Emilio Marques De Antonio Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08084959720258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0808495-97.2025.8.19.0202 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR DE MADUREIRA EXECUTADO: DULCINEA DE OLIVEIRA MARIANO A(s) Parte(s) abaixo não foi(ram) citada(s): DULCINEA DE OLIVEIRA MARIANO Diga ao autor quanto à citação negativa. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. YASMIN MENEZES PEREIRA
3. Processo 08138663920258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813866-39.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOYCE DE MESQUITA DIAS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95. Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso. Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008. Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016. Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação. Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr. Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
4. Processo 08395209620238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ... Posto isto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido de outorga de escritura pelos réus do imóvel situado na Rua Recreio, nº 90 aptº 502 Vila Valqueire RJ, matrícula nº 246248 do 8º Serviço Registral de Imóveis do RJ, com os custos de transferência ...
5. Processo 08073492620228190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 E-mail: mad02vciv@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807349-26.2022.8.19.0202 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR EGEU SÍNDICO: GERALDO JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOANEILDES MENEZES OS nº 01/2016: Ficam os interessados intimados acerca da manifestação do sr. OJA, juntada no ID 181942177. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. RAFAEL MARCILLA VERDIER
6. Processo 08833169320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0883316-93.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL VIA CORCOVADO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE MATOS FAGUNDES, LUCIANA DE MELO FERREIRA MARQUES 1- Citem-se os executados por oficial de justiça para que efetuem o pagamento do débito, no prazo de 03 dias. 2- Fixo os honorários advocatícios no valor correspondente a 10% do valor do débito, a serem reduzidos pela metade no caso de pagamento espontâneo (art. 829 do CPC). 3 RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. ANDREIA FLORENCIO BERTO Juiz Titular
7. Processo 08217637120238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0821763-71.2023.8.19.0209 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILIA C. CAFFARO EXECUTADO: EVANDRO SOARES SA RAMOS, LUCILENE MACHADO VITORIA A nte a manifestação do Credor, informando a quitação do débito exequendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em consequência, procedi ao desbloqueio do valor bloqueado pelo sisbajud, conforme protocolo que segue. Despesas processuais pelos Executados, observada a gratuidade de justiça, ora concedida. P.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025. FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
8. Processo 50015130520248130012
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JOSE DIMAS DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO, SESSÃO VIRTUAL DO DIA 10/07/2025, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ Adv - ALINE DE ALCANTARA SANTOS, ANGELA MARIA PINHEIRO RODRIGUES, JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, MIRYANNE DINIZ VILELA.