean Carlos Soares da Silva - - Israel de Lima - - Idalina Augusta Munhoz de Oliveira - - Hevilasio Mendes dos Santos - - Guilherme Agusto Prado - - Gilberto Scopim - - Luis Gustavo Beffi - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FRANCISCO DE ASSIS NOVELLO - - SABBADIN COMBUSTÍVEIS LTDA. - - ANDORINHA COMERCIAL LTDA - - Messias Rodrigues - - Diego Vanderlei Ribeiro - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - - CONSULT ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA - - Cooperativa de Produção e Serviços Metalurgicos São José - - Cia Metalúrgica Prada - - Jayme Batista de Oliveira Neto - - Tatiana Stolf Filippetti Dias - - Walter Stolf Filho e Outro(s) - - Cicero Alves da Silva - - Anderson Fernandes Vieira - - Carlos Roberto Trez - - CARLOS AUGUSTO FERREIRA GROSSO - - Carlos Aparecido Batista Bueno - - Augusto de Godoy Junior - - Antonio Ribeiro dos Santos - - ANTONIO CARLOS AMARO MUTTI - - Santo Salvador Nalesso - - Alexandre Bento Filho - - Airton Domingos Barboza - - Agnaldo Aparecido de Souza - - Adriano Pedro da Silva - - BANCO DO BRASIL S/A - - PSM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/C LTDA - - Ricardo Fernando Gobbo - - José Renato Oriani - - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - - Telma Fernanda Formagio - - Murilo Oriani - - Messias Rodrigues - - Mauricio Ricardo da Silva - - Lucas Carvalho de Oliveira - - Fabio de Araujo - - Cirlei Nunes da Silva - - Carlos Aparecido Batista Bueno - - Adriano Pedro da Silva - - Valdenicio do Carmo de Freitas - - Samuel Jorge Pedreira - - Leandro José Fazanaro - - Marcos Alberto Olaia Titonelli - - Nilton Mauro Bellote - - DELPHOS SERV. DE SEGURANÇA E VIGILANCIA - - Claudenilton Costa de Lima - - ANTONIO CARLOS AMARO MUTTI - - José Ruozo - - Renato Bonfiglio - - Alfredo Eugenio Pompermayer - - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - - A M DE SILVIO INVESTIMENTOS EIRELLI - EPP - - Pedro Sergio Correa Leite - - Juliano Agnaldo Saturno - - Depósito de Ferro Velho Godoy Ltda. - Me - - Antonio Rafael Assin - - ANA LAURA GARROS DE BARROS ASSIN - - Eliane de Andrade Ruiz - - Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Piracicaba - - Marcelo Inacio de Franca - - Patricia Ferreira Alves - - Rodrigo Maruko - - Reinalto Rios da Silva - - Reinaldo Aparecido da Silva Godoy - - RAFAEL OLIVER - - Pedro Paulo Moreira - - Paulo Felipe Djuric Mori - - Rodrigo Rache Grisotto - - ODAIR EDSON BIGARAM - - Murilo Oriani - - Messias Rodrigues - - Mauricio Ricardo da Silva - - Mario Sergio F Nascimento - - Marcos Paulo Lavorenti - - Márcio Tomaz de Jesus - - Antonio Vladimir Vitti - - Vicente de Paula Violin - - Roberto Iwao Aismoto - - RENATO CELSO FRIAS - - Valdemir Aparecido Grisotto - - Reginaldo Cesar Campos - - Wagner Rogerio dos Santos - - Wagner Ferreira - - Rosangela Maria de Oliveira Viccina - - Valdir Antonio Correia - - Telma Fernanda Formagio - - Silvio Cesar dos Santos - - Selmo Aparecido Gomes - - Sandra Regina Bensabati - - Samuel Jorge Pedreira - - Joel Florencio de Souza - - Aelson Ferreira de Oliveira e outros - Vistos. Fls.337; Ante a manifestação da habilitante, diga o adiministrador e o mp. Intime-se. - ADV: RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 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234663/SP), CIBELE MIRIAM MALVONE (OAB 234610/SP)
4. Processo 10176980620178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017698-06.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rafael Arisa e outros - Embargdo: Bonis Empreendimentos e Incorporações Ltda. - Embargdo: CLAUDIA DOS SANTOS ROSA e outros - Magistrado(a) Alvaro Passos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS INCISOS I A III DO ART. 1.022 DO CPC DECISÃO COMPLETA ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODA A MATÉRIA OBJETO DO RECURSO VIA RECURSAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DO JULGADO PREQUESTIONAMENTO ADMISSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025, DO CPC EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucio Aparecido Martini Junior (OAB: 170954/SP) - Rodrigo Gustavo Vieira (OAB: 202302/SP) - Ignez Fecchio Scimini (OAB: 228623/SP) - 4º andar
5. Processo 00026525120188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002652-51.2018.8.26.0004 (processo principal 1013317-17.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Daniel Casselhas - - Vera Lucia Gomes Casselhas - - Ana Paula Casselhas - Flavia do Nascimento Rodrigues - - Silvio Luiz do Carmo - - Rogério Guimarães Tancler - Leiloeiro: D1lance.com Leilões - Intermediação de Ativos-leiloeiro José Roberto Neves Amorim - Roed Investimentos Em Imóveis Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - Vistos. Em 05 dias cumpra o Município de Indaiatuba ao determinado às fls. 735, ficando intimado na pessoa de sua patrono constituída nos autos. Em caso de nova inercia, intime-se o arrematante para manifestação referente ao débito tributário. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: WALDIR NOVELLI DIAS (OAB 69354/SP), JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP), WALDIR NOVELLI DIAS (OAB 69354/SP), GUILHERME MONKEN DE ASSIS (OAB 274494/SP), THABATA ORITE NERY DE OLIVEIRA (OAB 294207/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (OAB 65981/SP), RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), WALDIR NOVELLI DIAS (OAB 69354/SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP)
6. Processo 10032571420148260038
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003257-14.2014.8.26.0038 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - EMPRESA DE TRANSPORTES SOPRO DIVINO S.A. - BANCO SAFRA S/A - - Itaú Unibanco S/A e outros - Fernando Ferreira Castellani - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Ezaldo Donizetti dos Santos - - COMÉRCIO DE MOLAS LIMEIRA LTDA. - - Renson Ind e Com Ltda Me - - Marcos Aparecido Favaretto - - Amilton Donizeti Mazarotto - - AILTON MARCOS PANZA - - MARCIO APARECIDO NUNES - - Paulo Sergio Guethe - - NOELSON NETO SANTOS - - Zeferino Armelin - - Jose Luiz Moraes - - Paulo Hermones Alvarez - - Antonio Luiz Rodrigues - - VICENTE TAVEIRA FILHO - - JOSE ANANIAS MANOEL DA SILVA - - Valdir Antonio Luizon - - MARCOS LUIS ALVES DA GRAÇA - - EDILSON GIL NERES - - JOSE LUIZ APOLINARIO DE SOUZA - - JOSE CLAUDIO SANFELICE - - MARCOS ANTONIO DE ASSIS - - SAEMA SERVIÇO DE AGUA ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS SP - - ANTONIO ALVES DOS SANTOS - - Aguinaldo Henrique da Silva - - ALEXANDRO MENEZES DE ALMEIDA - - ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA - - ANDRE CRISTIANO ALVES DE AQUINO - - ANA LUCIA RODRIGUES - - ANDERSON ROBERTO RODRIGUES - - ANTONIO DA SILVA BEZERRA - - Claudia Fernanda Vieira Barbosa - - CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES BATISTA - - CLAUDIO DONIZETI KEFFERHAUSS - - Claudinei de Jesus Pereira - - Carlos Alberto dos Santos - - DIEGO BALDIN SCHUKS - - Daiane Cristina de Lima - - ERNISON APARECIDO STURARO - - EDNA COELHO DOS SANTOS - - Elciomar de Oliveira Dorta - - Eduardo Antonio Luciano - - Edimilson Gil Neres - - ERCILIO DENARDI - - EDERSON APARECIDO FRANCO DA SILVA - - ERNESTO PEREIRA DA SILVA - - Érika Aparecida Mancio de Andrade - - (Espólio) Luiz Emerson Aparecido Fermino - - FLAVIANA MARIA DE AGUIAR FELIPPE - - Flavio Adriano Girardelli - - FABIO GONÇALVES DE SOUZA - - ISRAEL SEVERO DOS SANTOS - - IVANIL FERNANDO PAVAN - - JOSÉ VIVALDO FELICIANO - - JOSÉ ADAILTON DA SILVA - - JOB ACACIO MARQUES RODRIGUES DE MELLO - - Jair Teodoro Gonçalves - - JOÃO MOREIRA - - José Alexandre de Lima - - JOSÉ LUIZ DE MORAES - - JULIO CESAR GONÇALVES DE SOUZA - - JULIO CESAR HONORATO - - Joanir Cardoso da Luz - - Jair Rufino - - JOSÉ VALDECIR DA SILVA - - Jair Silvino - - JOSEILTON DO NASCIMENTO - - Luiz Roberto Laurindo - - LOURIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - - Luciana Aparecida Teodoro - - LUCIANO BIANCHINI - - Luciene Pereira de Assis - - MATHEUS RICARDO DÉSCIA DA SILVA - - MARIO ANTONIO OLIVEIRA - - Maycon Perucci - - MATHEUS FRANCISCO CASTALDI FILHO - - MARCELINO BUENO - - MARCOS CAETANO DA SILVA - - Moacir Batista Machado - - Neusa Ferreira de Mesquita - - Oscar Aparecido da Silva - - Osvaldo Alves Borges - - ODAIR DONIZETI DE SOUZA - - PAULINO BORGE NETO - - PEDRO CELSO SILVEIRA DE MENEZES - - Pedro Luiz Rocha - - Ricardo Aparecido Silverio - - REGINALDO ROBSON RAMOS - - Reginaldo Lima de Oliveira - - Romildo Alexandre Marcos - - RAFAEL FRANCHINI THOMAZ - - THIAGO DE MENEZES SOUZA - - VALDIR AMARO - - Vicente Rafael Martins - - Wilbes Marchi - - Ademir Ignacio - - Alex Fernando Gomes - - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA - - ANDRE NOVAIS - - CARLOS HENRIQUE SOUZA RAIMUNDO - - Carlos Roberto de Assis - - Carmelito Ribeiro dos Santos - - CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO - - CLERISTON PEREIRA DE ANDRADE - - DEUSDETE FERREIRA DA SILVA - - ED CRLOS DA SILVA - - Edivaldo Aparecido Seguro - - FERNANDO AVEZUM DE MORAES - - Fredison Silva de Souza - - Horacio Donizetti Trento - - IRINEU ROSSI - - Irineu Santo Fuzaro - - Joelson Oliveira de Deus Coelho - - José Alexandre de Lima - - Jose Carlos da Silva - - José Carlos Hanshkov - - Jose Claudio da Silva - - Jose Francisco Bento - - Julio Cesar Terrani - - Luiz Roberto Laurindo - - Lucimeia Gonçalves Rodrigues - - LUCIANO DONIZETTI DE LIMA - - Luciano Cardoso da Silva - - Luis Pedro da Silva Miyazaki - - Moacir Alexandre de Lima - - Maranho Assistência Técnica Ltda - - Marcos Aparecido Favaretto - - Moisés Silveira Acosta - - Moacir Nunes Santos - - Marcos Alexandre de Lima - - Marcelo Silveira - - Marcelo Luiz Moreira de Almeida - - NIVALDO MOTA DE JESUS - - Otavio Ferreira - - Odair Djalma Meneghetti - - RONALDO RODRIGO DANIEL - - Sebastião Luiz - - Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian - - Piracicaba Eletrodiesel LTDA - - KLEBER AUGUSTO ALVARINHO - - ANA MARIA MAZZEI - - SAGA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - - Fábio Izique Chebabi - - BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - José Carlos Braz - - Renson Ind e Com Ltda Me - - Débora Cristina Alves de Oliveira Foresti - - Francisco Batista do Nascimento - - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - - Bic Arrendamento Mercantil S/A - - Tim Celular S/A - - Sindetrap Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Piracicaba e Regiao - - Posto de Molas Dois Irmãos Ltda - - MISTRINELLI COMERCIO DE TINTAS LTDA. - - PPL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - - Banco Industrial e Comercial - - Sebastião de Souza Filho - - GV Gestão de Risco Ltda - - GV GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA - - WILIAN DE ARAUJO HERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - ZIMMERMANN E LUIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - LENON DE SOUZA - - FELIPE ADRIANO FERNDANDES, - - PRATÃO LAVADOR DE CAMINHÕES LTDA - EPP - - PRATÃO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - - POSTO PRATÃO LTDA - - ASCENTY DATA CENTERS LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A - - GV GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA - - GV Gestão de Risco Ltda - - Robson Vieira - - DIVINO ETERNO DOS SANTOS - - LUIS EDUARDO SILVESTRE - - JULIANO APARECIDO DALBELO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PAULO HENRIQUE ALVES BATISTA - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Ltda - - TRANSAMEX EXPRESSO RODOVI´IO LTDA -EPP - - JONATAH FERREIRA PRATEADO - - JOÃO APARECIDO SEGUE - - JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA - - ANTONIO VALDENIR DE MARCO - - Vlademir Donizeti de Marco - - ADMILSON JOSE GOMES - - Marcio Daniel Schiavette - - ELIEL LIMA MELO - - TOTVS S/A - - Diego Jonata Rafael - - Rafael e Narciso Transportes Especiais - - Cotali Caminhoes e Onibus Ltda - - OI S/A - - Telemar