Glauco Scheide Pereira Ignácio

Processos do Advogado

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2. Processo 00027069720188260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002706-97.2018.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: S. L. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assim, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial no que atine ao Tema 1121 do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1030, I, "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, NÃO O ADMITO com base no artigo 1030, V, do Diploma Processual Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Glauco Scheide Pereira Ignácio (OAB: 202440/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
3. Processo 10314810620208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031481-06.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vale Verde Ipanema - Eduardo Espolaor Sampaio e outro - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 207.137 do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba (fls. 283/284), em nome de Eduardo Espolaor Sampaio e Genelice Bezerra Sampaio Espolaor. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. No prazo de cinco dias o patrono da parte exequente deverá informar nos autos o e-mail para envio, pelo Cartório de Registro de Imóveis, do boleto bancário. No mesmo prazo o patrono da parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM n. 2.684/2023. Após o cumprimento das determinações pelo patrono da parte exequente, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. No prazo de cinco dias caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, sem prejuízo de eventual perícia, faculto a parte exequente a apresentação de cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de três corretores imobiliários. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, no prazo de cinco dias, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR)
4. Processo 10077318320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1007731-83.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Maria Salete da Conceição (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Olívia Marques Souza David (OAB: 202440/MG) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 50625709820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062570-98.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ANA LUIZA DE MESQUITA OZI ADVOGADO(A) : GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNACIO (OAB SP202440) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão proferida pela Instância Superior, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado para revogar a tutela provisória. Em prosseguimento, intimem-se as partes a fim de que especifiquem, fundamentadamente, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, devendo vir expressamente a pretensão de depoimentos pessoais e, em caso de pretensão de prova testemunhal, o respectivo rol (com endereço completo e ponto de referência, caso residentes no interior), para melhor adequação da pauta. Outrossim, caso pretenda a intimação da testemunha, deverá constar requerimento expresso, presumindo-se o comparecimento independentemente de intimação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
6. Processo 10133506020238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013350-60.2023.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Danilo Oliveira Menezes Santana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tim S/A - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA. INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO. INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL. OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE. NÃO HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, MAS MÍNIMA DA RÉ, QUE NÃO DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA LIDE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olívia Marques Souza David (OAB: 202440/MG) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - 5º andar
7. Processo 10133506020238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013350-60.2023.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Danilo Oliveira Menezes Santana (Justiça Gratuita) - Embargdo: Tim S/A - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA. INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO. INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL. OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE. NÃO HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, MAS MÍNIMA DA RÉ, QUE NÃO DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA LIDE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olívia Marques Souza David (OAB: 202440/MG) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - 5º andar
8. Processo 00080100220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008010-02.2025.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - L.H.G. - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fl. 139, encaminhando-se os autos ao setor técnico para avaliação psicossocial com o Requerido e com a criança. Sem prejuízo, expeça-se precatória à Comarca de Sorocaba para realização de avaliação psicossocial com a Requerida. Int. - ADV: GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP)