Fabian Macedo De Mauro

Processos do Advogado

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2. Processo 00000253520258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000025-35.2025.8.26.0358 (processo principal 0008887-88.2008.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivani Franco Aleixo - Itaú Unibanco S/A - Manifeste-se, o interessado, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, na forma do artigo 854, do CPC/2015, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos a disposição do Juízo - Sisbajud, Renajud, Infojud, Sniper, etc, mediante o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI, se não beneficiário da justiça gratuita, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MOISES RICARDO CAMARGO (OAB 93537/SP), FERNANDA CANOVA (OAB 212253/SP), FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB 202422/SP), LILIAN JESSICA FARIAS SPESSAMIGLIO (OAB 197112/SP), MICHELLE PASCHOAL GUIMARÃES AFONSO (OAB 219466/SP), THIAGO DE SOUZA NEVES (OAB 221305/SP), ELADIO SILVA (OAB 25048/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB 258689/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP)
3. Processo 00102273320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010227-33.2024.8.26.0576 (processo principal 1042764-12.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Yoshida Sundfeld Silva - - José Augusto Sundfeld Silva Júnior - João Carlos de Mauro Filho - - Polyana Renata Cavalcante de Mauro - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico - MLE em favor da parte exequente, conforme determinação de fls 74, de acordo com formulário de fls. 73 e conforme "print" abaixo, que será encaminhado ao Magistrado para conferência e assinatura. - ADV: FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB 202422/SP), JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR (OAB 211236/SP), JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR (OAB 211236/SP), DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB 203881/SP), DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB 203881/SP), FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB 202422/SP)
4. Processo 10600300220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060030-02.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcir Paschoalatto - - Vinicius Costa Paschoalatto - Banco Pan S.A - - BANCO BS2 S.A. e outro - Relatados, decide-se. Diga os requerentes sobre a contestação e documentos, no prazo de dez (10) dias. Após o prazo da réplica, no prazo de cinco (05) dias, deverão as partes: 1) Especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, com o depósito, quando o caso, das despesas necessárias para as intimações, sob pena de preclusão da referida prova oral; 2) Manifestar se têm interesse na composição amigável da lide, nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. O prazo para réplica (10 dias) é concedido exclusivamente para os requerentes, a contar da intimação deste. O prazo para especificação de provas (05 dias) e manifestação de interesse na conciliação é comum e fluirá, de forma automática, a partir do 11º dia a contar da intimação deste, através do DJE. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB 202422/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB 202422/SP)
5. Processo 10415802120178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041580-21.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Célia Maria Trevizam Soares - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO À SAÚDE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. RECURSO INOMINADO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEANÁLISE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO SOBRE ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, VISANDO O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO LIRAGLUTIDA, NÃO INCORPORADO ÀS LISTAS DO SUS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE ESTÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS, CONFORME AS TESES FIRMADAS PELO STF.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 566471, ESTABELECEU QUE, COMO REGRA GERAL, A AUSÊNCIA DE INCLUSÃO DE MEDICAMENTO NAS LISTAS DO SUS IMPEDE SEU FORNECIMENTO POR DECISÃO JUDICIAL.4. NO CASO EM EXAME, NÃO FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXCEPCIONAIS PARA CONCESSÃO DO MEDICAMENTO, MESMO APÓS NOVA OPORTUNIDADE PARA DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTÉM-SE O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, JULGANDO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE INCLUSÃO DE MEDICAMENTO NAS LISTAS DO SUS IMPEDE SEU FORNECIMENTO JUDICIAL. 2. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXCEPCIONAIS PARA CONCESSÃO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 9.099/95, ART. 38; LEI Nº 8.080/1990, ARTS. 19-Q E 19-R; DECRETO Nº 7.646/2011; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 489, § 1º, INCISOS V E VI, E ART. 927, INCISO III, § 1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, RE Nº 566471, REL. MIN. MARCO AURÉLIO, PLENÁRIO, J. 22.05.2019. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Fabian Macedo de Mauro (OAB: 202422/SP) - Sala 2100
6. Processo 00087989420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabian Macedo de Mauro (OAB 202422/SP), Aloisio Batista de Oliveira (OAB 218065/SP), Alceu Moreira da Silva (OAB 92045/SP) Processo 0008798-94.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alessandro Perpetuo Longo - Exectdo: Scamati e Agroseta Figueira 2 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Ao recolhimento da taxa judiciária referente a este Cumprimento de Sentença em até 15 dias sob pena de extinção. Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito devidamente atualizado até a data do depósito, acrescido de custas, em até 15 dias. Se não houver pagamento voluntário, o débito é acrescido de multa de 10% e honorários de 10%. Transcorrido o prazo de pagamento, e independentemente de penhora ou garantia do juízo, corre o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525). Sem pagamento e sem impugnação, vista ao exequente para apresentação de planilha de débito atualizada. Intime-se.
7. Processo 10539332520198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus José Theodoro (OAB 168303/SP), Fabian Macedo de Mauro (OAB 202422/SP), Bruno Luis Gomes Rosa (OAB 330401/SP), Bruna Laís Gomes Rosa Piton (OAB 411308/SP) Processo 1053933-25.2019.8.26.0576 - Usucapião - Reqte: Cleonice da Silveira Theodoro, Fernando José Theodoro - Reqda: Dioracy de Caires Teodoro, ESPOLIO Elias Ziminiani, Aparecida Teodoro Ziminiani, João Jose Teodoro, Lina Maria Alves da Silva Theodoro, ESPOLIO Estelita Maria Theodoro Costa, Nacilde de Souza Teodoro, Manoel Waldemar Teodoro, ESPOLIO Walter Teodoro, Vitória Maria Teodoro, Eunice Teodoro Bastiglia, Joana Teodoro de Paiva, Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, Katia Helena Rodrigues Teodoro, Luiz José Teodoro, Célia Olivia Gelain Theodoro, ESPÓLIO de Ambrosina Teodoro de Moraes representada por GABRIEL DUTRA DE MORAES, ESPÓLIO de Antonio Theodoro de Mello representado por LEONOR VASCONCELOS TEODORO, ESPÓLIO de Alice Vasconcelos de Mello representado por LEONOR VACONCELOS TEODORO, Maria do Carmo Silva Mello, Veranilce Teodoro de Melo, Cyla Teodoro de Melo Euzébio, Wilson Euzébio da Silva, Arthur Henrique Theodoro Rondini, João Batista de Moraes, Nivaldo dos Reis Moraes, ESPÓLIO Ana Teodoro de Moraes Forti, ESPÓLIO Sebastião Dutra de Moraes, Leonor Teodoro de Melo, Maria Aparecida Teodoro Goebel, Antonio Santo Teodoro, ESPÓLIO de Aldirceu Teodoro repres. por NEUZA ALVES DA SILVA TEODORO, Carlos Alberto Bastiglia, Leia Maria Dumbra Teodoro, Rubens Pradas Goebel, Eliana Aparecida Moratto - Vistos. Não houve resposta do ORI. Na usucapião, por constituir modalidade de aquisição originária da propriedade caracteriza um ato de registro propriamente dito, conforme previsto no artigo 1.245 do Código Civil e na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Portanto, oficie-se novamente ao 2ª ORI de São José do Rio Preto para que informe sobre a viabilidade registral, assinalando o prazo de 10 dias para resposta. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO. Esclareço que a resposta deve ser dirigidos ao e-mail: upj1a5riopreto@tjsp.jus.br Intime-se.
8. Processo 10539332520198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus José Theodoro (OAB 168303/SP), Fabian Macedo de Mauro (OAB 202422/SP), Bruno Luis Gomes Rosa (OAB 330401/SP), Bruna Laís Gomes Rosa Piton (OAB 411308/SP) Processo 1053933-25.2019.8.26.0576 - Usucapião - Reqte: Cleonice da Silveira Theodoro, Fernando José Theodoro - Reqda: Dioracy de Caires Teodoro, ESPOLIO Elias Ziminiani, Aparecida Teodoro Ziminiani, João Jose Teodoro, Lina Maria Alves da Silva Theodoro, ESPOLIO Estelita Maria Theodoro Costa, Nacilde de Souza Teodoro, Manoel Waldemar Teodoro, ESPOLIO Walter Teodoro, Vitória Maria Teodoro, Eunice Teodoro Bastiglia, Joana Teodoro de Paiva, Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, Katia Helena Rodrigues Teodoro, Luiz José Teodoro, Célia Olivia Gelain Theodoro, ESPÓLIO de Ambrosina Teodoro de Moraes representada por GABRIEL DUTRA DE MORAES, ESPÓLIO de Antonio Theodoro de Mello representado por LEONOR VASCONCELOS TEODORO, ESPÓLIO de Alice Vasconcelos de Mello representado por LEONOR VACONCELOS TEODORO, Maria do Carmo Silva Mello, Veranilce Teodoro de Melo, Cyla Teodoro de Melo Euzébio, Wilson Euzébio da Silva, Arthur Henrique Theodoro Rondini, João Batista de Moraes, Nivaldo dos Reis Moraes, ESPÓLIO Ana Teodoro de Moraes Forti, ESPÓLIO Sebastião Dutra de Moraes, Leonor Teodoro de Melo, Maria Aparecida Teodoro Goebel, Antonio Santo Teodoro, ESPÓLIO de Aldirceu Teodoro repres. por NEUZA ALVES DA SILVA TEODORO, Carlos Alberto Bastiglia, Leia Maria Dumbra Teodoro, Rubens Pradas Goebel, Eliana Aparecida Moratto - Vistos. Não houve resposta do ORI. Na usucapião, por constituir modalidade de aquisição originária da propriedade caracteriza um ato de registro propriamente dito, conforme previsto no artigo 1.245 do Código Civil e na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Portanto, oficie-se novamente ao 2ª ORI de São José do Rio Preto para que informe sobre a viabilidade registral, assinalando o prazo de 10 dias para resposta. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO. Esclareço que a resposta deve ser dirigidos ao e-mail: upj1a5riopreto@tjsp.jus.br Intime-se.