Norte e Leste S A - - DONIZETTE GOUVEIA DE CASTRO - - JOÃO GOMES - - KATIA REGINA DI PETTA - - Bruno dos Santos Alves - - RONAIR FERNANDES DA SILVA - - AERTON LUIZ ROCHA - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Ltda - - SERGIO AUGUSTO RIBEIRO AREDE - - EDER FERREIRA VILELA - - ANTONIO ALCANTARA FILHO - - PEDRO MANOEL DA ANUNCIAÇÃO - - ANTONIO BATISTA - - VALENTIM ALVES DA SILVA - - JOÃO APARECIDO SEGUE - - TRANSAMEX EXPRESSO RODOVI´IO LTDA -EPP - - Coop de Econ Credito Mutuo dos Profissionais da Saúde e Emp de Araras e Reg. Anhanguera - - Leonardo de Moraes Caseiro - - Laurady Thereza Figueiredo - - DONIZETTE GOUVEIA DE CASTRO - - PAULO ROBERTO ALVES SANTOS - - ELIAS LUIZ PEREIRA - - JESSE NUNES DE SOUZA - - MARCIO RODRIGO DE SOUZA - - Gramola Fundição Ltda - - José Divino de Souza - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Marcelo Rafael Silva - - Lenoir Roberto de Oliveira - - Renata Resende de Andrade Franco - - Gilnei Donizetti Gomes - - Sebastião Rosa dos Santos - - José Jone Cardoso Ferreira - - José Eustáquio de Araújo - - Manoel Messias da Silva - - Valmir de Oliveira Teixeira Júnior - - Edmilson Carlas Dantas - - José Aparecido de Oliveira - - Roque Ferreira Filho - - Divino Pinto da Cunha - - Fábio Souza da Silveira - - Cássio Domingues Malta - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - ADRIANA LUSIA DO NASCIMENTO - - LUIZ MENDES DE CASTRO - - Emanuel José dos Santos Gomes - - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araras - - Adonias Barbosa Santana - - Cristiano Andrelino - - Manoel Mescias Pereira de Souza - - João Rodrigues dos Reis - - Antonio Tavares de Lima - - Natanael Eric e Silva - - Leandro Lopes Pinheiros - - FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA - - GILBERTO PEREIRA DA SILVA - - ADELCIO NUNES FREITAS - - Paulo César Brufato - - Jose Fernando Bueno - - Maria Helena Soares da Silva - - Antonio Roberto dos Reis - - Walter Arantes Guimaraes Filho - - Adonias Barbosa Santana - - Leandro Michael Mauro - - Jose Aparecido Geremias - - Carlos Eduardo Silvestre - - Steve Jose Sanfelice - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - Robson Vieira - - Márcio Henrique Custódio Fischer - - Jose Antonio Morelli - - Jossimara dos Santos - - José Manuel da Silva - - ANA MARIA MAZZEI - - José Ademir de Jesus - - José Manuel da Silva - - Francisco Pires Junior - - TOP FREIOS PEÇAS LTDA. - - João Domingos Borges - - Francisco Pires Junior - - DÉBORA CRISTINA CARDOSO - - Petrobrás Distribuidora S.A. - - LUIS EDUARDO SILVESTRE - - Matias Pedro dos Santos - - Flavio Antonio de Araujo - - Fabio Junio da Silva - - Ariane Lorena Rogerio e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes e outro - Quinta Rodas Maquinas e Veiculos Ltda - - José Claudio Nascimento - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo SA - - Thiago Lourenço dos Santos - - ADRIANA LUSIA DO NASCIMENTO - - Rosemeire Eladir de Andrade - - Alexandre Silveira Santos - - Erica Alessandra da Silva - - Jose Antonio Bezerra de Lima - - CONFERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL-CNA e outros - Marua Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - ADELCIO NUNES FREITAS - - Moraes Caseiro Sociedade de Advogados e outros - D`lopes Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda - - Gino Bolognesi Participações Ltda - Hélio Pereira Leite & Cia Ltda - - ESL CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA - - Cotali Caminhoes e Onibus Ltda - - Robson Reginaldo Rossi Transportes Me e outros - 3NA Patrimonial Ltda. - Bruna de Godoy - - Bruna de Godoy - - João Marques do Santos - - Francisco Ferreira de Lima e outros - Gino Bolognesi Participações Ltda e outros - PLINIO GRANDE - MARCIO DANIEL SCHIAVETTE - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - ZF do Brasil Ltda - - Jose Aparecido Geremias - - Francisco de Assis de Medeiros - - Warley Alves Machado - - Lucio da Silva Ferreira - - Vanderley da