Glauco Scheide Pereira Ignácio

Processos do Advogado

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2. Processo 10133506020238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013350-60.2023.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Danilo Oliveira Menezes Santana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tim S/A - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA. INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO. INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL. OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE. NÃO HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, MAS MÍNIMA DA RÉ, QUE NÃO DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA LIDE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olívia Marques Souza David (OAB: 202440/MG) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - 5º andar
3. Processo 10133506020238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013350-60.2023.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Danilo Oliveira Menezes Santana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tim S/A - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA. INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO. INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL. OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE. NÃO HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, MAS MÍNIMA DA RÉ, QUE NÃO DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA LIDE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olívia Marques Souza David (OAB: 202440/MG) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - 5º andar
4. Processo 00080100220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008010-02.2025.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - L.H.G. - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fl. 139, encaminhando-se os autos ao setor técnico para avaliação psicossocial com o Requerido e com a criança. Sem prejuízo, expeça-se precatória à Comarca de Sorocaba para realização de avaliação psicossocial com a Requerida. Int. - ADV: GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP)
5. Processo 00066899220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006689-92.2024.8.26.0269 (processo principal 1008039-74.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.F. - Ante o exposto, DECRETO, com fundamento no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, a prisão civil de M. A. F., pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a serventia expedir o competente mandado. Expeça-se mandado do qual, segundo as Resoluções nº 08/84 e nº 145/00 do Egrégio Tribunal de Justiça, deverá constar pelo menos dois elementos identificadores do executado, tais como filiação, número do RG, data ou local de nascimento. Após a expedição, encaminhe-se através de mensagem eletrônica uma via do mandado ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD. Int. e ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP)
6. Processo 10046570220248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004657-02.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.H.M. - A.R. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), CESAR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 143629/SP)
7. Processo 10041374820238260407
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004137-48.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Marival Nunes Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Embratel TVSAT Telecomunicações S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Olívia Marques Souza David (OAB: 202440/MG) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 00110145920178260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011014-59.2017.8.26.0624 (processo principal 0006097-70.2012.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rogério Hideo Munakata - Fundação Karnig Bazarian - Fls. 638: ciência às partes. - ADV: DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), YURI CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 289394/SP), FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 61185/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP)