Flavia Lopes Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00166669620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0016666-96.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Svd Transportes Rodoviários S.a - Apelado: Vagner Coprerski - Interessado: Scania Latin America Ltda. - Interessado: Mercedes-benz do Brasil Ltda. - Interessado: Volvo do Brasil Veículos Ltda. - Observa-se que o apelante recolheu a quantia de R$ 6.085,59 a título de preparo (fls. 1550). Ocorre que o valor do preparo atualizado é de R$ 6.150,87, conforme certidão de fls. 1586. Assim, falta recolher a diferença de R$ 65,28. Deste modo, nos termos do artigo 1.007, §2º do Código de Processo Civil, concedo aos apelantes o prazo de cinco dias para complementação, sob pena de deserção. São Paulo, 17 de junho de 2025. ROBERTO MAIA Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Felipe Cordella Ribeiro (OAB: 41289/PR) - Felipe Leonardo Torres de Souza (OAB: 299627/SP) - Giulia Zanin Gloria (OAB: 473354/SP) - Gabriel Pisciottano (OAB: 388829/SP) - Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP) - Renato Matos Cruz (OAB: 251668/SP) - Flavia Lopes Viana (OAB: 202435/SP) - Fernanda Lopes Credidio (OAB: 211767/SP) - Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933/PR) - 3º Andar
3. Processo 00164426120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016442-61.2024.8.26.0564 (processo principal 1029694-95.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marcia Almeida de Jesus Obara - - Cátia Maria Almeida Torres Moreno - Paulo Bernardo Almeida de Jesus - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação pela executada, JULGO EXTINTA, por sentença, A PRESENTE AÇÃO proposta por Marcia Almeida de Jesus Obara e outro em face de Paulo Bernardo Almeida de Jesus, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da ausência de interesse recursal, após a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado. Sem atos executórios, deixo de determinar o recolhimento das custas judiciais finais nos termos da Lei Estadual n° 11.608/03. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: RAIMUNDO MIRANDA DA CRUZ (OAB 59219/SP), RICARDO DELFINI (OAB 145958/SP), LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS PERES (OAB 141138/SP), FERNANDA LOPES CREDIDIO (OAB 211767/SP), CARLA ANDRÉIA PEREIRA SERRA (OAB 253577/SP), MARCELO SANTUCCI SCHWETER (OAB 236871/SP), MARCELO SANTUCCI SCHWETER (OAB 236871/SP), FLAVIA LOPES VIANA (OAB 202435/SP), CARLA ANDRÉIA PEREIRA SERRA (OAB 253577/SP)
4. Processo 00164149320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016414-93.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - MARIA DA GUIA DA SILVEIRA - VIX LOGÍSTICA S.A. - - AUTOPORT TRANSPORTES E LOGÍSTICA lTDA - - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Fls. 1768/1769: Diga o autor se, à vista da respostas do DETRAN e ANTT, insiste na produção de prova oral, na esteira da manifestação de fls. 1738/1739. Diga, ainda, o réu, se assim também pretende, oitiva de testemunhas, na esteira da manifestação de fls. 1758/1759. Silêncio que implicará em julgamento antecipado. Após, conclusos. Int. - ADV: FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZA (OAB 299627/SP), FLAVIA LOPES VIANA (OAB 202435/SP), FERNANDA LOPES CREDIDIO (OAB 211767/SP), CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 396577/SP), CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 158965/MG)
5. Processo 00164149320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016414-93.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - MARIA DA GUIA DA SILVEIRA - VIX LOGÍSTICA S.A. - - AUTOPORT TRANSPORTES E LOGÍSTICA lTDA - - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Cumpra-se o despacho de fls. 1751, § 1º (falta resposta do ofício enviado ao DETRAN). Decorrido o prazo assinalado, conclusos. Int. - ADV: FLAVIA LOPES VIANA (OAB 202435/SP), CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 158965/MG), CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 396577/SP), FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZA (OAB 299627/SP), FERNANDA LOPES CREDIDIO (OAB 211767/SP)
6. Processo 00164149320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016414-93.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - MARIA DA GUIA DA SILVEIRA - VIX LOGÍSTICA S.A. - - AUTOPORT TRANSPORTES E LOGÍSTICA lTDA - - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Cumpra-se o despacho de fls. 1751, § 1º (falta resposta do ofício enviado ao DETRAN). Decorrido o prazo assinalado, conclusos. Int. - ADV: FLAVIA LOPES VIANA (OAB 202435/SP), CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 158965/MG), CLAUDIANE AQUINO ROESEL (OAB 396577/SP), FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZA (OAB 299627/SP), FERNANDA LOPES CREDIDIO (OAB 211767/SP)
7. Processo 50004527420234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000452-74.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: SELMA PEREIRA GIL DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO AURELIO MARTINS - SP303176, FLAVIA LOPES VIANA - SP202435 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante dos cálculos apresentados pela exequente, intime-se o INSS para que se manifeste no prazo de 20(vinte) dias. Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 13 de junho de 2025.
8. Processo 10161441820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016144-18.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.R. - - W.R.S. - Vistos. 1) O pedido de gratuidade da justiça - direito assegurado à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98, caput) - pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso (CPC, art. 99, caput), ou, se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, por petição simples, nos autos do próprio processo (CPC, art. 99, § 1º), presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º). Porém, essa presunção de veracidade que milita em favor da pessoa natural é relativa, na medida em que o juiz pode indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, desde que, antes, tenha dado oportunidade à parte para que comprovasse a presença dos referidos pressupostos (CPC, art. 99, § 2º). Bem por isso, concedo aos requerentes o prazo de 15 (quinze) dias para comprovarem a presença dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, mediante a exibição dos seguintes documentos: a) cópia da página da CTPS em que foi registrado o seu último contrato de trabalho e da subsequente; b) cópia dos últimos 3 (três) holerites ou comprovantes de renda mensal; c) cópia dos extratos de contas bancárias de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses; d) cópia das faturas de cartões de crédito de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses; e e) cópia da última declaração de imposto de renda que apresentou à Receita Federal do Brasil. Alternativamente, poderão os requerentes, no mesmo prazo, comprovarem o recolhimento da taxa judiciária, no valor correspondente a 5 (cinco) UFESPs. 2) No mesmo prazo, completem os requerentes a petição inicial, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), com: a) petição inicial subscrita por ambos os cônjuges (CPC, art. 731, caput); b) certidão de casamento atualizada, c) procuração outorgada por Wagner. Int. - ADV: FLAVIA LOPES VIANA (OAB 202435/SP), FLAVIA LOPES VIANA (OAB 202435/SP)