Silva Ferreira - - Nova Portfólio Participações S.a. - - MUNICÍPIO DE ITUIUTBA/MG - - Antonio Pedro Brito - - Valdir Aparecido Cabral - - Amauri Antonio Pereira - - Douglas Tadeu da Silva Leite - - Ivo Delpim - - Valdir Aparecido Cabral - - THALLES EDUARDO VANCONCELOS SILVA e outros - Jcmc Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Thais Helena de Freitas Melo - - Djalma Pereira de Souza - - Ezaldo Donizetti dos Santos - - Tacilio Migliati - - REBB COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA ME - - Carlos José de Faria - - Marua Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Geraldo Lafaiete Sales Oliveira - - Comercio de Molas Limeira Ltda - - Rosenvaldo Alves dos Santos - - Cooperativa Agroindustrial de Rubiataba Ltda - - Thais Helena de Freitas Melo - - Cristian Aparecido da Cruz - - Airton Orlandin - - João Domingos Borges - - Cristian Aparecido da Cruz - - Karina Marques dos Santos - - Tim S/A - - Paulo Martins Mendonça - - ELEKTRO REDES S.A. - - ESPOLIO DE ANTONIO MARCOS LONGO - - Advocacia Monteiro Surian - - Siqueira Sociedade Individual de Advocacia - - Allan Correa Quintella - - Severino Santos de França - - Adão Sorratini - - Luiz Rodrigues Gama - - Manoel Sabino da Silva - - VIBRA ENERGIA S.A - - JAIME QUEIROZ DA SILVA - - AELÇO GOMES DA SILVA - - Wilson Sebastião Rufino Me - - Marina Panarelli - - VALDIR DANTAS PALMA - - Marcelo Bicelli - - Daniel de Oliveira Alquino dos Santos - - Ernison Aparecido Sturaro - - Armando Vitoriano - - White Martins Gases Industriais do Norte S/A - - Silvio Gabriel Fugolari e outros - Vistos. 1- Fls. 16.011-16.013: intime-se o credor JESSE NUNES DE SOUZA para, nos termos do artigo 10 e seguintes da Lei 11.101/2005, promover habilitação de crédito retardatária, relativamente ao saldo remanescente questionado às fls. 15.907-15.908, o qual não foi habilitado integralmente na via administrativa. Sem prejuízo, ciência quanto ao pagamento realizado. 2- Fls. 16.015: ante a justificativa apresentada, defiro à recuperanda o prazo de 30 dias, para o cumprimento do item "2", da decisão de fls. 16.001-16.003. 3- Fls. 16.016-16.017: considerando a quitação da arrematação dos lotes "01" e "02", pelo arrematante GINO BOLOGNESI PARTICIPAÇÕES LTDA., aliado à manifestação favorável do Sr. Administrador Judicial (fls. 16.041-16.043) e do DD. Representante do Ministério Público (fls. 16.127), DEFIRO A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO. 3.1- Em observância ao art. 320-G, do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça - Provimento nº 149/2023 do CNJ, determino o cancelamento de todas as constrições judiciais incidentes sobre as matrículas dos imóveis arrematados, arcando o interessado com os emolumentos devidos. 4- Fls. 16.030-16.036: anote-se a penhora no rosto dos autos. Intime-se a Recuperanda para manifestação em dez dias. Após, intime-se o Sr. Administrador Judicial para manifestação, no mesmo prazo. 5- Fls. 16.043-16.044: intime-se a credora KÁTIA REGINA DI PETTA, para prestar os esclarecimentos solicitados pelo Sr. Administrador Judicial, no prazo de 10 dias. 5.1- Com a juntada, intime-se o Sr. Administrador Judicial para manifestação, no prazo de 10 dias. 6- Conforme se dessume dos autos, a presente recuperação encontra-se na fase de pagamento dos credores, observando-se a ordem de preferência, cujo pedido de levantamento formulado pelo Sr. Administrador Judicial já foi deferido na decisão de fls. 16.001-16.003, item "7". 6.1- Por conseguinte, tendo em vista a complementação, às fls. 16.018-16.020, dos valores devidos em razão da arrematação dos lotes "1" e "02", aliados ao parecer favorável do DD. Representante do Ministério Público às fls. 16.127, DEFIRO o levantamento, pelo Sr. Administrador Judicial, do valor de R$ 199.189,30 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta e nove reais e trinta centavos), sem prejuízo daquele já deferido às fls. 16.002. 6.2- Consigne-se que o Sr. Administrador Judicial deverá elaborar conta de rateio para a realização de um novo pagamento aos credores, com a devida prestação de contas do levantamento ora deferido e dos demais valores já levantados anteriormente, no prazo de trinta dias. 6.3- Com a juntada ou o decurso do prazo, abra-se vista ao DD. Representante do Ministério Público. 7- Fls. 16.128-16.130: anote-se a penhora no rosto dos autos. Intime-se a Recuperanda para manifestação em dez dias. Após, intime-se o Sr. Administrador Judicial para manifestação, no mesmo prazo. Dili. Int. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), TALITA BILAR FAIS (OAB 281414/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), JULIANA DO PRADO BARBOSA (OAB 273143/SP), ALEXANDRE CRISTIAN GUEVARA DENÓFRIO (OAB 261983/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), ALEXANDRE CRISTIAN GUEVARA DENÓFRIO (OAB 261983/SP), ALEXANDRE CRISTIAN GUEVARA DENÓFRIO (OAB 261983/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), JULIANA DO PRADO BARBOSA (OAB 273143/SP), DANIEL BECH MOURAD (OAB 274282/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), DANILO HENRIQUE BENZONI (OAB 311081/SP), LUZIA CRISTHINA DE OLIVEIRA (OAB 299676/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB 305739/SP), JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP), JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP), ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP), RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB 312138/SP), RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB 312138/SP), 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7. Processo 00134067220245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0013406-72.2024.5.15.0077 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301675200000136624539?instancia=2
8. Processo 20654793220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065479-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Embargte: Fabio Schwinden - Embargdo: Alfa Construção e Reparos de Imóveis Ltda - Embargdo: Gold Business Empreendimentos e Consultoria Ltda - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEILÃO JUDICIAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE ANULOU PROCEDIMENTO DE LEILÃO, ONDE O LANCE DO EMBARGANTE FOI VENCEDOR. EMBARGANTE ALEGA NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO DO JULGADO, AFIRMANDO QUE SUA PROPOSTA DEVERIA PREVALECER CONFORME ART. 21 DA RESOLUÇÃO 236/2016 DO CNJ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JUSTIFICARIA A MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUE OS EMBARGOS. INTENÇÃO DO EMBARGANTE É CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS, O QUE NÃO É PERMITIDO. 4. CONTRADIÇÃO CORRIGÍVEL POR EMBARGOS É INTERNA AO JULGADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM INTERPRETAÇÃO DA PARTE VENCIDA. A LEI PREVALECE POR CONTER MAIOR HIERARQUIA NORMATIVA E, AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, A RESOLUÇÃO MENCIONADA NÃO PERMITE PRORROGAÇÃO ALÉM DE 3 MINUTOS DO TERMO FINAL, E LANCE DO EMBARGANTE FOI REALIZADO FORA DO PRAZO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO DEVEM TER CARÁTER INFRINGENTE. 2. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DEVEM SER INTERNAS AO JULGADO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 535.JURISPRUDÊNCIA CITADA:RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240.RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638.EDCL NO RESP 904.512 MG, 2ª TURMA DO STJ, REL. MIN. CASTRO MEIRA, J. 17/5/12. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Gustavo Vieira (OAB: 202302/SP) - Lorena Cristina de Oliveira (OAB: 188496/MG) - Fábio da Silva Aragão (OAB: 157069/SP) - Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB: 287894/SP) - Rodrigo Reato Piovatto (OAB: 218939/SP) - Josiane Fernanda Sartore (OAB: 358162/SP) - Wynder Carlos Moura Barbosa (OAB: 275078/SP) - Eduardo Custodio (OAB: 472284/SP) - 4º andar